
Expectativas e desafios com o novo grupo de trabalho
Assessor parlamentar analisa trabalhos do GT.
No final de março, a ANAJUSTRA Federal deu início a uma grande campanha de mobilização contra a PEC 32/2020 e está convocando todos os servidores a aderirem ao movimento online, por meio da página especial “Abaixo à PEC 32”, que foi criada pela entidade.
Nela, o servidor encontra links para assinar petições que pedem a suspensão da reforma administrativa, uma promovida pela própria ANAJUSTRA Federal, que já tem mais de 9,8 mil assinaturas. A outra, tem a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público como autora e já conta com quase 67 mil assinaturas.
O especial contra a PEC também disponibiliza link para a enquete “Qual a sua opinião sobre a reforma administrativa”, da Câmara dos Deputados, e para a ideia legislativa que pede a rejeição da reforma, uma forma especial de pressão já que, ao receber 20 mil apoios, a ideia se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores. A data limite para receber os apoios é 23/06/2021.
Pressão online
Somadas, petições contra a PEC 32/20 reúnem mais de 70 mil assinaturas
Confira todas as formas de se manisfestar contra a reforma administrativa.
Live PEC 32/20: convidado fala sobre os impactos da reforma administrativa para servidores
Para o professor e servidor do Judiciário Federal, Thállius Moraes, a reforma administrativa abre “brechas perigosíssimas”.
Diretora publica estudo técnico da PEC 32/2020 no Jus.com
Glauce de Oliveira Barros defende a inconstitucionalidade da reforma administrativa.
Livro sobre a reforma administrativa tem apoio da ANAJUSTRA Federal
Confira a versão para leitura online.
Reforma administrativa: envie mensagem de repúdio à proposta para deputados
Mobilização de servidores tem o objetivo de impedir a aprovação da PEC 32/20.
“Devido à pandemia, estamos impedidos de nos manifestar presencialmente nos corredores do Congresso, assim a mobilização online é a maneira que temos de alertar os parlamentares para os perigos da PEC para o serviço público, para a sociedade e também para o Estado e pressioná-los a votar contra”, afirma o assessor parlamentar da associação, Roberto Bucar.
Ainda conforme Bucar, outra forma eficaz de se manifestar nestes tempos é enviar e-mails aos deputados e senadores. A ANAJUSTRA Federal fez isso com a carta aberta que tem como base o estudo técnico jurídico da diretora de assuntos legislativos da entidade, Glauce de Oliveira Barros.
Na carta, que foi enviada a deputados e presidentes dos Tribunais que formam o Judiciário Federal, a associação defende a importância de os parlamentares conhecerem as ameaças escondidas no texto da matéria e contesta publicamente os argumentos pró-reforma, desmascarando os dados (ou a falta deles), mentiras e mitos que rondam a proposta, cujo o fim último e não declarado é o desmonte da máquina pública.
Faça sua parte, por e-mail ou WhatsApp
“Uma ferramenta de envio automático de mensagens aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi criada pela ANAJUSTRA Federal e está disponível na página especial contra a PEC. A convocação é para os servidores e para a sociedade em geral, pois sabemos que a proposta guarda grandes malefícios para todos”, diz Bucar.
Para enviar o e-mail, acesse a página e depois informe seus dados pessoais e seu estado no campo “pressione os parlamentares”.
Enviar mensagem pelo WhatsApp é outra opção. “Com a sessão desta quinta, 20/5, cancelada, e a previsão de uma nova na próxima segunda, 24/5, com votação na terça, 25/5, a mobilização dos servidores deve ser intensificada entre os parlamentares favoráveis e indecisos. Temos poucos dias para lotar as caixas de e-mail e mensagens pelo WhatsApp, repudiando a proposta”, alerta o assessor.
Envie mensagens clicando nos links abaixo:
ALAGOAS
Deputado Sérgio Toledo – https://bit.ly/33ZbxqY
BAHIA
Leur Lomanto Júnior – https://bit.ly/3f2kshn
Sérgio Brito – https://bit.ly/2SbCDYV
CEARÁ
Capitão Wagner – https://bit.ly/2S9N3Z4
DISTRITO FEDERAL
Bia Kicis – https://bit.ly/3eYUnzY
GOIÁS
João Campos – https://bit.ly/3bEK1TO
Lucas Vergilio – https://bit.ly/3yphuLH
Vitor Hugo – https://bit.ly/3v2JVgt
Magda Mofatto – https://bit.ly/3bD38NO
MARANHÃO
Edilázio Júnior – https://bit.ly/3f2DiVS
MINAS GERAIS
Bilac Pinto – https://bit.ly/3wkUGuA
Lafayette de Andrada – https://bit.ly/3wkYMDe
Marcelo Aro – https://bit.ly/3whoeta
MATO GROSSO DO SUL
Fábio Trad – https://bit.ly/3uZgPOS
MATO GROSSO
Juarez Costa – https://bit.ly/3wkVJL2
PERNAMBUCO
Pastor Eurico – https://bit.ly/2Rv2hIc
Silvio Costa Filho – https://bit.ly/33YpVj3
PIAUÍ
Margarete Coelho – https://bit.ly/2QDN2wo
PARANÁ
Diego Garcia – https://bit.ly/3hEENel
Filipe Barros – https://bit.ly/2S6oIn6
Paulo Eduardo Martins – https://bit.ly/2Rw9R5u
Rubens Bueno – https://bit.ly/3yt2EE6
RIO DE JANEIRO
Carlos Jordy – https://bit.ly/3v7qSBx
Soraya Santos – https://bit.ly/3v5gaeH
RONDÔNIA
Léo Moraes – https://bit.ly/3uY4A5b
RORAIMA
Hiran Gonçalves – https://bit.ly/3fveeFN
RIO GRANDE DO SUL
Lucas Redecker – https://bit.ly/3hBhAda
Márcio Biolchi – https://bit.ly/2QwrVMg
SANTA CATARINA
Caroline de Toni – https://bit.ly/3v9EuMQ
Daniel Freitas – https://bit.ly/3fxVAgt
Darci de Matos – https://bit.ly/33W65F4
Gilson Marques – https://bit.ly/33W5N0W
SÃO PAULO
Capitão Augusto – https://bit.ly/3hEGxnT
Enrico Misasi – https://bit.ly/3ysAdG3
Kim Kataguiri – https://bit.ly/3fvUDWa
Ricardo Silva – https://bit.ly/3wixDAx
Samuel Moreira – https://bit.ly/3vglyvX
Lives
A ANAJUSTRA Federal também está promovendo no Instagram e no YouTube a série de lives: “Reforma administrativa: impactos no serviço público e na sociedade”, na qual debate com os convidados os prejuízos das mudanças propostas pelo governo.
Já participaram o professor e servidor do Judiciário Federal, Thállius Moraes, o doutor em Economia, servidor público federal e presidente da Afipea-Sindical, José Celso Cardoso Jr., e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), uma das parlamentares mais combativas à PEC.
Para José Celso, a proposta é ainda antidemocrática e antidesenvolvimentista. O especialista alertou que a reforma administrativa “vai causar uma imensa desestruturação no serviço público, porque ela acaba com o Regime Jurídico Único (RJU), substitui esse instituto jurídico por cinco tipos de contratos que têm por característica comum serem mais flexíveis para permitir formas de contração mais rápidas e fáceis, mas também formas de demissão mais rápidas e fáceis. Vai haver ainda um rebaixamento remuneratório para os futuros servidores”.
Ações conjuntas da ANAJUSTRA Federal e Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Objetivo é mobilizar os servidores para que pressionem os parlamentares pela rejeição da PEC 32/2020.
Reforma Administrativa é alvo de críticas em audiência pública na Câmara
Em debate na CCJ, representantes dos servidores apontaram riscos da proposta para os servidores e serviços públicos.
Envio de carta aos deputados e petições online mobilizam servidores
Conheça essas e outras ações da ANAJUSTRA Federal pela rejeição da reforma administrativa e faça você também sua parte.
Os perigos da PEC 32: parlamentar faz alerta em live sobre a reforma administrativa
Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) defende a manutenção da estabilidade.
Apoie a rejeição da proposta de reforma administrativa no portal e-Cidadania. Saiba como
A ideia poderá se tornar uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores.
Reforma administrativa fragiliza o serviço público, apontam representantes dos servidores
Audiência pública na Câmara segue debates sobre a PEC 32/2020.
PEC 32/2020 é antirrepublicana, antidemocrática e antidesenvolvimentista
Assista ou reveja a segunda live da série sobre a reforma administrativa com o doutor em Economia e servidor federal José Celso Cardoso Júnior.
Melchionna também saiu em defesa do serviço público e contra a proposta. “Como titular da CCJC, tenho dedicado meu tempo a tentar obstruir a PEC 32 que não é uma reforma administrativa. Nós poderíamos até debater se é necessário criar mecanismos para melhorar o serviço público e a sua gestão, mas o que nós estamos vendo nessa reforma administrativa é um desmonte do Estado brasileiro, no sentido de criar uma lógica de reforma trabalhista no setor público, criando uma gama de servidores que serão rotativos, com flexibilidade de contratos e, portanto, à mercê da coerção dos chefes e do patrimonialismo na administração pública”.
E na terceira live da série, Moraes esclareceu pontos polêmicos da proposta como o fim da estabilidade, a relação da quantidade de servidores no Brasil e em países desenvolvidos, os impactos para os servidores novos e antigos, entre outros temas.
Ele acredita que não é necessária uma reforma administrativa nos moldes do texto atual. “Uma reforma não é necessária. Algumas alterações são válidas, mas uma reforma administrativa para fazer uma revolução seria totalmente inviável, é algo que conseguimos comprovar com conceitos jurídicos e exemplos práticos.”
“A reforma abre algumas brechas perigosíssimas, principalmente em âmbito municipal, porque em âmbito federal as coisas são muito mais impessoais, organizadas, a cobrança é maior, mas em âmbito municipal dá para acontecer coisas terríveis”, explicou.
Outros parlamentares e especialistas no assunto estão sendo convidados pela associação e as datas das novas lives serão divulgadas no site.
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LIVE | INSTITUTO PÉROLA
Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.
🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!*
* Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem.
👩⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.
Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.
#anajustrafederal #institutoperola #ocaminhodaspedras #recursosderevista
Confira as apresentações do plano de previdência das Funpresp-Jud, com Edmilson Enedino das Chagas, Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud e “Investimentos”, com Rodrigo Almeida, Gerente de Investimentos da Funpresp-Jud, parte do ciclo de palestras promovido pela ANAJUSTRA Federal e Funpresp-Jud.
#anajustrafederal #funprespjud
A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud estão juntas na missão de incentivar a conscientização financeira e previdenciária dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
Nesta quinta-feira, 26/6, estamos na Escola Judicial do TRT15 falando sobre finanças e endividamento.
🎥 Neste trecho, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, e o diretor da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, falam sobre as respectivas entidades.
#anajustrafederal #funprespjud
📣 RECURSO DE REVISTA – O Caminho das Pedras
com Sílvia Pérola
Você sabe mesmo o que acontece com o seu recurso quando ele chega ao TST? Na próxima quinta-feira (26/6), às 19h, a gente te mostra o caminho das pedras.
A live especial com Sílvia Pérola vai revelar os bastidores da admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho — e também os detalhes de um treinamento que tem transformado a atuação de quem é da Justiça do Trabalho.
🎁 E tem mais: associados que se inscreverem antecipadamente no site participam do sorteio de uma vaga gratuita no curso presencial!
⚖️ Quer entender o que realmente faz diferença na hora da análise do seu recurso? Então já ativa o lembrete e vem com a gente!
👩⚖️ Sobre a convidada:
Com mais de 40 anos de trajetória no Direito do Trabalho, Sílvia Pérola Teixeira Costa passou por cargos estratégicos no TST, como assessora de ministros e chefe de gabinete. Hoje, comanda o Instituto Pérola e compartilha seu conhecimento com quem quer ir além da teoria.
📍Quinta-feira, 26/6 – 19h
📍Ao vivo no Instagram da ANAJUSTRA Federal
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CLUBE DE VANTAGENS | CHEVROLET
🚗 Oportunidade para quem pensa em trocar de carro com vantagem.
Associados da ANAJUSTRA Federal que participam do Programa Amigos Chevrolet podem aproveitar bônus ampliados neste mês de junho.
O convênio está oferecendo um UP nas condições, com destaque para a liberação de cota extra: mesmo quem já utilizou uma carta nos últimos 12 meses pode emitir uma nova agora.
📅 Mas atenção: a oferta é válida somente até 1º de julho.
Acesse a plataforma do programa em anajustrabeneficios.com.br e confira os modelos disponíveis com condições especiais.
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💸 Superendividamento e Educação Financeira
Esse é o tema da palestra que a ANAJUSTRA Federal, a Funpresp-Jud e o TRT de Campinas vão promover na próxima quinta-feira, na Escola Judicial.
Jurandir Sell (@jurandirsell), doutor em Finanças Comportamentais, é quem vai comandá-la.
Já fez sua inscrição?
O Tribunal divulgou o link internamente.
Não esqueça
📅 Dia 26/6, às 10h45
📍 Escola Judicial do TRTMG
E tem mais!
Confira a programação da tarde:
🕒 14h – Benefícios da ANAJUSTRA Federal, com Alexandre Saes
🕝 14h30 – Governança da Funpresp-Jud, com Amarildo Vieira
🕓 15h40 – Plano de previdência, com Edmilson Enedino
🕔 17h – Investimentos, com Rodrigo Almeida
📍 Também haverá atendimento presencial
✔️ Tire suas dúvidas com a equipe da Funpresp-Jud e ANAJUSTRA Federal!
🗓️Dias 26 e 27/6
⏰ Das 10h às 17h
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