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DE OLHO EM BRASÍLIA
Previdência, desoneração e os impactos para servidores públicos
“Pelo andar da carruagem, 2025 ainda não será um bom ano para o funcionalismo.”
Fonte: Roberto Bucar
30/09/2024
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“Pelo andar da carruagem, 2025 ainda não será um bom ano para o funcionalismo.”
Em setembro, as PECs 6/24 e 555/06 reacenderam o debate sobre a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. A PEC 6/24 propõe a extinção gradual dessas contribuições em 10 anos, enquanto a PEC 555/06 defende o fim imediato.
Existe uma corrente de servidores que estão se mobilizando para convencer parlamentares para apensar ambas as propostas, buscando uma solução intermediária que concilie alívio para os aposentados e viabilidade fiscal para o governo.
A PEC 6/24 é vista como mais palatável por ser parcelada, enquanto a PEC 555/06 é mais contundente, com a extinção imediata. No entanto, acredito em uma batalha muito acirrada, porque ainda não há consenso suficiente para estabelecer uma coesão de maioria absoluta entre os servidores. A expectativa é que, após as eleições municipais de outubro, o tema ganhe força com audiências e maior articulação parlamentar.
Outro ponto sensível foi a recente aprovação do fim gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Essa é uma questão, que diga-se de passagem é muito boa para economia, merece acompanhamento atento.
As empresas beneficiadas pagarão alíquotas menores sobre a receita bruta mensal, com uma redução que varia de 20% para entre 1% e 4,5% sobre os salários. O principal objetivo dessa medida é reduzir os encargos trabalhistas dos setores desonerados e, consequentemente, estimular a contratação de novos funcionários.
Porém, o governo agora precisa compensar essa perda de arrecadação. Existe o temor de que, para compensar a perda de arrecadação com o fim da desoneração, o governo aumente impostos, o que acabaria pesando no bolso de todos, tanto no setor público quanto no privado.
Esse cenário de ajustes fiscais coloca os servidores públicos em alerta. Com o governo enfrentando dificuldades para fechar as contas, haverá contenção de gastos e o governo pode segurar compromissos. Embora cortes salariais sejam improváveis, a reposição salarial pode ser mísera. Com isso, o Governo pode perder uma das principais bases de apoio – que é dos servidores públicos.
Servidores do Judiciário Federal, agências reguladoras e estatais estão no limite da paciência, será a hora de dar uma basta, afinal a motivação do trabalho é o salário. E pelo andar da carruagem, 2025 ainda não será um bom ano para o funcionalismo.
De Olho em Brasília
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.
A norma transfere esses servidores da área administrativa para a área de…
Nesta quinta feira, 5/3, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, participou da 90ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que reúne os presidentes dos 27 TREs do país e acontece em Recife.
Durante o encontro com os diretores gerais, Parente apresentou a atuação da associação e destacou os benefícios oferecidos aos servidores.
Na ocasião, os diretores-gerais dos TREs do Bahia, Raimundo Vieira Pinheiro, Santa Catarina, Gonçalo André Agostini Ribeiro, e do Paraná, Valcir Mombach, elogiaram a atuação da ANAJUSTRA Federal, informaram que são associados e aproveitaram o momento para fazer perguntas ao presidente da entidade.
A MedSênior foi oficialmente apresentada aos servidores do TRT17 em evento que contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffle; do presidente da operadora, Maely Coelho; e do presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
A chegada da operadora amplia as opções de assistência à saúde para os servidores, especialmente para quem busca um plano com foco em prevenção, acompanhamento contínuo e atendimento especializado.
Durante o lançamento, os servidores puderam conversar diretamente com o presidente da MedSênior e esclarecer dúvidas sobre cobertura, rede credenciada e modelo de atendimento — um momento marcado pelo diálogo e pela proximidade.
🤝 No mesmo dia, houve também reunião institucional na sede da operadora para fortalecer a parceria e ampliar o acesso dos associados a condições diferenciadas.
A ANAJUSTRA Federal segue trabalhando para oferecer benefícios concretos que promovam segurança, bem-estar e qualidade de vida aos servidores.
📚✨ Um diário que atravessou o tempo e virou livro.
A associada da ANAJUSTRA Federal Cristina Gemaque, do TRT8, transformou memórias, reflexões e imagens em uma obra sensível e profunda: “Diário de uma desconhecida”.
Entre textos intimistas e fotografias feitas no Brasil e em diferentes partes do mundo, Cristina constrói um mosaico sobre arte, amizade, perdas, crescimento e a forma como nos colocamos no mundo.
O livro nasceu de anotações escritas ao longo de anos e ganhou novas camadas ao dialogar com imagens, cartas e lembranças. Há páginas que parecem sussurros. Outras, abraços. Algumas, perguntas que permanecem.
Uma obra que reafirma a arte como expressão, elaboração e esperança.
A ANAJUSTRA Federal celebra o talento de seus associados e a potência criativa que nasce também dentro do Judiciário Federal.
Hoje celebramos o berço do samba e da bossa nova, cenário onde natureza e cidade se encontram em um abraço harmonioso entre o mar e a montanha.
Celebramos a terra do Cristo Redentor de braços abertos, do imponente Pão de Açúcar e das calçadas de pedras portuguesas que guardam tantas histórias. Celebramos a alma carioca, que carrega no sorriso a leveza de quem vive sob a proteção de São Sebastião.
O Rio de Janeiro completa hoje 461 anos de beleza, cultura vibrante e charme incomparável.
Quem vive, nasceu ou já esteve na capital fluminense sabe: o Rio é inspiração permanente.
A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).
De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.
A votação está aberta e precisa de apoio para avançar. Vote, participe e compartilhe com colegas. 👉 Apoie você também
Fonte: Roberto Bucar
30/09/2024
