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A ANAJUSTRA Federal está movimentando uma grande campanha virtual contra a reforma administrativa (PEC 32/2020) e convoca os servidores de todo o Poder Judiciário da União (PJU) a aderirem à ela.
Por meio do envio de carta aos deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre eles, a presidente do colegiado, Bia Kicis, o relator, Darci de Matos, e também o presidente da Câmara, Arthur Lira, os servidores podem pressioná-los a conhecer as ameaças contidas no texto da PEC.
O alerta está no Estudo Técnico da diretora de assuntos legislativos da associação, Glauce de Oliveira Barros. Intitulado “PEC 32/2020. VIOLAÇÃO ÀS CLÁUSULAS PÉTREAS. RETROCESSO SOCIAL.”, ele compõe a carta que também foi enviada aos presidentes dos Tribunais Superiores, Regionais e Conselhos que formam o Judiciário Federal.
Petições online
Ações conjuntas da ANAJUSTRA Federal e Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Objetivo é mobilizar os servidores para que pressionem os parlamentares pela rejeição da PEC 32/2020.
Reforma Administrativa é alvo de críticas em audiência pública na Câmara
Em debate na CCJ, representantes dos servidores apontaram riscos da proposta para os servidores e serviços públicos.
Reforma Administrativa será tema de live dia 6/5
Entrevistada será deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Outras lives com parlamentares, professores, servidores e especialistas estão previstas.
Discussão sobre a reforma administrativa divide opiniões
Debates em audiências públicas seguem na Câmara dos Deputados
Além disso, a entidade criou a página especial “Abaixo à PEC 32” e, nela, estão disponíveis duas petições online, uma da própria associação, pedindo a rejeição total da PEC, e a outra da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que pede a suspensão do debate do tema durante a pandemia. A primeira já conta com quase 9 mil assinaturas e a segunda tem mais de 52 mil.
Assine o abaixo-assinado da ANAJUSTRA Federal
Assine a petição online da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Enquete
Na página “Abaixo à PEC 32”, os servidores encontram também o link da enquete da Câmara: “Qual a sua opinião sobre a PEC 32?”, que é outra opção para pressionar os congressistas contra as mudanças propostas para o funcionalismo.
“Concordo totalmente”, “concordo na maior parte”, “estou indeciso”, “discordo na maior parte” e “discordo totalmente” são as opções de resposta. De setembro do ano passado até agora, 92% dos participantes disseram “discordar totalmente” da proposta.
Outras opções
Abaixo-assinado pede rejeição da Reforma Administrativa
Criado pela ANAJUSTRA Federal, o requerimento é mais uma ação da entidade contra a PEC 32/20.
ANAJUSTRA Federal envia carta aberta a deputados contra a reforma administrativa
O posicionamento é embasado em Estudo Técnico da diretora de assuntos legislativos.
Convocatória da ANAJUSTRA Federal contra a PEC 32/2020
Associados e demais servidores do PJU devem reforçar ação contra a Reforma Administrativa enviando e-mails aos deputados federais.
Carta aberta contra a PEC 32/20 é enviada aos presidentes dos Tribunais
Entidade já enviou documento junto com Estudo Técnico aos deputados federais.
Em outra frente, os servidores podem ainda acompanhar as audiências públicas que estão sendo realizadas pela CCJ e enviar comentários; registrar comentários nas matérias divulgadas pelos grandes portais de imprensa, que na sua maioria denigrem a imagem do funcionalismo, marcar os congressistas em suas publicações nas redes sociais, participar dos tuitaços promovidos pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.
FAÇA SUA PARTE
* Envie carta aos deputados
* Assine o abaixo-assinado da ANAJUSTRA Federal
* Assine a petição online da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
* Vote contra a PEC 32/2020 na enquete da Câmara
* Deixe comentários nas audiências públicas da CCJ e nos sites de notícias
* Marque os parlamentares em suas publicações nas redes sociais
* Participe dos tuitaços da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
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🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF
Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.
A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.
🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.
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De 2010 a 2026, muita história coube entre os dias do nosso calendário. 💚
São 16 anos acompanhando os servidores do Judiciário Federal com páginas que inspiram organização, produtividade e boas lembranças.
Este ano, contamos com o apoio da @brb_financeira Financeira BRB, para novas partilhas e um ano organizado do início ao fim.
E em 2011, tivemos a primeira edição com a participação dos associados. Você se lembra qual foi o tema? 👀
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✨Mais uma vitória judicial da ANAJUSTRA Federal!✨
A Segunda Turma do Supremo reconheceu a validade da sentença obtida pela entidade sobre os Quintos/Décimos, afastando entendimento do TCU sobre a absorção da rubrica e garantindo aos associados o direito de mantê-la na aposentadoria.
Consequentemente, a decisão também restabelecerá o recebimento da parcela absorvida no último reajuste da categoria. 💪⚖️
Uma vitória coletiva que reafirma a força da categoria e o compromisso da ANAJUSTRA Federal em defender cada conquista dos servidores do Judiciário da União. 👏
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