Home / Notícias / Parlamentar / Consulta pública sobre auxílio-alimentação para aposentados está aberta
SUG 11/2025
Consulta pública sobre auxílio-alimentação para aposentados está aberta
Proposta que prevê a manutenção do benefício para servidores públicos aposentados tem mais de 24 mil votos favoráveis.
Fonte: Assessoria
18/08/2026
Fachada do Palácio do Congresso Nacional. Foto: Pedro França/Agência Senado
Servidores e demais cidadãos podem manifestar sua opinião sobre a Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, que propõe a manutenção do auxílio-alimentação para servidores públicos após a aposentadoria.
A proposta está disponível para consulta pública no Portal e-Cidadania, do Senado Federal, onde é possível registrar apoio ou não à matéria.
Até 18/8, às 14h56, a consulta registrava 24.786 votos favoráveis e 1.468 contrários.
O que propõe a SUG 11/2025?
A sugestão estabelece a manutenção do auxílio-alimentação para servidores públicos aposentados.
A iniciativa surgiu no Portal e-Cidadania, a partir de uma ideia legislativa apresentada pelo servidor público federal Carlos Gilberto Bezerra Lima, de Muzambinho (MG). A proposta alcançou mais de 20 mil apoios, número necessário para ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) como sugestão legislativa.
A justificativa apresentada é que a perda do auxílio-alimentação na aposentadoria pode representar uma redução significativa na renda justamente em uma fase da vida em que podem aumentar as despesas com saúde, alimentação e outros cuidados.
Em que etapa está a proposta?
A SUG 11/2025 foi recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em agosto de 2025 e, atualmente, está sob relatoria do senador Cid Gomes para a elaboração de parecer.
O próximo passo é a apresentação e análise do relatório na comissão. Se a CDH aprovar a sugestão, ela poderá ser convertida em projeto de lei e seguir para tramitação nas comissões temáticas do Senado.
Em abril de 2026, inclusive, foi protocolado na CDH um pedido de audiência pública para discutir a proposta.
Participe da consulta pública
A manifestação no e-Cidadania permite que a sociedade registre sua opinião sobre a proposta.
Foram debatidos temas como teto constitucional e vantagens acessórias.
💙 ANAJUSTRA Federal no Dia do Servidor do @trtmatogrosso
A comemoração do Dia do Servidor no TRT de Mato Grosso é uma grande oportunidade para celebrar quem faz a Justiça acontecer!
A programação da manhã contou com talk-show e coffee break, em um momento de confraternização entre os colegas. A ANAJUSTRA Federal também esteve presente, apresentando suas vantagens e serviços, além de compartilhar informações sobre a TotalPass, parceira que amplia as possibilidades de cuidar da saúde e do bem-estar.
🎁 E tem mais: os servidores que se cadastraram estão concorrendo a prêmios oferecidos pela ANAJUSTRA Corretora!
Nosso agradecimento especial à Nadir Miranda, representante da ANAJUSTRA Federal, pelo apoio e pela parceria na confraternização com os colegas do Tribunal. 💙
E a programação não para por aqui! As atividades do Dia do Servidor seguem ao longo do dia no TRT23, com mais oportunidades de integração e celebração.
🎉 A noite foi de boas histórias, movimento e muita comemoração. E agora é hora de conferir quem levou os 50 prêmios do nosso sorteio do Mês do Servidor!
Arraste para o lado e confira os ganhadores. Quem sabe o seu nome está nessa lista? 👀💙
Parabéns aos contemplados e nosso agradecimento a todos que acompanharam a live e celebraram com a gente!
Você move a Justiça todos os dias. A ANAJUSTRA Federal se move por você. E é uma alegria fazer parte da sua história. ⚖️
Hoje, quem faz a Justiça acontecer tem um encontro marcado com a ANAJUSTRA Federal. 💙
Nossa live do Dia do Servidor vai reunir convidados especiais e histórias de associados que encontraram no movimento novas formas de cuidar de si. Uma conversa para inspirar o seu próximo passo, com o sorteio de 50 prêmios ao longo da transmissão!
Acompanhe pelo Instagram ou pelo YouTube da ANAJUSTRA Federal. Venha celebrar com a gente! 🎉
A Justiça não se move sozinha. Ela se move por você. ⚖️ Em cada processo que avança. Em cada direito que se concretiza. Em cada desafio superado, há alguém que faz a diferença.
Há o seu conhecimento, o seu compromisso e o seu trabalho. Há você, movendo a Justiça todos os dias.
Neste 28 de outubro, a ANAJUSTRA Federal celebra e reconhece o valor de quem dedica tanto de si ao serviço público. E reafirma seu compromisso de seguir em movimento por você, com mais benefícios, oportunidades e cuidado para você e sua família.
Feliz Dia do Servidor Público!
💙 Você move a Justiça. A ANAJUSTRA Federal se move por você.
Os servidores do @trt15campinas sabem: o Alessandro Ferreira é patrimônio da ANAJUSTRA Federal e na segunda, no primeiro dia da Semana do Servidor, recebeu cada um deles com atenção, disposição e muita parceria 👏
Agradecemos a ele e também às equipes da Raia e da TotalPass, que marcaram presença e ajudaram a levar serviços, vantagens e informações dos nossos convênios aos servidores! 💊💙
Obrigada por fazerem parte desse dia e ajudarem a aproximar a ANAJUSTRA Federal de quem faz a Justiça acontecer todos os dias! 🤝
Nesta quarta, 28, ele está no encerramento do evento. É mais uma oportunidade para você conhecer tudo o que a gente oferece em serviços e benefícios!
Fonte: Assessoria
18/08/2026
