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De Olho em Brasília
Só 7 milhões: por que o governo trava o PL que isenta IR para doenças graves?
A coluna deste mês traz as últimas novidades do andamento do projeto de lei 722/23.
Fonte: Roberto Bucar
27/11/2024
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda parece ter verdadeira urticária ao ouvir falar do Projeto de Lei 722/23, que propõe a isenção de imposto de renda (IR) para portadores de doenças graves. A matéria estava sob análise da pasta para avaliar o impacto financeiro para os cofres públicos. Contudo, os números revelam uma realidade surpreendente: são míseros R$ 7 milhões anuais.
Dada a magnitude e relevância do projeto, que beneficiaria uma parcela importante de servidores e da população brasileira, a postura do Ministério da Fazenda pode ser interpretada como mesquinha e protecionista em relação às receitas do governo. É uma atitude que ignora os benefícios indiretos que tal medida traria.
Se aprovado, em um raciocínio simples, ele proporcionará um alívio financeiro aos servidores afetados, permitindo que redirecionem os recursos para áreas essenciais como medicação, alimentação adequada, aparelhos de saúde e até lazer, gerando um impacto positivo na economia por meio do consumo. Essa visão, no entanto, parece ignorada em favor de uma política exclusivamente arrecadatória.
Isenção é palavra proibida na Fazenda, lá só se fala em impostos e mais impostos. É curioso notar que, mesmo com altos níveis de tributação, a peça orçamentária do governo prevê um déficit de R$ 40 bilhões para o próximo ano. Para um governo que prometeu déficit zero, este número é como um filme de terror para a sociedade.
O deputado relator do PL 722/23, Reginaldo Veras, elaborou um relatório técnico muito consistente, digno de elogios. No entanto, o Ministério da Fazenda dificulta o avanço da proposta, parecendo que o objetivo da pasta é colocar uma pedra em cima e demonstrando desinteresse pelas necessidades de uma categoria que já enfrenta grandes desafios.
A situação se agrava quando consideramos o atual cenário político e econômico de corte de gastos. Uma pesquisa recente divulgada pela imprensa aponta que 62,8% da população acredita que o governo deve cortar gastos com pessoal. Isso significa que os servidores públicos estão sob pressão, necessitando mais que nunca de união e alinhamento de discurso, independentemente de diferenças ideológicas. Só assim será possível garantir avanços, como um reajuste salarial que compense a defasagem acumulada nos últimos anos.
De Olho em Brasília
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.
A proposta é de autoria da associada Marta Hungria Garcia, do TRT3.
🚴 Para alguns, o ciclismo é liberdade. Para outros, um recomeço. Para todos, um movimento que transforma.
As histórias da Anamaria Medeiros Cavalcanti, do TRT da 21ª Região, e de Gilson Marcos da Rocha, do TRT da 3ª Região, mostram como a bicicleta pode ir muito além do exercício físico.
💬 “Na pandemia me descobri no pedal. Pedalar é lúdico, terapêutico e prazeroso. Hoje o pedal é uma ferramenta de sobrevivência na minha vida.”
💬 “O ciclismo e a musculação me ajudaram quando eu enfrentava a depressão. Hoje sou medalhista da ONJF e nunca mais abandonei o ciclismo. Atividade física salva vidas.”
E a ciência reforça esses relatos. A prática regular de atividades físicas, como o ciclismo, contribui para a saúde do coração, fortalece músculos e articulações, melhora a disposição e ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, promovendo mais qualidade de vida.
💙 Essas são mais duas histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.
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Foi assim que a servidora Maria Letícia Mollmann, do TRT da 4ª Região, resumiu a importância da caminhada em sua rotina. A foto, registrada durante uma caminhada noturna em Torres (RS), retrata o que ela acredita:
“Eu me movo porque a atividade física me devolve foco, energia e calma. Regula o corpo, traz clareza à mente.”
E a ciência confirma essa percepção. A prática regular da caminhada ajuda a fortalecer o coração, controlar a pressão arterial, melhorar o sono, reduzir sintomas de ansiedade e aumentar a sensação de bem-estar. Pequenos passos podem trazer grandes benefícios para a saúde física e mental.
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Fonte: Roberto Bucar
27/11/2024
