Série ações judiciais: novidades sobre RRA dos Quintos

Advogado Marlúcio Lustosa Bonfim esclarece aspectos de ação que beneficia todos os meses centenas de associados.

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A série de vídeos sobre as ações judiciais da ANAJUSTRA Federal apresenta esta semana entrevista com o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim, do escritório Ibaneis Advocacia, para falar sobre o andamento da ação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) dos Quintos, processo que se encontra em fase de execução e que todos os meses beneficia centenas de associados com a liberação de passivos.

Durante a entrevista, Bonfim esclareceu pontos importantes sobre o processo do RRA dos Quintos. “Todos os servidores que receberam precatórios entre 2008 e 2011 ao fazer a declaração do imposto de renda era aplicado o regime de caixa, ou seja, 27,5%. A ANAJUSTRA Federal verificou que essa aplicação estava equivocada e o correto seria o regime de competência”, explicou.

Leia Mais


Nova ação: você tem poucos dias para aderir
Processo visa a absorção da VPI a partir da integralização dos reajustes da Lei 13.317/2016.


Série de vídeos apresenta as principais ações judiciais da ANAJUSTRA Federal
Na primeira entrevista, advogada fala sobre a nova ação coletiva referente à Lei nº 13.317/16.


Série ações judiciais: advogado fala sobre ação dos Quintos
No segundo vídeo, advogado explica o andamento da ação que é a maior conquista da entidade.

Bonfim falou, ainda, sobre a situação dos processos de restituição de imposto de renda que estão pendentes de expedição de requistória, sobre o sistema de requisição de pagamento ágil que facilita o andamento do processo e a previsão de data para o pagamento dos precatórios neste ano. O advogado também alertou os servidores que ainda não entraram com a ação e possuem direito de receber os passivos. “Os associados devem procurar urgentemente a associação para distribuir o cumprimento da sentença”, pontou.

Outras entrevistas

Na primeira entrevista da série, a advogada Isadora Menezes, do escritório Ibaneis Advocacia, tratou sobre a nova ação da entidade, referente a Lei nº 13.317/16, cujo prazo de ingresso foi prorrogado para o dia 30 de junho. O processo requer que seja reconhecida a data de 1º de janeiro de 2019 como marco temporal para a absorção prevista no art. 6º da Lei nº 13.317/16, bem como, a condenação da União à implementação do pagamento até a referida data, de todos os passivos da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei nº 10.698/2003, com os respectivos reflexos correspondentes.

Já na segunda entrevista, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim falou sobre a situação dos Quintos que ainda não foram pagos e quais ações estão em andamento para agilizar a expedição de todos os processos. O advogado explicou ainda sobre o julgamento dos embargos de declaração e esclareceu os procedimentos a serem adotados pelos servidores no caso de retirada da parcela dos Quintos do contracheque.

Próxima entrevista

No quarto e último vídeo da série, que será publicado no dia 10/6, o advogado Deyr José Gomes Júnior falará sobre a ação que visa obstar a retirada da parcela denominada Opção (Art. 193).

Acessos: 69

NOVIDADE NO TRT3: PLANO SULAMÉRICA COM A QUALIDADE QUE VOCÊ MERECE

Servidores do TRT3 em Minas Gerais agora têm acesso a um dos melhores planos de saúde do país. A ANAJUSTRA Federal, por meio da JUSaúde, firmou parceria com a SulAmérica e trouxe para você mais uma alternativa de qualidade, confiança e cobertura nacional.

💡 Quem pode aderir?
Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes!

🌟 Benefícios do plano
✔️ Mensalidades a partir de R$216,58*
✔️ Cobertura nacional com foco hospitalar + obstetrícia
✔️ Coparticipação fixa por evento
✔️ SulAmérica Odonto gratuito
✔️ Suporte exclusivo em BH com atendimento presencial e por WhatsApp

🏥 Diferenciais da rede
Tenha acesso aos hospitais:

Mater Dei (BH e Betim)

Albert Einstein e Sírio-Libanês (SP)

Madre Teresa

Felício Rocho

Lifecenter

Neocenter

Hospital BH

Com mais de 120 anos de história, a SulAmérica une tradição e excelência clínica. E com a JUSaúde, você conta com um atendimento próximo, personalizado e confiável.

📍 Atendimento exclusivo na unidade administrativa do TRT3, em Belo Horizonte.

Fale com a gente pelo WhatsApp e faça sua adesão!

*Consulte condições e valores conforme faixa etária.
#sulamerica #trt3 #anajustrafederal #planoesaude #jusSaude #qualidadedevida #minasgerais #materdei #einstein #sirio #beneficios
5 0
Sem tempo para navegar no site (ou nosso feed) e conferir todas as novidades?

Fazemos questão de entregar direto pra você!

Onde? No nosso canal no WhatsApp. Aproveita o convite e entra agora.
É rápido, seguro e feito pra quem é associado.

📲 O link está na bio!

#anajustrafederal #judiciariofederal #beneficios #servidorpublico #comunicacaodireta #canalwhatsapp
10 0
🎉 ARRAIÁ NO TRT-23 | PARCERIA & ENERGIA BOA

Na última sexta, 27/6, a ANAJUSTRA Federal marcou presença como uma das patrocinadoras do Arraiá do TRT da 23ª Região. Foi uma noite de celebração, encontros e muita animação!

Nosso parceiro RenovaEco, especialista em energia solar, também esteve presente e sorteou quilowatts de energia limpa entre os associados.

💛 Que alegria fazer parte de momentos assim!

#anajustrafederal #arraiátrt23 #energiaquetransforma #renovaeco #trabalhoejustiça #associadofeliz
30 2