Uma conquista histórica, R$ 12 milhões em passivos e muito mais
Relembre as conquistas do ano da assessoria jurídica.
O pagamento da VPI é o exemplo mais recente.
O trabalho da ANAJUSTRA Federal no campo administrativo (extrajudicial) já garantiu a implementação e a manutenção de direitos a muitos servidores. Em 2024, ele abriu caminho para o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) em todos os ramos do Judiciário.
Esse direito foi tema de requerimento da entidade acolhido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O pagamento das parcelas da VPI, suprimidas entre julho/2016 e dezembro/2018, no valor de R$ 59,87, foi realizado na Justiça Trabalhista neste final de ano.
Nos demais ramos, os servidores devem receber os valores nos primeiros meses de 2025. “Para esse público, a garantia do pagamento veio por meio de decisão judicial que alcançamos em outubro”, explica o diretor da associação, Aureo Pedroso.
“Muitas vezes nossa atuação combina tanto medidas administrativas quanto judiciais. Além disso, sempre apostamos no diálogo e na parceria com as administrações”, destaca Pedroso ao lembrar que esse trabalho já rendeu a edição de resoluções como as de concessão da licença de capacitação e da regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para servidores.
A primeira permitiu que, após cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público, o servidor possa, no interesse da administração, afastar-se, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de ações de capacitação profissional.
A segunda norma estabeleceu que o auxílio-moradia “consiste no ressarcimento das despesas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira realizadas pelo servidor que tenha mudado do local de residência, com deslocamento de um município a outro, em virtude de nomeação para ocupar cargo em comissão em órgão do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.”
O pleito mais recente da entidade na via extrajudicial é a defesa da uniformização nacional dos valores do auxílio-saúde na JT. O tema foi pauta de uma reunião entre a diretoria da ANAJUSTRA Federal e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa Veiga, neste mês de dezembro.
O mandatário do órgão se disse favorável à equiparação do benefício entre magistrados e servidores e foi acordado que a associação encaminhará ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) esse pedido.
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A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria.
Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria.
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📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval
O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país.
A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado.
Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura.
“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.
📌 Serviço
🗓 15 de fevereiro de 2026
⏰ 18h
📍 Instagram: @poeta.baiano
🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus
A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal.
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