Dois novos pleitos e os precatórios devolvidos ao Tesouro Nacional são o foco.
Fonte: Assessoria
21/01/2025
Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês
Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.
Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.
O tema de hoje da nossa série de entrevistas sobre os processos judiciais da ANAJUSTRA Federal é Quintos. Quem tem essa parcela incorporada ao seu vencimento pode aderir à duas novas ações da entidade e o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim chama atenção dos servidores para essa necessidade.
Neste vídeo, ele fala também dos precatórios que foram devolvidos ao Tesouro Nacional, enfatizando que os valores serão atualizados. “Não é porque foi devolvido que você perdeu o direito. Está corrigindo.”
Esta é a segunda de uma série de cinco entrevistas que vão responder algumas das principais dúvidas dos associados sobre as ações da entidade. Elas serão divulgadas ainda neste mês de janeiro para você ficar por dentro da atuação da entidade e do que vem por aí em 2025.
A primeira, sobre a ação dos 13,23%, já está disponível no site, YouTube e redes sociais da ANAJUSTRA Federal.
objetivando a não incidência e a restituição da contribuição previdenciária sobre a VPNI/Quintos/Décimos aos servidores que ingressaram no setor público antes de 2003.
A demanda beneficiará todos os associados (servidores ativos e inativos e pensionistas) que sofreram a incidência do PSSS sobre os Quintos/Décimos/VPNI no período de cinco anos anteriores à propositura da ação, em diante.
Visa o reajuste das parcelas de Quintos/Décimos/VPNI nos mesmos percentuais previsto na Lei 14.523/2023 para os servidores que tenham incorporado quintos/décimos pelo exercício da função comissionada até a edição da Lei 9.624/1998 e, posteriormente, até a publicação da MP 2.225-45/2001 (08/04/1998 a 05/09/2001).
Tal medida, faz-se necessária em razão da aplicação do art. 1º da Lei 14.523/2023 que reajustou os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei 11.416/2006 e demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
Todos os servidores do Poder Judiciário da União (ativos, inativos, além de pensionistas) que tenham os quintos/décimos/VPNI incorporados em razão do exercício da função comissionada, até a edição da Lei 9.624/1998 e, posteriormente, até a publicação da MP 2.225-45/2001.
Entidade estima que R$ 30 mi serão liberados em 2025.
Vamos de vídeo novo sobre os processos judiciais da ANAJUSTRA Federal e o tema da vez é Quintos. ⚖️
Quem tem essa parcela incorporada ao vencimento pode aderir à duas novas ações da entidade. Nesta entrevista, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim chama atenção dos servidores para essa necessidade.
👉Ele fala também dos precatórios que foram devolvidos ao Tesouro Nacional, enfatizando que os valores serão atualizados.
Na primeira conversa dessa série ele tratou dos 13,23%. Para assistir, volte quatro posts! #anajustrafederal #acoesanajustrafederal #pordentrodasacoes #quintos
A terceira parcela do seu reajuste cai em fevereiro, mas você já quer saber como ficará sua remuneração com o acréscimo de 6,13% no vencimento básico, gratificações e adicionais?
📍O nosso simulador te ajuda! 👨🏻💻Acesse anajustrafederal.org.br e faça a sua simulação!
Estamos sempre em busca de parcerias incríveis para você, seja pelo Brasil inteiro ou pertinho de onde você mora. E hoje é dia de falar dos descontos disponíveis para os associados do Rio Grande do Sul!
💡 Sentiu falta de alguma loja ou serviço? Conta pra gente! É só enviar sua sugestão pelo e-mail beneficios@anajustrafederal.org.br ou pelo WhatsApp (61) 3322-6864.
📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”
Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.
Selecionamos os convênios do nosso Clube de Vantagens para você economizar em um dia de descanso, nas mensalidades escolares, na compra de medicamentos e até do carro novo.
Arraste para o lado e confira!
💡 Sentiu falta de alguma loja ou serviço? Conta pra gente! É só mandar sua sugestão pelo e-mail: beneficios@anajustrafederal.org.br ou pelo WhatsApp 61 3322-6864.
Fonte: Assessoria
21/01/2025
