“Entre junho e julho, deve ser iniciado o cumprimento da sentença”, prevê o advogado da ANAJUSTRA Federal.
Fonte: Assessoria
22/01/2025
Na quarta entrevista da série “Por dentro das ações”, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim fala do andamento da ação URV – juros 11,98%. No vídeo, ele exalta a atuação da ANAJUSTRA Federal e dá detalhes sobre o processo de execução.
“Entre junho e julho, deve ser iniciado o cumprimento da sentença”, prevê o advogado.
Nas entrevistas anteriores, Marlúcio respondeu perguntas sobre os 13,23%, as diferentes ações de Quintos e RRA de Outras Verbas. Eles estão disponíveis no site, no YouTube e nas redes sociais da entidade.
🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar? ✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial ✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União
⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
📍 Agora ficou ainda mais fácil aproveitar seus benefícios.
O aplicativo da ANAJUSTRA Federal passou a notificar convênios próximos à sua localização, ajudando você a descobrir oportunidades de economia e vantagens onde estiver.
Para receber essa funcionalidade, mantenha seu aplicativo sempre atualizado.
Ainda não tem o app? Baixe agora e aproveite todos os recursos disponíveis na palma da mão.
Fonte: Assessoria
22/01/2025
