Congresso Nacional: entre a estagnação e a polarização
Reformas essenciais aguardam complementações das etapas seguintes.
É hoje! Live debate dados e argumentos contra a reforma administrativa
Convidado é José Celso Cardoso Jr., doutor em Economia, servidor público federal e atual presidente da Afipea-Sindical.
Fonte: Alessandra Martins, da assessoria
Dando sequência à série de lives para debater a PEC 32/2020, da reforma administrativa, a ANAJUSTRA Federal recebe nesta terça-feira, 11/5, o doutor em Economia, servidor público federal e atual presidente da Afipea-Sindical, José Celso Cardoso Júnior.
Autor de vários artigos contra a proposta, alguns publicados pela entidade, ele participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na qual apontou a falta de estudos do governo que embasem as mudanças propostas na PEC. Também é um dos palestrantes do seminário “PEC 32/2020 – Reforma administrativa”, que está sendo promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara.
Na live, que será transmitida no Instagram e no Youtube da entidade, a partir das 18h, ele falará sobre o tema e ainda trará dados que refutam os principais argumentos pró-reforma, entre eles, o dito inchaço da máquina pública e a sua ineficiência.
Desmonte do Estado
Na última quinta-feira, 6/5, a ANAJUSTRA Federal realizou sua primeira live sobre o tema. A convidada foi a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que tem se apresentado como uma das parlamentares mais combativas à PEC.
Durante a transmissão, ela afirmou que trabalhará pela obstrução da matéria e convidou os servidores a fazerem o mesmo pressionando os parlamentares dos seus estados pelas redes sociais e WhatsApp.
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A ideia poderá se tornar uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores.
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Os interessados podem enviar perguntas e comentários pelo e-Democracia.
Na página “Abaixo à PEC 32”, a associação disponibilizou ferramenta de envio de e-mails aos deputados. Nela, o servidor também encontra links para abaixos-assinados contra a proposta e para a enquete da Câmara “Qual a sua opinião sobre a PEC 32?”, que é outra opção para pressionar os congressistas contra as mudanças propostas para o funcionalismo.
“Concordo totalmente”, “concordo na maior parte”, “estou indeciso”, “discordo na maior parte” e “discordo totalmente” são as opções de resposta. De setembro do ano passado até agora, 92% dos participantes disseram “discordar totalmente” da proposta.
“Não é uma reforma. O que estamos vendo é um desmonte do Estado brasileiro no sentido de criar uma lógica de reforma trabalhista no serviço público, criando uma gama de servidores que serão rotativos, com flexibilidade de contrato no vínculo e, portanto, mais a mercê de coerções dos chefes, paternalismo, clientelismo e, mais obviamente, mais baixos salários e menos direitos”, enfatizou a deputada.
Conheça José Celso Cardoso Jr.
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea desde maio de 1997, é economista pela USP, mestre em Teoria Econômica e Doutor em Desenvolvimento pela Unicamp. Realizou seu pós-doutorado em governo e políticas públicas pelo IGOP-UAB (Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha). Foi Coordenador da área de Trabalho & Renda e do Boletim de Políticas Sociais; Diretor-Adjunto de Estudos e Políticas Sociais (DISOC/IPEA); e Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST/IPEA).
Foi ainda Diretor de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do PPA 2012-2015, na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Chefe da Assessoria de Planejamento do Ministro de Estado da Defesa, no Ministério da Defesa; e Secretário da Secretaria Executiva do CDES/PR (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Presidência da República, Brasil). Já atuou como docente em cursos no IPEA, ENAP, ESAF, GDF, TCU, FGV, CEGOV, dentre outros.
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