Home / Notícias / Ações / Atuação administrativa garante direitos para servidores de todo o PJU
EXTRAJUDICIAL
Atuação administrativa garante direitos para servidores de todo o PJU
O pagamento da VPI é o exemplo mais recente.
Fonte: Assessoria
09/12/2024
Você ainda pode ler
6 conteúdos este mês
Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário
Federal.
Já é associado? Faça seu login
e desbloqueie todos os conteúdos do site.
O trabalho da ANAJUSTRA Federal no campo administrativo (extrajudicial) já garantiu a implementação e a manutenção de direitos a muitos servidores. Em 2024, ele abriu caminho para o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) em todos os ramos do Judiciário.
Esse direito foi tema de requerimento da entidade acolhido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O pagamento das parcelas da VPI, suprimidas entre julho/2016 e dezembro/2018, no valor de R$ 59,87, foi realizado na Justiça Trabalhista neste final de ano.
Nos demais ramos, os servidores devem receber os valores nos primeiros meses de 2025. “Para esse público, a garantia do pagamento veio por meio de decisão judicial que alcançamos em outubro”, explica o diretor da associação, Aureo Pedroso.
“Muitas vezes nossa atuação combina tanto medidas administrativas quanto judiciais. Além disso, sempre apostamos no diálogo e na parceria com as administrações”, destaca Pedroso ao lembrar que esse trabalho já rendeu a edição de resoluções como as de concessão da licença de capacitação e da regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para servidores.
A primeira permitiu que, após cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público, o servidor possa, no interesse da administração, afastar-se, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de ações de capacitação profissional.
A segunda norma estabeleceu que o auxílio-moradia “consiste no ressarcimento das despesas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira realizadas pelo servidor que tenha mudado do local de residência, com deslocamento de um município a outro, em virtude de nomeação para ocupar cargo em comissão em órgão do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.”
Auxílio-saúde
O pleito mais recente da entidade na via extrajudicial é a defesa da uniformização nacional dos valores do auxílio-saúde na JT. O tema foi pauta de uma reunião entre a diretoria da ANAJUSTRA Federal e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa Veiga, neste mês de dezembro.
O mandatário do órgão se disse favorável à equiparação do benefício entre magistrados e servidores e foi acordado que a associação encaminhará ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) esse pedido.
CANAL WHATSAPP | Lá a gente compartilha as principais notícias, novidades, benefícios e tudo o que você precisa saber sobre a associação, direto no seu celular.
Não perca nada! Entre agora e fique por dentro de tudo que a ANAJUSTRA Federal prepara pra você. 💙 ➡️Comente CANAL e receba o link!
O blog Espaço Cultural é o espaço perfeito para os associados compartilharem suas produções artísticas realizadas no tempo livre, fora do ambiente do serviço público.
📚✍️🎶🖌️ Seja um livro, uma poesia, fotografias, músicas, artes manuais ou artigo publicado, queremos conhecer e divulgar o seu talento!
📩 Envie sua contribuição para o e-mail: [cultural@anajustrafederal.org.br] e faça parte desse espaço de criatividade e inspiração.
Temos orgulho em compartilhar que o @retirohumboldtoficial, parceiro da ANAJUSTRA Federal no Clube de Vantagens, recebeu o Selo DignIDADE, concedido pela Secretaria do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Esse reconhecimento reforça a seriedade e a sensibilidade da instituição no cuidado com seus residentes, com atenção às necessidades, à dignidade e à qualidade de vida na maturidade.
Mais do que um selo, é a confirmação de um trabalho feito com responsabilidade e humanidade.
👉 Quer conhecer de perto esse cuidado? Entre em contato com o Retiro Humboldt e agende uma visita.
A ANAJUSTRA Federal está com a agenda cheia para o próximo ano — e o foco jurídico é: garantir mais direitos e corrigir injustiças que afetam o dia a dia dos servidores.
Fonte: Assessoria
09/12/2024
