Domínio Público disponibiliza obras artísticas e literárias gratuitamente

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Retrato de Mona Lisa (La Gioconda) de Leonardo da Vinci que pertence à coleção Museu do “Louvre”, na França

As obras do escritor Antoine de Saint-Exupéry e do artista plástico Piet Mondrian, consagrados pelo livro “O pequeno príncipe” e a tela abstrata “Boogie Woogie”, respectivamente, entraram em domínio público, no dia 1º de janeiro de 2015. Isso significa que a partir de agora as obras podem ser utilizadas livremente sem a necessidade de pagamento ou autorização, já que os direitos patrimoniais, relativos à exploração econômica, não são mais exclusivos, após setenta anos de falecimento dos autores.

No Brasil, o livre uso das obras também é iniciado após 70 anos do falecimento, com exceção de autores que não deixaram sucessores ou tinham autoria desconhecida que passa ser domínio público imediatamente. Em alguns países o prazo de proteção aos direitos patrimoniais é de 50 anos, mas, no Brasil, os direitos morais, relacionados à autoria, não prescrevem, de acordo com a legislação que trata dos Direitos Autorais.

Uma da maneiras de acessar às obras literárias e artísticas, no formato de texto, áudio, som, e vídeo foi desenvolvida pelo Ministério da Educação brasileiro, em 2004, é o portal “Domínio Público”, uma biblioteca digital no formato de software livre que disponibiliza conteúdo já em domínio público ou com divulgação autorizada. As informações são disponibilizadas de forma livre e gratuita e, como outras iniciativas que buscam o compartilhamento de obras, é possível fazer download dos livros, no formato e-book, dos vídeos, sons e imagens no site.

Dante Alighieri, Fernando Pessoa, Lenira Hecke, William Shakespeare e Machado de Assis são os autores das obras mais acessadas desde que a biblioteca foi lançada, há mais de uma década. “A Divina Comédia”, de Alighieri é a obra literária mais acessada com mais de dois milhões de downloads. Quando se fala em imagens, fotografias de personagens e autores desconhecidos, telas de Leonardo da Vinci, Vincent van Gogh e Sandro Botticelli são as imagens mais vistas e baixadas.

A busca no site é simples e deve ser feita, inicialmente, escolhendo o tipo da mídia, mas é possível iniciar a consulta pelos mais baixados, nos diversos formatos. Acesse o site e confira as obras.

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No Brasil, o livre uso das obras também é iniciado após 70 anos do falecimento, com exceção de autores que não deixaram sucessores ou tinham autoria desconhecida que passa ser domínio público imediatamente. Em alguns países o prazo de proteção aos direitos patrimoniais é de 50 anos, mas, no Brasil, os direitos morais, relacionados à autoria, não prescrevem, de acordo com a legislação que trata dos Direitos Autorais.

Uma da maneiras de acessar às obras literárias e artísticas, no formato de texto, áudio, som, e vídeo foi desenvolvida pelo Ministério da Educação brasileiro, em 2004, é o portal “Domínio Público”, uma biblioteca digital no formato de software livre que disponibiliza conteúdo já em domínio público ou com divulgação autorizada. As informações são disponibilizadas de forma livre e gratuita e, como outras iniciativas que buscam o compartilhamento de obras, é possível fazer download dos livros, no formato e-book, dos vídeos, sons e imagens no site.

Dante Alighieri, Fernando Pessoa, Lenira Hecke, William Shakespeare e Machado de Assis são os autores das obras mais acessadas desde que a biblioteca foi lançada, há mais de uma década. “A Divina Comédia”, de Alighieri é a obra literária mais acessada com mais de dois milhões de downloads. Quando se fala em imagens, fotografias de personagens e autores desconhecidos, telas de Leonardo da Vinci, Vincent van Gogh e Sandro Botticelli são as imagens mais vistas e baixadas.

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MATER DEI BH | JUSAÚDE

Estivemos em Belo Horizonte para conhecer de perto a estrutura moderna e o atendimento de excelência da rede Mater Dei. São diversas especialidades, tecnologia de ponta e um cuidado verdadeiramente humano com a sua saúde.

Sabia que aderindo ao plano Especial 100 você, associado do TRT3, pode ser atendido na unidade Mater Dei BH? 

👉 Quer saber mais? Fale com os consultores da ANAJUSTRA Corretora e aproveite a oportunidade para cuidar da sua saúde com excelência.

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DIA DOS PAIS | ANAJUSTRA FEDERAL
Em comemoração ao Dia dos Pais, a ANAJUSTRA Federal vai sortear 65 prêmios incríveis para os associados homens e adimplentes, sem necessidade de inscrição!
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📅 Sorteio: 8 de agosto
📢 Resultado no site e nas redes sociais da ANAJUSTRA Federal
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🛍️ Os prêmios incluem:
1 Kindle
4 Alexas Echo Dot
5 Kits Caneta + Caderno Smart Volare Paper
15 ingressos Cinemark
10 Kits com Desk Planner + caneta
10 Kits de Ecobag + copo + moleskine
10 Mochilas da ANAJUSTRA
10 Squeezes + moleskine
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💬 “Presentear nossos associados é uma forma de agradecer a confiança no nosso trabalho”, destaca o presidente Antônio Carlos Parente.
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Boa sorte! 🍀
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CALENDÁRIO E AGENDA 2026 | QUER RECEBER EM CASA?
Se você mudou de endereço, nunca respondeu à consulta ou mudou de ideia, é hora de atualizar suas preferências!
A consulta já está disponível na área restrita do site e vai até 15 de agosto.
💡 Lembrando:
Se sua escolha está registrada e o endereço está certinho, não precisa fazer nada.
Se nunca participou, é só acessar: “Meus dados” > “Preferências de comunicação” e marcar “Sim”.
Se mudou de ideia, também dá tempo de trocar sua escolha!
💌 Os impressos começam a ser enviados em dezembro.
E a gente entende o carinho: 72% dos brasileiros ainda preferem o papel, segundo a pesquisa Two Sides (2023).
📲 Acesse o link da bio ou vá direto para a área restrita no site.
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