Um destino e a Justiça do Trabalho

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O servidor e sua versão caricaturada, obra da amiga de trabalho Eliane Delgado.

Enquanto John Lennon dizia que “a vida é aquilo que acontece enquanto você está planejando o futuro”, o jovem João Ângelo Muniz tentava a ponta direita num clube de futebol amador no Ceará.   A carreira de jogador durou pouco, o campo foi trocado por uma repartição e, há quase trinta anos, Muniz bate bola como servidor do TRT de Pernambuco. “Eu chutava muito mal, passei muita raiva nos técnicos”, brinca.

Por oito anos, ele atuou como secretário de audiências das Juntas (hoje Varas do Trabalho), depois exerceu os cargos de assistente de diretor e assistente de juiz. Muniz também já foi assessor da diretoria-geral do TRT por duas vezes. Sua trajetória no serviço público, no entanto, está intimamente ligada ao setor de Recursos Humanos.

No início da década de 90, foi designado chefe do Setor de Legislação de Pessoal e, em 1995, quando foi criado o Serviço de Administração de Pessoal (SAP), assumiu o comando do setor. “Fui o primeiro a exercer o cargo de diretor de pessoal no Regional”, conta. Em 2009 voltou para o Serviço de Administração de Pessoal e hoje ocupa o cargo de diretor substituto do Serviço de Administração de Pessoal. Somando todas as entradas e saídas, são 12 anos no setor de RH.

“É no RH do TRT que são solucionados pleitos dos servidores relacionados a benefícios, férias, aposentadorias, substituições, registro e controle de frequência e outras vantagens” explica Muniz.

O servidor conta que o setor também é responsável pela “análise e elaboração de pareceres e informações para subsidiar decisões da administração. Também se volta, portanto, para pesquisa de legislação própria que norteia a vida dos servidores e pensionistas. Compreende ainda projetos de médio e longo prazo, como busca permanente de implantação de políticas de recursos humanos para servidores e magistrados”.

No TRT6, mais de 30 pessoas estão encarregadas destas tarefas. “Servir em uma unidade de RH de um Tribunal como o de Pernambuco, um dos mais antigos da República, é de muita importância, pois é aqui que está a vida dos que fizeram e fazem a força de trabalho da instituição”, declara o servidor.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o servidor pós graduou-se, recentemente, em Direito Administrativo e Processo Disciplinar, mas, foram os anos de experiência que lhe ensinaram que servidores públicos são técnicos e, como tal, devem agir de forma impessoal,  responsável, a bem da sociedade, posturas que, segundo ele, herdou do avô xará.

Passado e futuro

Algo inimaginável para a geração Y, a geração dos grandes avanços tecnológicos, na década de 80, redigir pilhas e pilhas de sentenças nas antigas máquinas Olivetti era uma revolução para a época. Com elas Muniz conseguiu dar mais agilidade ao trabalho quando ainda era secretário de audiências das Juntas.  “Não era fácil trabalhar e produzir bem naquela época, principalmente, no meu caso que laborei muito como secretário de audiências nas juntas por onde passei. O trabalho se revelava muito pesado, cansativo. Nos protocolos tudo era feito manualmente. Nos erros a gente tinha uma satisfação enorme quando recorria ao uso do ‘errorex’ e similares”, frisa.

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Servidores públicos são técnicos e, como tal, devem agir de forma impessoal,  responsável, a bem da sociedade

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Nos dias de hoje, o trabalho tornou-se menos cansativo, pois os recursos tecnológicos e as práticas de gestão modernas ajudaram a maximizar a eficiência da Justiça. “São exemplos desse avanço, a facilidade do computador, sobretudo, na produção de textos e remessa rápida de informações pela internet. Recentemente a presidente do Tribunal determinou a troca de informações via malote digital em todas as dependências da Justiça”, argumenta.

Sobre o futuro, Muniz é cauteloso. “Quem é que sabe quais serão as necessidades ou as inovações tecnológicas da Justiça daqui a cinco anos? Eu não tenho idéia”, observa.

O servidor lembra que órgãos como o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)  e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  estão atentos aos avanços em tecnologia e gestão de pessoal e que frequentemente são expedidas novas normas nestas áreas. “Todo esse trabalho de atualização, de melhoria do parque de informática, de celeridade e qualidade funcional, são produtos de constantes buscas e não há como prever o que virá”.

E como o servidor gosta de dizer “a gente planeja a vida, mas são os acidentes que a governam”. Uma versão brasileira da famosa frase do músico inglês.

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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.

Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.

“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.

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