
Expectativas e desafios com o novo grupo de trabalho
Assessor parlamentar analisa trabalhos do GT.
“Pelo andar da carruagem, 2025 ainda não será um bom ano para o funcionalismo.”
Em setembro, as PECs 6/24 e 555/06 reacenderam o debate sobre a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A PEC 6/24 propõe a extinção gradual dessas contribuições em 10 anos, enquanto a PEC 555/06 defende o fim imediato.
Existe uma corrente de servidores que estão se mobilizando para convencer parlamentares para apensar ambas as propostas, buscando uma solução intermediária que concilie alívio para os aposentados e viabilidade fiscal para o governo.
A PEC 6/24 é vista como mais palatável por ser parcelada, enquanto a PEC 555/06 é mais contundente, com a extinção imediata. No entanto, acredito em uma batalha muito acirrada, porque ainda não há consenso suficiente para estabelecer uma coesão de maioria absoluta entre os servidores. A expectativa é que, após as eleições municipais de outubro, o tema ganhe força com audiências e maior articulação parlamentar.
Outro ponto sensível foi a recente aprovação do fim gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Essa é uma questão, que diga-se de passagem é muito boa para economia, merece acompanhamento atento.
As empresas beneficiadas pagarão alíquotas menores sobre a receita bruta mensal, com uma redução que varia de 20% para entre 1% e 4,5% sobre os salários. O principal objetivo dessa medida é reduzir os encargos trabalhistas dos setores desonerados e, consequentemente, estimular a contratação de novos funcionários.
Porém, o governo agora precisa compensar essa perda de arrecadação. Existe o temor de que, para compensar a perda de arrecadação com o fim da desoneração, o governo aumente impostos, o que acabaria pesando no bolso de todos, tanto no setor público quanto no privado.
Esse cenário de ajustes fiscais coloca os servidores públicos em alerta. Com o governo enfrentando dificuldades para fechar as contas, haverá contenção de gastos e o governo pode segurar compromissos. Embora cortes salariais sejam improváveis, a reposição salarial pode ser mísera. Com isso, o Governo pode perder uma das principais bases de apoio – que é dos servidores públicos.
Servidores do Judiciário Federal, agências reguladoras e estatais estão no limite da paciência, será a hora de dar uma basta, afinal a motivação do trabalho é o salário. E pelo andar da carruagem, 2025 ainda não será um bom ano para o funcionalismo.
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.
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LIVE | INSTITUTO PÉROLA
Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.
🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!*
* Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem.
👩⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.
Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.
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Confira as apresentações do plano de previdência das Funpresp-Jud, com Edmilson Enedino das Chagas, Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud e “Investimentos”, com Rodrigo Almeida, Gerente de Investimentos da Funpresp-Jud, parte do ciclo de palestras promovido pela ANAJUSTRA Federal e Funpresp-Jud.
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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud estão juntas na missão de incentivar a conscientização financeira e previdenciária dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
Nesta quinta-feira, 26/6, estamos na Escola Judicial do TRT15 falando sobre finanças e endividamento.
🎥 Neste trecho, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, e o diretor da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, falam sobre as respectivas entidades.
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📣 RECURSO DE REVISTA – O Caminho das Pedras
com Sílvia Pérola
Você sabe mesmo o que acontece com o seu recurso quando ele chega ao TST? Na próxima quinta-feira (26/6), às 19h, a gente te mostra o caminho das pedras.
A live especial com Sílvia Pérola vai revelar os bastidores da admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho — e também os detalhes de um treinamento que tem transformado a atuação de quem é da Justiça do Trabalho.
🎁 E tem mais: associados que se inscreverem antecipadamente no site participam do sorteio de uma vaga gratuita no curso presencial!
⚖️ Quer entender o que realmente faz diferença na hora da análise do seu recurso? Então já ativa o lembrete e vem com a gente!
👩⚖️ Sobre a convidada:
Com mais de 40 anos de trajetória no Direito do Trabalho, Sílvia Pérola Teixeira Costa passou por cargos estratégicos no TST, como assessora de ministros e chefe de gabinete. Hoje, comanda o Instituto Pérola e compartilha seu conhecimento com quem quer ir além da teoria.
📍Quinta-feira, 26/6 – 19h
📍Ao vivo no Instagram da ANAJUSTRA Federal
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Esse é o tema da palestra que a ANAJUSTRA Federal, a Funpresp-Jud e o TRT de Campinas vão promover na próxima quinta-feira, na Escola Judicial.
Jurandir Sell (@jurandirsell), doutor em Finanças Comportamentais, é quem vai comandá-la.
Já fez sua inscrição?
O Tribunal divulgou o link internamente.
Não esqueça
📅 Dia 26/6, às 10h45
📍 Escola Judicial do TRTMG
E tem mais!
Confira a programação da tarde:
🕒 14h – Benefícios da ANAJUSTRA Federal, com Alexandre Saes
🕝 14h30 – Governança da Funpresp-Jud, com Amarildo Vieira
🕓 15h40 – Plano de previdência, com Edmilson Enedino
🕔 17h – Investimentos, com Rodrigo Almeida
📍 Também haverá atendimento presencial
✔️ Tire suas dúvidas com a equipe da Funpresp-Jud e ANAJUSTRA Federal!
🗓️Dias 26 e 27/6
⏰ Das 10h às 17h
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