Abrir no whatsapp

CCJ volta a discutir reforma administrativa nesta segunda-feira (3)

Colegiado recebe lideranças do serviço público.
Logo Ana justra Fonte: Assessoria
03/05/2021

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20).

Para os debates de hoje foram convidados líderes de entidades que representam os servidores públicos, além de uma consultora jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A reunião ocorrerá hoje, a partir das 14 horas e será transmitida pelo site da Câmara dos Deputados.

A proposta

Leia Mais


Reforma administrativa: equívocos e mentiras
Na coluna “De olho em Brasília” deste mês, Roberto Bucar analisa a primeira audiência pública da CCJ para debater a Reforma Administrativa e as últimas bravatas dos defensores dela.


Reforma Administrativa: CCJ realiza primeira audiência pública
Comissão recebe entidades para falar sobre a PEC 32/2020


Ações conjuntas da ANAJUSTRA Federal e Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Objetivo é mobilizar os servidores para que pressionem os parlamentares pela rejeição da PEC 32/2020.


Reforma Administrativa é alvo de críticas em audiência pública na Câmara
Em debate na CCJ, representantes dos servidores apontaram riscos da proposta para os servidores e serviços públicos.

Na semana passada, a proposta recebeu inúmeras críticas sobre vários pontos, entre eles a ausência de critérios para a definição das carreiras típicas de Estado; o ingresso no serviço público mediante vínculo de experiência; a criação de cargos de liderança e de assessoramento; e a fragilização da estabilidade dos atuais servidores. Os especialistas criticaram ainda o fim da estabilidade para alguns cargos, a criação do vínculo de experiência e a ampliação dos poderes do presidente da República.

A CCJ não avalia o mérito da proposta, e sim aspectos técnicos (admissibilidade), como, por exemplo, se o texto está de acordo com a Constituição Federal. Depois de passar pelo colegiado, a reforma ainda precisará ser analisada por uma comissão especial e, em dois turnos, pelo Plenário.

Saiba mais sobre a PEC 32/2020

Com informações da Agência Câmara

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Janeiro é o mês dedicado a lembrar que a saúde mental merece espaço, cuidado e atenção.

O Janeiro Branco convida cada um de nós a olhar para dentro, reconhecer emoções, fortalecer vínculos e buscar apoio quando necessário.

🧠 Cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo.

Isso inclui pausas, limites, conversas verdadeiras e a consciência de que não precisamos enfrentar nada sozinhos.

Que 2026 comece com mais leveza, acolhimento e bem-estar.

A ANAJUSTRA Federal apoia essa causa e reforça: você importa, sua saúde importa.

#janeirobranco #saúdemental #anajustrafederal

32 0
Open post by anajustra with ID 18069796025148972
Janeiro é o mês dedicado a lembrar que a saúde mental merece espaço, cuidado e atenção. O Janeiro Branco convida cada um de nós a olhar para dentro, reconhecer emoções, fortalecer vínculos e buscar apoio quando necessário. 🧠 Cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo. Isso inclui pausas, limites, conversas verdadeiras e a consciência de que não precisamos enfrentar nada sozinhos. Que 2026 comece com mais leveza, acolhimento e bem-estar. A ANAJUSTRA Federal apoia essa causa e reforça: você importa, sua saúde importa. #janeirobranco #saúdemental #anajustrafederal
32 0