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NA CDH

Nova etapa da votação mobiliza servidores pela regulamentação da data-base

A proposta é de autoria da associada da ANAJUSTRA Federal Marta Hungria Garcia, servidora do TRT3.

Logo Ana justra Fonte: Assessoria
26/02/2026

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A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) entrou em nova etapa de tramitação e está com votação aberta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal.

Neste momento, a iniciativa conta com cerca de três mil votos favoráveis na CDH, mas precisa de mais apoio para avançar.

🔗 Vote e compartilhe

Acesse: www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=172708
(Para votar é necessário fazer login no GOV.BR.)

💡 O apoio só é validado após login na plataforma, garantindo autenticidade e segurança. Cada cidadão pode votar uma única vez.

Proteção dos direitos remuneratórios

A proposta é de autoria da associada da ANAJUSTRA Federal Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A ideia legislativa foi apresentada ao Senado Federal por meio da plataforma e-Cidadania.

O objetivo é regulamentar o direito à revisão anual dos vencimentos, previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, tornando sua aplicação obrigatória e periódica.

Segundo Marta, a ausência de regulamentação prática faz com que não haja obrigação de encaminhamento de projetos de revisão salarial, o que gera defasagem remuneratória e perda do poder de compra ao longo dos anos.

“Essa é uma pauta de toda a categoria. Precisamos do apoio dos colegas para conquistar o respaldo parlamentar necessário”, destaca a autora.

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A servidora aposentada do TRT-SC e associada da ANAJUSTRA Federal Stella Maris Kutney lança, no próximo 21 de março, o livro Era outra vez… as fadas! – voo-lume 1.

A obra reúne poemas encantados que convidam o leitor a mergulhar em um universo de fantasia, povoado por fadas, bruxas, duendes, elfos, magos e guardiões da natureza. Com linguagem lúdica e sensível, os textos exploram o poder da imaginação e o encanto das palavras.

Natural de Blumenau (SC) e moradora de Florianópolis há cerca de 30 anos, Stella encontrou inspiração nas lendas e no imaginário da chamada “Ilha da Magia”, cenário que dialoga com o universo fantástico presente na obra.

Apaixonada pela escrita desde a infância, a autora já publicou textos em jornais, revistas culturais e antologias poéticas. Agora, reúne parte dessa produção literária no novo livro.

📅 Lançamento: 21 de março

Parabéns à associada Stella Maris Kutney por compartilhar sua criatividade e sensibilidade com os leitores. ✨

Interessados em conhecer mais sobre o trabalho de Stella Maris Kutney podem acompanhar suas publicações nas redes sociais ou entrar em contato diretamente com a autora:
📧 E-mail: mensageira.das.fadas@gmail.com
📷 Instagram: @‌stella.maris.kutne
📘 Facebook: Stella Maris Kutney

#EspaçoCultural #Literatura #Poesia #ANAJUSTRAFederal

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A servidora aposentada do TRT-SC e associada da ANAJUSTRA Federal Stella Maris Kutney lança, no próximo 21 de março, o livro Era outra vez... as fadas! – voo-lume 1. A obra reúne poemas encantados que convidam o leitor a mergulhar em um universo de fantasia, povoado por fadas, bruxas, duendes, elfos, magos e guardiões da natureza. Com linguagem lúdica e sensível, os textos exploram o poder da imaginação e o encanto das palavras. Natural de Blumenau (SC) e moradora de Florianópolis há cerca de 30 anos, Stella encontrou inspiração nas lendas e no imaginário da chamada “Ilha da Magia”, cenário que dialoga com o universo fantástico presente na obra. Apaixonada pela escrita desde a infância, a autora já publicou textos em jornais, revistas culturais e antologias poéticas. Agora, reúne parte dessa produção literária no novo livro. 📅 Lançamento: 21 de março Parabéns à associada Stella Maris Kutney por compartilhar sua criatividade e sensibilidade com os leitores. ✨ Interessados em conhecer mais sobre o trabalho de Stella Maris Kutney podem acompanhar suas publicações nas redes sociais ou entrar em contato diretamente com a autora: 📧 E-mail: mensageira.das.fadas@gmail.com 📷 Instagram: @‌stella.maris.kutne 📘 Facebook: Stella Maris Kutney #EspaçoCultural #Literatura #Poesia #ANAJUSTRAFederal
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