Processo ainda está em execução e, em 2025, cerca de R$ 30 milhões devem ser liberados para saque.
Fonte: Assessoria
09/12/2024
Você ainda pode ler
6 conteúdos este mês
Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário
Federal.
Já é associado? Faça seu login
e desbloqueie todos os conteúdos do site.
A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.
O processo de execução da sentença teve início em 2022 e, ao final, mais de R$ 65 milhões devem ser restituídos. “Esses valores são resultados de um trabalho sério e estratégico, que tem foco total na garantia de direitos e melhora da remuneração dos servidores associados”, enfatiza o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
A ação de RRA de Outras Verbas tem o mesmo cerne da de RRA de Quintos. Servidores que receberam rendimentos de forma acumulada (artigo 22 da Lei 11.416/2006, progressão funcional, URV), a partir de 2005, tiveram imposto de renda retido a maior.
Isso aconteceu, pois, no pagamento administrativo e/ou judicial, foi empregado indevidamente o regime de caixa e não o de competência. Segundo essa forma de cálculo, não existiria imposto a pagar sobre o montante ou ele seria reduzido substancialmente, resultando em expressivo ganho financeiro para os servidores.
A ação de RRA de Outras Verbas garante direito à restituição desses valores. A demanda transitou em julgado no ano de 2021 e beneficia servidores de todos os ramos do Poder Judiciário da União (PJU).
Exemplos
Em 2006, dois servidores receberam em folha R$ 50 mil e R$ 75 mil, valores referentes a verbas remuneratórias pagas de uma vez só pelos seus respectivos tribunais. No ato, eles tiveram R$ 13.750 e R$ 20.650 descontados de Imposto de Renda indevidamente.
Isso porque, como já explicado, as administrações aplicaram o regime de caixa sobre montante total recebido pelos servidores, gerando a retenção de quantias maiores do que se tivesse ocorrido o desconto de IR mês a mês (regime de competência).
Estima-se que cerca de 20 mil servidores da JT têm direito de participar da execução da ação de RRA de Outras Verbas. Outros cinco mil já tiveram os valores homologados e os receberão, em breve. Destes, a associação prevê que muitos receberão até mais de R$ 100 mil.
O início do ano é o momento ideal para reorganizar as finanças e fazer escolhas mais conscientes. Em janeiro, associados da ANAJUSTRA Federal contam com ofertas exclusivas no Clube de Benefícios, em diferentes áreas do dia a dia.
✨ Beleza, presentes, viagens e compras com descontos especiais por tempo limitado.
👉 Acesse anajustrabeneficios.com.br, faça login e aproveite as vantagens exclusivas para associados.
🚀 O NOVO AQ já é realidade — e você pode ganhar mais com isso!
A ANAJUSTRA Federal lançou uma página especial para ajudar você a transformar qualificação em valorização real no contracheque 💰
🎓 São mais de 100 cursos 💸 Descontos de até 77% 📍 Opções presenciais e on-line 🔢 Simulador exclusivo para você ver, na prática, quanto seu salário pode aumentar com o novo AQ
Tudo pensado para facilitar sua escolha e aproveitar ao máximo as novas regras do Adicional de Qualificação.
👉 Comente “NOVO AQ” e receba o link da página especial. Seu próximo passo na carreira começa agora. 🚀
🚀 3 novidades que colocam sua qualificação no caminho do aumento salarial em 2026
A ANAJUSTRA Federal está ampliando as oportunidades para que o servidor transforme estudo em valorização real 👇
✨ 8 novas parcerias educacionais Mais liberdade de escolha, cursos que se encaixam na sua rotina e opções para servidores de todas as regiões do país.
🔥 Descontos ampliados na Unyleya São 39 cursos de pós EAD com até 77% OFF, agora ainda mais acessíveis para quem quer se qualificar rápido e com impacto direto no AQ.
📚 Página especial do Novo AQ Um espaço exclusivo com: ✔️ mais de 100 cursos ✔️ graduação, pós, MBA, mestrado e doutorado ✔️ modalidades presencial e on-line ✔️ instituições reconhecidas ✔️ simulador do AQ, para você saber exatamente quanto seu salário pode aumentar
📈 Qualifique-se. Valorize sua carreira. Ganhe mais.
💬 Comente “Novo AQ” e receba o link da página especial para escolher seu curso 🔗
Ser associado à ANAJUSTRA Federal vai muito além de benefícios pontuais. São mais de 1.200 convênios e serviços que ajudam a economizar no dia a dia e trazem mais qualidade de vida. 🤩🥳
E o melhor: seus dependentes também aproveitam! 👨👩👧👦
Fonte: Assessoria
09/12/2024
