Série de vídeos apresenta as principais ações judiciais da ANAJUSTRA Federal

Na primeira entrevista, advogada fala sobre a nova ação coletiva referente à Lei nº 13.317/16.

As ações judiciais da ANAJUSTRA Federal são tema muito relevante para os associados e para os servidores que desejam se associar. A entidade tem um histórico de vitórias no campo judicial que trouxe vários benefícios para a categoria e até mesmo para outras carreiras fora do Judiciário. A conquista dos Quintos, a maior de todas elas, as ações de FC Cheia, 11,98%, juros de 11,98%, além de restituições de PSSS, são alguns exemplos.

Nesta sexta-feira, 21/5, damos início a uma série de entrevistas com advogados do escritório Ibaneis Advocacia, responsável pelas demandas jurídicas da associação. Nela, os especialistas falam sobre quatro dos principais pleitos e seus andamentos.

Leia Mais


ANAJUSTRA Federal move nova ação coletiva referente à Lei nº 13.317/16
Servidores de todos os ramos do Judiciário podem aderir até 31/5.


Nova ação: você tem poucos dias para aderir
Processo visa a absorção da VPI a partir da integralização dos reajustes da Lei 13.317/2016.

Na primeira entrevista, com a advogada Isadora Menezes, tratamos da nova ação da entidade, referente a Lei nº 13.317/16, cujo prazo de ingresso termina no próximo dia 31/5. O processo requer que seja reconhecida a data de 1º de janeiro de 2019 como marco temporal para a absorção prevista no art. 6º da Lei nº 13.317/16, bem como, a condenação da União à implementação do pagamento até a referida data, de todos os passivos da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei nº 10.698/2003, com os respectivos reflexos correspondentes.

Próximos vídeos

No segundo vídeo da série, que será lançado na próxima quinta-feira, 27/5, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim fala sobre a ação dos Quintos, um dos mais importantes pleitos da entidade. Ainda serão temas, no vídeo três, a ação de Restituição de Rendimentos Recebidos Acumuladamente de Quintos (RRA) e, no vídeo quatro, a ação da Opção pelo Artigo 193. 

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Por trás de cada servidor, existe uma história que merece ser conhecida. Há escolhas, descobertas e experiências que também encontram espaço fora da rotina de trabalho. 💚

Catarina foi uma das associadas que compartilharam suas vivências na live do Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal, em 28 de outubro. Uma celebração de quem faz a Justiça acontecer, com conversas sobre saúde e um convite para olhar também para si.

Agora, compartilhamos sua participação na íntegra, para que essa troca continue por aqui.

Dê o play e conheça a história da Catarina!

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Confira as condições da Black November:

✅ Para quem nunca teve um plano ou está sem plano ativo no momento da adesão. Quem tem TPFree ativo não é elegível.
✅ Adesões de 13 a 30/11/2026 ou enquanto durarem os 30 mil cupons da campanha.
✅ Uma utilização por CPF. Oferta não cumulativa.
✅ Não se aplica ao Pix recorrente, TP Lite ou Benefício Estendido.

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A mobilização pela derrubada do Veto 45/2025 ganhou mais uma ferramenta: a carta aberta da ANAJUSTRA Federal.

Com ela, você pode encaminhar diretamente aos parlamentares os argumentos em defesa da recomposição salarial integral da categoria.

A iniciativa se soma ao trabalho da assessoria parlamentar da entidade no Congresso Nacional e ao abaixo-assinado, que já reúne quase 4.500 apoios.

📩 Envie a carta. Assine também o abaixo-assinado! Faça sua voz chegar ao Congresso!

Comente “reajuste” para acessar os links!!
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