Domínio Público disponibiliza obras artísticas e literárias gratuitamente

Retrato de Mona Lisa (La Gioconda) de Leonardo da Vinci que pertence à coleção Museu do “Louvre”, na França

As obras do escritor Antoine de Saint-Exupéry e do artista plástico Piet Mondrian, consagrados pelo livro “O pequeno príncipe” e a tela abstrata “Boogie Woogie”, respectivamente, entraram em domínio público, no dia 1º de janeiro de 2015. Isso significa que a partir de agora as obras podem ser utilizadas livremente sem a necessidade de pagamento ou autorização, já que os direitos patrimoniais, relativos à exploração econômica, não são mais exclusivos, após setenta anos de falecimento dos autores.

No Brasil, o livre uso das obras também é iniciado após 70 anos do falecimento, com exceção de autores que não deixaram sucessores ou tinham autoria desconhecida que passa ser domínio público imediatamente. Em alguns países o prazo de proteção aos direitos patrimoniais é de 50 anos, mas, no Brasil, os direitos morais, relacionados à autoria, não prescrevem, de acordo com a legislação que trata dos Direitos Autorais.

Uma da maneiras de acessar às obras literárias e artísticas, no formato de texto, áudio, som, e vídeo foi desenvolvida pelo Ministério da Educação brasileiro, em 2004, é o portal “Domínio Público”, uma biblioteca digital no formato de software livre que disponibiliza conteúdo já em domínio público ou com divulgação autorizada. As informações são disponibilizadas de forma livre e gratuita e, como outras iniciativas que buscam o compartilhamento de obras, é possível fazer download dos livros, no formato e-book, dos vídeos, sons e imagens no site.

Dante Alighieri, Fernando Pessoa, Lenira Hecke, William Shakespeare e Machado de Assis são os autores das obras mais acessadas desde que a biblioteca foi lançada, há mais de uma década. “A Divina Comédia”, de Alighieri é a obra literária mais acessada com mais de dois milhões de downloads. Quando se fala em imagens, fotografias de personagens e autores desconhecidos, telas de Leonardo da Vinci, Vincent van Gogh e Sandro Botticelli são as imagens mais vistas e baixadas.

A busca no site é simples e deve ser feita, inicialmente, escolhendo o tipo da mídia, mas é possível iniciar a consulta pelos mais baixados, nos diversos formatos. Acesse o site e confira as obras.

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No Brasil, o livre uso das obras também é iniciado após 70 anos do falecimento, com exceção de autores que não deixaram sucessores ou tinham autoria desconhecida que passa ser domínio público imediatamente. Em alguns países o prazo de proteção aos direitos patrimoniais é de 50 anos, mas, no Brasil, os direitos morais, relacionados à autoria, não prescrevem, de acordo com a legislação que trata dos Direitos Autorais.

Uma da maneiras de acessar às obras literárias e artísticas, no formato de texto, áudio, som, e vídeo foi desenvolvida pelo Ministério da Educação brasileiro, em 2004, é o portal “Domínio Público”, uma biblioteca digital no formato de software livre que disponibiliza conteúdo já em domínio público ou com divulgação autorizada. As informações são disponibilizadas de forma livre e gratuita e, como outras iniciativas que buscam o compartilhamento de obras, é possível fazer download dos livros, no formato e-book, dos vídeos, sons e imagens no site.

Dante Alighieri, Fernando Pessoa, Lenira Hecke, William Shakespeare e Machado de Assis são os autores das obras mais acessadas desde que a biblioteca foi lançada, há mais de uma década. “A Divina Comédia”, de Alighieri é a obra literária mais acessada com mais de dois milhões de downloads. Quando se fala em imagens, fotografias de personagens e autores desconhecidos, telas de Leonardo da Vinci, Vincent van Gogh e Sandro Botticelli são as imagens mais vistas e baixadas.

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FELIZ DIA DOS PAIS! 💙 No Judiciário, eles dedicam seus dias a proteger direitos, promover a justiça e cuidar da sociedade. Em casa, essa missão continua: proteger, orientar, acolher e amar.

Para homenagear esses pais que fazem a diferença dentro e fora do trabalho, preparamos uma comemoração especial. 🎁

📅 No dia 31 de agosto, vamos sortear 36 prêmios úteis e de qualidade.

Todos os associados homens e adimplentes estão concorrendo automaticamente. Não é necessário cadastro.

#DiaDosPais #ANAJUSTRAFederal #JudiciárioFederal #ServidoresDoJudiciário #MêsDosPais
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🏃‍♀️ Mais uma semana para colocar a sua história em movimento!

O prazo para participar do Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 foi prorrogado até 14 de agosto, às 16h.

Com o tema “Servidores em movimento”, a campanha quer conhecer histórias de associados que encontraram na atividade física uma forma de transformar a rotina, cuidar da saúde e buscar mais equilíbrio.

Vale caminhada, corrida, musculação, dança, ciclismo, natação ou qualquer outra atividade. Mais do que mostrar o exercício, queremos saber o que mudou na sua vida depois que você começou a se movimentar.

📸 Escolha uma foto em boa resolução
✍️ Conte sua história em até 600 caracteres
📅 Envie até 14/8, às 16h

As participações selecionadas irão para votação popular e as 12 mais votadas farão parte do calendário impresso de 2027.

Acesse o hotsite, confira o regulamento e participe!

#anajustrafederal #servidoresemmovimento #calendário2027
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🔴 É hoje, às 19h, no YouTube!

A Reforma da Previdência já mudou as regras. A pergunta agora é: você conhece as regras vigentes e sabe como elas impactam o seu futuro?

A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para uma live com dois especialistas que vão esclarecer, de forma prática, os principais efeitos da reforma sobre a vida dos servidores: Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-presidente da Funpresp-Jud, e Jurandir Sell Macedo, Doutor em Finanças Comportamentais

Na conversa, eles vão explicar os impactos das regras vigentes na aposentadoria, na pensão por morte, na incapacidade permanente, na proteção da renda e no planejamento financeiro.

Hoje, 6/8
Às 19h

Ao vivo no YouTube da ANAJUSTRA Federal e no Instagram.
Esperamos você!

Comente “live” e receba o link para assistir no YouTube!
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Uma partida é boa. Uma temporada inteira é ainda melhor 🎾

A ANAJUSTRA Federal firmou uma parceria com a Courtz League, liga amadora de tênis que transforma partidas isoladas em uma experiência completa de competição, evolução e integração.

Voltada para tenistas amadores de diferentes níveis no Rio de Janeiro, a temporada conta com confrontos equilibrados, ranking dinâmico e até oito partidas. Os próprios jogadores combinam a quadra e o horário, garantindo mais flexibilidade para conciliar os jogos com a rotina.

Associados e dependentes têm 15% de desconto.

As inscrições para a temporada que termina em dezembro estão abertas até 12/8.

Acesse a página do convênio no Clube de Vantagens e saiba como participar.

📍Ah, lembrando que no Rio de Janeiro, representamos os servidores das justiças Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista.
@trtrjoficial
@tre.rj

#anajustrafederal #clubedevantagens #tênis
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Neste Dia dos Pais, o aprendizado é em dose dupla. 💙

Na compra de um curso Open English Junior para a criança, o associado ganha um curso Open English para um adulto. Uma oportunidade para pais e filhos aprenderem inglês juntos, cada um no seu ritmo.

A promoção é válida até 9 de agosto.

Além da ação especial, associados da ANAJUSTRA Federal continuam contando com 65% de desconto nos cursos da Open English, parceira do Clube de Vantagens.

Consulte Open English em anajustrabeneficios.com.br

#anajustrafederal #clubedevantagens #openenglish
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