Abrir no whatsapp

Discussão sobre a reforma administrativa divide opiniões

Debates em audiências públicas seguem na Câmara dos Deputados
Logo Ana justra Fonte: Assessoria
05/05/2021

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O debate sobre a reforma administrativa (PEC 32/2020) continua na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados. Na última audiência pública realizada no dia 3, palestrantes e deputados apresentaram suas opiniões sobre a proposta.

O texto de reforma administrativa enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. A proposta estabelece que leis complementares tratarão de temas como política de remuneração, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais e definição das chamadas “carreiras típicas de Estado”.

De um lado, os defensores da reforma argumentam que a PEC garantirá um Estado mais moderno e eficiente. Por outro lado, os contrários acreditam que o texto precariza o serviço público, e o coloca a serviço de quem estiver no poder.

Leia Mais


Reforma Administrativa: CCJ realiza primeira audiência pública
Comissão recebe entidades para falar sobre a PEC 32/2020


Ações conjuntas da ANAJUSTRA Federal e Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Objetivo é mobilizar os servidores para que pressionem os parlamentares pela rejeição da PEC 32/2020.


Reforma Administrativa é alvo de críticas em audiência pública na Câmara
Em debate na CCJ, representantes dos servidores apontaram riscos da proposta para os servidores e serviços públicos.


CCJ volta a discutir reforma administrativa nesta segunda-feira (3)
Colegiado recebe lideranças do serviço público.


Reforma Administrativa será tema de live dia 6/5
Entrevistada será deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Outras lives com parlamentares, professores, servidores e especialistas estão previstas.

Representantes das categorias ressaltaram que o texto ataca direitos de servidores atuais, e a possibilidade de extinção de cargos pelo presidente; e não ataca pontos como salários extrateto e nepotismo. Os dirigentes defenderam a inconstitucionalidade da PEC e a suspensão dos debates durante o período de pandemia.

A CCJ não avalia o mérito, ou seja, o conteúdo da proposta, e sim aspectos técnicos, como, por exemplo, se o texto está de acordo com a Constituição Federal. Depois de passar pelo colegiado, a reforma administrativa ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.

Tramitação da PEC
O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-PR), afirmou na imprensa que apresentará o parecer sobre a proposta na semana que vem. Segundo ele, o texto não atingirá atuais servidores e destacou que a PEC dependerá de projetos de lei subsequentes para definir as carreiras que serão consideradas de Estado e que, portanto, não terão a estabilidade retirada.

 

Mais sobre a reforma administrativa

Para saber mais informações sobre a reforma administrativa, acesse a página especial da ANAJUSTRA Federal sobre a PEC 32/20. 

Como se manifestar contra a PEC 32/20

•Vote na Consulta Pública do site da Câmara dos Deputados.
•Envie e-mails aos parlamentares pela página especial da ANAJUSTRA Federal contra a PEC 32.
•Assine os abaixo-assinados na página especial da ANAJUSTRA Federal.
•Marque os parlamentares em publicações de protesto.

 

Acessos: 9

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

📲 A ANAJUSTRA Federal agora está ainda mais perto de você.

Criamos comunidades oficiais no WhatsApp para os 26 estados e o DF, com informações regionalizadas sobre benefícios, convênios, eventos e serviços.

Tudo pensado a partir das sugestões dos próprios associados 💬

Quer entrar na comunidade do seu estado?

👉 Comente aqui a palavra ESTADO e receba o link para participar.

É aposentado? Comente também para receber o acesso à comunidade exclusiva.

#anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal

13 19
Open post by anajustra with ID 18080697605198616
📲 A ANAJUSTRA Federal agora está ainda mais perto de você. Criamos comunidades oficiais no WhatsApp para os 26 estados e o DF, com informações regionalizadas sobre benefícios, convênios, eventos e serviços. Tudo pensado a partir das sugestões dos próprios associados 💬 Quer entrar na comunidade do seu estado? 👉 Comente aqui a palavra ESTADO e receba o link para participar. É aposentado? Comente também para receber o acesso à comunidade exclusiva. #anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal
13 19

📚✨ Um diário que atravessou o tempo e virou livro.

A associada da ANAJUSTRA Federal Cristina Gemaque, do TRT8, transformou memórias, reflexões e imagens em uma obra sensível e profunda: “Diário de uma desconhecida”.

Entre textos intimistas e fotografias feitas no Brasil e em diferentes partes do mundo, Cristina constrói um mosaico sobre arte, amizade, perdas, crescimento e a forma como nos colocamos no mundo.

O livro nasceu de anotações escritas ao longo de anos e ganhou novas camadas ao dialogar com imagens, cartas e lembranças. Há páginas que parecem sussurros. Outras, abraços. Algumas, perguntas que permanecem.

Uma obra que reafirma a arte como expressão, elaboração e esperança.

A ANAJUSTRA Federal celebra o talento de seus associados e a potência criativa que nasce também dentro do Judiciário Federal.

#anajustrafederal #espacocultural #servidorpúblicofederal

11 0
Open post by anajustra with ID 18041152718764649
📚✨ Um diário que atravessou o tempo e virou livro. A associada da ANAJUSTRA Federal Cristina Gemaque, do TRT8, transformou memórias, reflexões e imagens em uma obra sensível e profunda: “Diário de uma desconhecida”. Entre textos intimistas e fotografias feitas no Brasil e em diferentes partes do mundo, Cristina constrói um mosaico sobre arte, amizade, perdas, crescimento e a forma como nos colocamos no mundo. O livro nasceu de anotações escritas ao longo de anos e ganhou novas camadas ao dialogar com imagens, cartas e lembranças. Há páginas que parecem sussurros. Outras, abraços. Algumas, perguntas que permanecem. Uma obra que reafirma a arte como expressão, elaboração e esperança. A ANAJUSTRA Federal celebra o talento de seus associados e a potência criativa que nasce também dentro do Judiciário Federal. #anajustrafederal #espacocultural #servidorpúblicofederal
11 0

Hoje celebramos o berço do samba e da bossa nova, cenário onde natureza e cidade se encontram em um abraço harmonioso entre o mar e a montanha.

Celebramos a terra do Cristo Redentor de braços abertos, do imponente Pão de Açúcar e das calçadas de pedras portuguesas que guardam tantas histórias. Celebramos a alma carioca, que carrega no sorriso a leveza de quem vive sob a proteção de São Sebastião.

O Rio de Janeiro completa hoje 461 anos de beleza, cultura vibrante e charme incomparável.

Quem vive, nasceu ou já esteve na capital fluminense sabe:
o Rio é inspiração permanente.

#anajustrafederal #riodejaneiro #aniversario

14 0
Open post by anajustra with ID 17843257311694824
Hoje celebramos o berço do samba e da bossa nova, cenário onde natureza e cidade se encontram em um abraço harmonioso entre o mar e a montanha. Celebramos a terra do Cristo Redentor de braços abertos, do imponente Pão de Açúcar e das calçadas de pedras portuguesas que guardam tantas histórias. Celebramos a alma carioca, que carrega no sorriso a leveza de quem vive sob a proteção de São Sebastião. O Rio de Janeiro completa hoje 461 anos de beleza, cultura vibrante e charme incomparável. Quem vive, nasceu ou já esteve na capital fluminense sabe: o Rio é inspiração permanente. #anajustrafederal #riodejaneiro #aniversario
14 0

A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.

A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
Vote, participe e compartilhe com colegas.
👉 Apoie você também

🔗 Comente “data-base” e receba o link para votar!

#anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal

140 81
Open post by anajustra with ID 18143239339478289
A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH). De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição. A votação está aberta e precisa de apoio para avançar. Vote, participe e compartilhe com colegas. 👉 Apoie você também 🔗 Comente “data-base” e receba o link para votar! #anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal
140 81