ANAJUSTRA Federal, maior, melhor e cada vez mais forte
Diretor lembra anos de trabalho e conquistas da entidade.
Fonte: Aureo Pedroso
09/12/2024
Desde a sua criação, em 2001, a ANAJUSTRA Federal acumula ganhos para a categoria. O primeiro deles foi a unificação de pleitos dos servidores de todos os Regionais do Trabalho em uma época de vazio representativo nacional.
Dessa unificação, vieram as conquistas no campo judicial, muitas e expressivas. FC Cheia, incorporação dos Quintos, diferenças dos Quintos, devolução do PSSS para o TRT2, reajuste da URV 11,98%, juros e correção monetária, são os exemplos mais emblemáticos. Tudo isso nos primeiros anos de atuação da entidade.
Além delas, listamos a ação dos 13,23%. Transitado em julgado em 2014, o processo enfrentou muitas barreiras, mas com a edição da Lei nº 13.317/16, o direito ao reajuste de 13,23% foi efetivamente e legalmente reconhecido. Superou-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a recomposição não poderia ser implementada em razão de violação às súmulas vinculantes nº 10 e 37 do órgão. É por isso que trabalhamos para um desfecho favorável do tema.
Ainda na área jurídica, alguns pleitos se desdobraram. É o caso da ação de Quintos, que deu origem ao processo conhecido como (RRA) de Quintos, e eles devolveram aos servidores participantes milhões de reais. E a ação de RRA de Outras Verbas, tese semelhante, está em execução e deve restituir mais R$ 65 milhões aos associados.
Além disso, a associação tem outras 30 ações em andamento. O número é grande, mas maior é o nosso objetivo que é salvaguardar os direitos da categoria e lhe garantir uma melhor remuneração. Esse trabalho é moroso, exigente, árduo e nos rende muitas críticas. Mas, seguimos, com a confiança de que os frutos virão e serão acrescidos (de juros e correção monetária).
Na área administrativa, nosso trabalho também é grande, e neste 2024, garantiu à categoria o pagamento da VPI. E, no campo político, nosso papel é cada vez mais estratégico. Nosso atual foco está no reajuste geral anual (RGA), tema de requerimento da entidade protocolado no Supremo Tribunal Federal no mês de setembro passado.
Paralelamente a isso tudo, a ANAJUSTRA Federal foi ganhando robustez na oferta de benefícios e serviços aos associados. O JUSaúde, criado no mesmo ano em que a entidade para atender a uma demanda do TRT9, hoje tem parcerias com sete operadoras de saúde e atende mais de 20 mil vidas.
Em 2018, nasceu a ANAJUSTRA Corretora para oferecer seguros aos associados e dependentes com descontos vantajosos. Passados seis anos, o serviço também ganhou peso e, atualmente, oferta crédito consignado com taxas competitivas em diferentes tribunais.
E a nossa rede conveniada? Até o ano de 2015, tínhamos pouco mais de 100 convênios fechados. Nos anos seguintes, crescemos exponencialmente. Em 2020 eram 500 parcerias. No final de 2023, batemos mais de 800 e, passado menos de um ano, chegamos a mais de mil convênios, nacionais e regionais.
Nestes mais de 20 anos de história também passamos por uma grande mudança. Em 2020, em plena pandemia, nos desafiamos mais uma vez a ir além e expandimos nossa representatividade, recebendo no nosso quadro associativo servidores de todos os ramos do Judiciário Federal. Esse era um pedido antigo de muitos servidores que, vendo as conquistas da entidade para o Judiciário Trabalhista, desejavam também usufruir dos serviços e benefícios que ofertamos.
Nestes anos todos, com ousadia, determinação e muito trabalho construímos uma grande associação, a maior diríamos. Seguimos sempre desafiados e comprometidos na busca de benefícios para nossos associados, avanços e reconhecimento para todo o Poder Judiciário da União (PJU).
Aureo Pedroso
Diretor da ANAJUSTRA Federal, servidor aposentado do TRT23
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A ANAJUSTRA Federal obteve uma importante vitória na ação coletiva que busca garantir aos servidores que recebem abono de permanência o direito de ter essa parcela incluída no cálculo da gratificação natalina (13º salário) e do adicional constitucional de férias.
A sentença julgou procedentes os pedidos da entidade e determinou que a União passe a considerar o abono de permanência no cálculo das duas verbas.
Além disso, a União foi condenada a pagar as diferenças referentes aos valores que deixaram de ser considerados nos cálculos, respeitada a prescrição quinquenal. Na decisão, o juiz estabeleceu como marco 16 de outubro de 2019.
A decisão beneficia 4.850 associados abrigados pelo primeiro grupo da ação.
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Fonte: Aureo Pedroso
09/12/2024
