
Congresso Nacional: entre a estagnação e a polarização
Reformas essenciais aguardam complementações das etapas seguintes.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar os servidores públicos durante audiência pública, ontem 11, na Câmara dos Deputados que discute a admissibilidade da proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020). “Poderíamos, assim como outros governos, abrir concursos públicos, colocando gente para dentro, para aparelharmos o Estado e termos bastante militantes trabalhando para nós no futuro. Não estamos pensando assim, estamos pensando nas gerações futuras”, observou.
Em outras ocasiões, Guedes associou os servidores a “parasitas” e disse que o congelamento dos salários do funcionalismo, aprovado no ano passado, foi uma “granada no bolso do inimigo”.
Comissão da Câmara realiza seminário sobre a reforma administrativa
Os interessados podem enviar perguntas e comentários pelo e-Democracia.
Reforma administrativa fragiliza o serviço público, apontam representantes dos servidores
Audiência pública na Câmara segue debates sobre a PEC 32/2020.
É hoje! Live debate dados e argumentos contra a reforma administrativa
Convidado é José Celso Cardoso Jr., doutor em Economia, servidor público federal e atual presidente da Afipea-Sindical.
Confira como foi a 6ª audiência pública da reforma administrativa na CCJ
Para representante dos servidores, PEC 32/2020 pode ampliar desigualdade de raça e gênero.
Paulo Guedes também comparou servidores do Brasil aos de outros países.“Vejam o servidor na Noruega, na Suécia: ele anda de metrô, às vezes de bicicleta. Ele não tem 20 automóveis, mais 50 servidores, mais 30 assessores. É algo sempre bem modesto. Não é uma corte. O foco tem que ser a qualidade do serviço público, o atendimento à população”, disse Guedes.
A fala do ministro não agradou representantes dos servidores públicos que participavam da audiência pública. Entidades prometeram entrar com uma representação contra o ministro na Comissão de Ética da Presidência da República.
Guedes já foi condenado a pagar uma multa de R$ 50 mil por ter chamado os servidores públicos de parasitas. A decisão foi tomada em setembro do ano passado pela Justiça Federal, em ação de reparação apresentada pelo Sindipol-BA (Sindicato dos Policiais Federais da Bahia).
Parlamentares rebatem ministro
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) citou a criação dos “cargos de liderança e assessoramento”, prevista na proposta, que poderão permitir que funções atualmente ocupadas por servidores efetivos sejam exercidas por indicações políticas.
“Se a PEC 32 for aprovada — abram bem os ouvidos —, os políticos vão poder participar dessas indicações. Isso foi feito dessa forma para evitar interferência política, para garantir a qualificação daqueles que já estão ocupando aquelas funções. Vai ser a volta do verdadeiro trem da alegria. Então, muda, ministro! Vamos falar a verdade!”, pediu.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou que a reforma não ataca privilégios e traz de volta o clientelismo e o patrimonialismo.“ Eu desconheço servidor público de carreira que tenha 20 carros. Se for para atacar privilégio, vamos começar cortando os salários, pela metade, dos ministros e deputados federais. Eu topo. Teu governo topa? Aliás, tenho projeto nesse sentido, mas teu governo não quer aprovar aqui na Câmara dos Deputados”, rebateu a deputada.
Bate-boca
A participação do ministro foi marcada por bate-boca. Durante a audiência, os parlamentares reclamaram da falta de atenção de Guedes ao que estava sendo falado na reunião. “Eu estou observando o ministro Paulo Guedes. O ministro está assinando documentos, lendo. Em nenhum momento, ele se dirige à audiência, acompanha quem está falando”, reclamou o deputado federal, Zeca Dirceu (PT-PR).
Os parlamentares reagiram quando a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF), anunciou que o ministro ia se retirar da audiência. Os deputados já inscritos para falar disseram que o ministro “estava com medo”. Logo em seguida, Bia Kicis não concedeu a palavra a nenhum outro participante, encerrou a reunião e marcou nova audiência para a próxima terça-feira (18/5).
O evento, que teve participações de parlamentares de forma presencial e on-line, foi marcado por questões, na maioria, contra o texto do governo e em defesa dos servidores.
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