Os Quintos e o abono de permanência estiveram no topo das demandas sugeridas e são eles os objetos de duas das ações que serão protocoladas pela entidade.
Fonte: Assessoria
09/12/2024
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A ANAJUSTRA Federal lançará, até o início de fevereiro, três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.
“Nosso olhar está constantemente voltado para a área jurídica porque acreditamos que podemos garantir mais direitos e melhorar a renda do servidor e, ainda que custe tempo, as conquistas chegam e são significativas”, ressalta o diretor da ANAJUSTRA Federal, Aureo Pedroso.
Ele conta que nos últimos meses a diretoria e os advogados da associação se debruçaram sobre temas de interesse da categoria, analisando leis e sugestões enviadas pelos associados.
Os Quintos e o abono de permanência estiveram no topo das demandas sugeridas e são eles os objetos de duas das ações que serão protocoladas pela entidade.
“Esses pleitos têm grande viabilidade jurídica e beneficiam um público diverso dentro do Judiciário Federal. Nossa expectativa é que eles tenham sucesso em prazo médio”, diz Pedroso.
Essa conquista é da ANAJUSTRA Federal e nós a celebramos com todos os servidores da JF!
Mas e nos outros ramos, tribunais superiores e conselhos?
A ANAJUSTRA Federal, assim como outras entidades, também atuou pelo pagamento das parcelas de VPI nestes ramos. Inclusive, o TST reconheceu esse direito depois de um pedido da entidade, no qual era destacado o entendimento inaugurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na JT, JE, STJ, STF, STM e conselhos, os valores já foram pagos. Agora, é a vez da JF.
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Hoje, trazemos a primeira dica 🤩
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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.
Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.
“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/
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O calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal, “Memórias do Judiciário”, foi inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua história institucional.
Em fevereiro, foi a vez do Severino Artur da Silva, do TRT13, contar uma de suas memórias.
Fonte: Assessoria
09/12/2024
