Dois novos pleitos e os precatórios devolvidos ao Tesouro Nacional são o foco.
Fonte: Assessoria
21/01/2025
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O tema de hoje da nossa série de entrevistas sobre os processos judiciais da ANAJUSTRA Federal é Quintos. Quem tem essa parcela incorporada ao seu vencimento pode aderir à duas novas ações da entidade e o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim chama atenção dos servidores para essa necessidade.
Neste vídeo, ele fala também dos precatórios que foram devolvidos ao Tesouro Nacional, enfatizando que os valores serão atualizados. “Não é porque foi devolvido que você perdeu o direito. Está corrigindo.”
Esta é a segunda de uma série de cinco entrevistas que vão responder algumas das principais dúvidas dos associados sobre as ações da entidade. Elas serão divulgadas ainda neste mês de janeiro para você ficar por dentro da atuação da entidade e do que vem por aí em 2025.
A primeira, sobre a ação dos 13,23%, já está disponível no site, YouTube e redes sociais da ANAJUSTRA Federal.
objetivando a não incidência e a restituição da contribuição previdenciária sobre a VPNI/Quintos/Décimos aos servidores que ingressaram no setor público antes de 2003.
A demanda beneficiará todos os associados (servidores ativos e inativos e pensionistas) que sofreram a incidência do PSSS sobre os Quintos/Décimos/VPNI no período de cinco anos anteriores à propositura da ação, em diante.
Visa o reajuste das parcelas de Quintos/Décimos/VPNI nos mesmos percentuais previsto na Lei 14.523/2023 para os servidores que tenham incorporado quintos/décimos pelo exercício da função comissionada até a edição da Lei 9.624/1998 e, posteriormente, até a publicação da MP 2.225-45/2001 (08/04/1998 a 05/09/2001).
Tal medida, faz-se necessária em razão da aplicação do art. 1º da Lei 14.523/2023 que reajustou os valores constantes dos Anexos II, III e VIII da Lei 11.416/2006 e demais parcelas remuneratórias devidas às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
Todos os servidores do Poder Judiciário da União (ativos, inativos, além de pensionistas) que tenham os quintos/décimos/VPNI incorporados em razão do exercício da função comissionada, até a edição da Lei 9.624/1998 e, posteriormente, até a publicação da MP 2.225-45/2001.
Recurso Extraordinário, que trata do direito ao reajuste dos 13,23%, segue em…
🎬 “Minha história com os Quintos” é o retrato da luta e da conquista de milhares de servidores que contaram com o apoio da ANAJUSTRA Federal em cada etapa dessa jornada.
💪 Foram anos de incertezas, idas e vindas nas decisões, mas também de união, persistência e vitórias.
Hoje, com o reconhecimento do MS 39.881 no STF, o direito aos Quintos está reafirmado — garantindo tranquilidade e justiça para quem sempre dedicou sua vida ao serviço público.
A ANAJUSTRA Federal marcou presença no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público promovido pelo TRT da 12ª Região (SC). 💙
A comemoração contou com uma palestra e ainda reconheceu o compromisso e a dedicação de quem faz a Justiça do Trabalho acontecer todos os dias, com a entrega dos prêmios Servidor Cidadão e Servidor de Mérito👏
A ANAJUSTRA Federal parabeniza todos homenageados e reafirma seu orgulho em participar de momentos que valorizam o serviço público e o espírito de união. ⚖️💙
A ANAJUSTRA Federal participou do evento de posse e ambientação dos novos servidores do TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro.
Foi um momento especial de boas-vindas e integração, marcando o início de uma nova jornada no serviço público. 💙
Durante o evento, a entidade apresentou os benefícios, convênios e serviços exclusivos oferecidos aos associados, reafirmando seu compromisso de estar ao lado de quem faz a Justiça acontecer todos os dias. ⚖️
Às novas servidoras e novos servidores, nossos parabéns e votos de uma trajetória de conquistas e realizações no Judiciário Federal! 👏
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A ANAJUSTRA Federal esteve presente no Programa de Reconhecimento 2025, do TRT9, realizado em comemoração ao Mês do Servidor Público.
Ao todo, 44 pessoas foram homenageadas por sua dedicação à JT, recebendo as distinções do Jubileu de Prata (25 anos) e Jubileu de Coral (35 anos). 💎✨
O evento também premiou profissionais e equipes que se destacaram pelos resultados alcançados e pelo compromisso com os objetivos do Tribunal — um momento de celebração, reconhecimento e orgulho para todos que fazem parte do Judiciário Federal.
Veja algumas fotos que nossa equipe registrou!
💙 Parabéns a cada servidor homenageado! Sua trajetória fortalece a Justiça e inspira o serviço público.
Fonte: Assessoria
21/01/2025
