Domínio Público disponibiliza obras artísticas e literárias gratuitamente

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Retrato de Mona Lisa (La Gioconda) de Leonardo da Vinci que pertence à coleção Museu do “Louvre”, na França

As obras do escritor Antoine de Saint-Exupéry e do artista plástico Piet Mondrian, consagrados pelo livro “O pequeno príncipe” e a tela abstrata “Boogie Woogie”, respectivamente, entraram em domínio público, no dia 1º de janeiro de 2015. Isso significa que a partir de agora as obras podem ser utilizadas livremente sem a necessidade de pagamento ou autorização, já que os direitos patrimoniais, relativos à exploração econômica, não são mais exclusivos, após setenta anos de falecimento dos autores.

No Brasil, o livre uso das obras também é iniciado após 70 anos do falecimento, com exceção de autores que não deixaram sucessores ou tinham autoria desconhecida que passa ser domínio público imediatamente. Em alguns países o prazo de proteção aos direitos patrimoniais é de 50 anos, mas, no Brasil, os direitos morais, relacionados à autoria, não prescrevem, de acordo com a legislação que trata dos Direitos Autorais.

Uma da maneiras de acessar às obras literárias e artísticas, no formato de texto, áudio, som, e vídeo foi desenvolvida pelo Ministério da Educação brasileiro, em 2004, é o portal “Domínio Público”, uma biblioteca digital no formato de software livre que disponibiliza conteúdo já em domínio público ou com divulgação autorizada. As informações são disponibilizadas de forma livre e gratuita e, como outras iniciativas que buscam o compartilhamento de obras, é possível fazer download dos livros, no formato e-book, dos vídeos, sons e imagens no site.

Dante Alighieri, Fernando Pessoa, Lenira Hecke, William Shakespeare e Machado de Assis são os autores das obras mais acessadas desde que a biblioteca foi lançada, há mais de uma década. “A Divina Comédia”, de Alighieri é a obra literária mais acessada com mais de dois milhões de downloads. Quando se fala em imagens, fotografias de personagens e autores desconhecidos, telas de Leonardo da Vinci, Vincent van Gogh e Sandro Botticelli são as imagens mais vistas e baixadas.

A busca no site é simples e deve ser feita, inicialmente, escolhendo o tipo da mídia, mas é possível iniciar a consulta pelos mais baixados, nos diversos formatos. Acesse o site e confira as obras.

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No Brasil, o livre uso das obras também é iniciado após 70 anos do falecimento, com exceção de autores que não deixaram sucessores ou tinham autoria desconhecida que passa ser domínio público imediatamente. Em alguns países o prazo de proteção aos direitos patrimoniais é de 50 anos, mas, no Brasil, os direitos morais, relacionados à autoria, não prescrevem, de acordo com a legislação que trata dos Direitos Autorais.

Uma da maneiras de acessar às obras literárias e artísticas, no formato de texto, áudio, som, e vídeo foi desenvolvida pelo Ministério da Educação brasileiro, em 2004, é o portal “Domínio Público”, uma biblioteca digital no formato de software livre que disponibiliza conteúdo já em domínio público ou com divulgação autorizada. As informações são disponibilizadas de forma livre e gratuita e, como outras iniciativas que buscam o compartilhamento de obras, é possível fazer download dos livros, no formato e-book, dos vídeos, sons e imagens no site.

Dante Alighieri, Fernando Pessoa, Lenira Hecke, William Shakespeare e Machado de Assis são os autores das obras mais acessadas desde que a biblioteca foi lançada, há mais de uma década. “A Divina Comédia”, de Alighieri é a obra literária mais acessada com mais de dois milhões de downloads. Quando se fala em imagens, fotografias de personagens e autores desconhecidos, telas de Leonardo da Vinci, Vincent van Gogh e Sandro Botticelli são as imagens mais vistas e baixadas.

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💡 Quando a ideia parte do associado, o resultado acontece.

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, queria fazer mestrado, mas esbarrava no tempo, no custo e nas poucas vagas.

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🌿📖 A poesia também pode ser um ato de cuidado com o planeta!!

O Blog Espaço Cultural destaca o lançamento do livro S.O.S. Bichos Brasil, assinado pelos servidores do TRT da 7ª Região Frederico Brito e Thais Evangelista, com ilustrações de Luci Sacaleira.

Figura carimbada por aqui, o casal retorna ao Espaço Cultural com uma obra sensível e necessária, que dialoga com leitores de todas as idades. Mais do que um livro infantil, S.O.S. Bichos Brasil é um verdadeiro chamado à consciência ambiental.

Por meio de poemas delicados e acessíveis, o livro apresenta a realidade de animais brasileiros ameaçados de extinção e convida o leitor a refletir sobre a urgência da preservação da fauna e dos ecossistemas. 🐆🦜🌳

✨ Uma leitura que propõe não apenas informação, mas empatia, cuidado e responsabilidade coletiva pelo futuro do planeta.

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Não é o reajuste dos sonhos — mas é uma chance real de fazer diferente.
Se esse dinheiro entrar na conta sem plano, ele vai virar mercado, aplicativo, café… 🛍️📲☕
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Neste novo vídeo da série “Papo de Valor”, o nosso consultor financeiro, José Carlos Dorte, traz duas dicas para não deixar isso acontecer. 

Não é sobre quanto vem a mais. É sobre não deixar desaparecer!! 📊💎

E, se quiser opções de investimento desse valor, faça login no site, acesse o menu “consultoria financeira” e fale com o nosso consultor.

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Quem vive o Judiciário todos os dias tem lugar de fala 🤍⚖️

A ANAJUSTRA Federal convida seus associados a participarem de uma pesquisa acadêmica nacional conduzida pelo servidor e doutorando em Psicologia Vlademir Suato (PUC-Campinas).

📌 A pesquisa é anônima, voluntária e não avalia tribunais, gestores ou unidades.

O objetivo é contribuir para o avanço científico e ampliar o debate qualificado sobre trabalho decente no serviço público.

✨ Participar é simples, rápido e faz diferença.
👉 Acesse o formulário (copie e cole o link no seu navegador)

https://forms.office.com/r/AKGLcremD9

📲 Conheça o projeto
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🎓✨ NOVO CONVÊNIO NA ÁREA!

Tem novidade boa para quem quer se qualificar sem complicação — e ainda garantir o Adicional de Qualificação (AQ) 👀💰

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Se a ideia é estudar, crescer na carreira e transformar conhecimento em benefício, essa é mais uma ótima opção 💡

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Comente “Novo AQ” no post e te enviaremos o link da página! 

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O planejamento de 2026 já está se traduzindo em entregas concretas para os associados.

Parcerias, benefícios e novas iniciativas estão em andamento.

Tem novidade importante aí 👀
Vale assistir ao vídeo até o final.

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