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2026

Congresso realiza sessão para votar Orçamento e créditos suplementares

Créditos são destinados a diversos ministérios e órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo.

Logo Ana justra Fonte: Agência Câmara
18/12/2025

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados.

Sessão conjunta do Congresso Nacional. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 23 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2026. Esses recursos são destinados a diversos ministérios e órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo.

Orçamento para 2026

O projeto de Orçamento estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo ano. O texto define onde o governo federal aplicará os recursos, em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A aprovação do Orçamento é necessária para garantir o funcionamento dos serviços públicos a partir de janeiro.

Créditos suplementares e especiais

Os parlamentares também devem analisar projetos que remanejam ou liberam novos recursos para o exercício atual (2025). Confira os destaques:

  • PLN 4/25 a PLN 13/25: projetos que destinam recursos para ministérios e reforço de dotações orçamentárias.
  • PLN 16/25 e PLN 18/25 a PLN 28/25: propostas que abrem crédito suplementar para viabilizar políticas públicas e despesas operacionais de órgãos federais.
  • PLN 32/25: crédito adicional para atender demandas urgentes de diversos setores da administração pública.

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