Servidor do TRT19 publica artigo sobre novo CPC

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André Luiz Ferreira Santos, servidor do TRT19, sempre gostou de escrever. Desde a adolescência ele se dedica à escrita e foi ganhador do concurso nacional de redação, o Prêmio Bloch, que garantiu uma bolsa de estudos para finalizar o ensino médio. Atualmente, André é analista judiciário e atua como assistente juridíco no gabinete da desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, com quem divide, junto com a equipe, uma rotina de estudo e pesquisas.

Este ano, André e a desembargadora participaram do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho com uma publicação sobre o artigo 15 do Novo Código de Processo Civil, mas a parceria já rendeu outras publicações, entre elas, “um capítulo do livro ‘Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho’ (Salvador: Juspodivm, 2014), além de ter colaborado com enunciado para o I Fórum Nacional de Processo do Trabalho, em Curitiba (2016). Também tivemos um trabalho selecionado pela Universidade de Barcelona, defendido no VIII Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial (Madrid, 2014)”, disse.

Apesar de não se considerar escritor, o servidor se dedica à escrita de artigos científicos e “esse processo pressupõe pesquisa de doutrina, jurisprudência e legislação. O texto técnico não cede muito espaço à criatividade diante dos requisitos a serem observados em sua composição.”
Mas a influência literária está presente em seu cotidiano: “desde sempre gostei de Lygia Fagundes Telles, toda a sua obra é de altíssima qualidade, principalmente seus contos. Uma curiosidade é que a escritora é procuradora aposentada do Estado de São Paulo. Meu sonho literário é encontrá-la e dizer o quanto a admiro”, afirmou.

Em casa, André afirma que ele e o esposo têm “mais livros do que qualquer outro objeto. Sou casado com o poeta Adalberto Souza, ganhador do Prêmio Lego de Literatura com o livro ‘Das coisas que esquecemos pelo caminho’ (Edufal, 2013) e do Prêmio de Incentivo à Leitura, da Imprensa Oficial do Estado de Alagoas, com o livro ‘Quando os gatos lunares …’, publicado este ano.”

Para entrar em contato com o servidor, envie e-mail para o endereço andre.ferreira@trt19.jus.br e confira abaixo um trecho do artigo publicado por André em coautoria com a desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Acesse o link para conferir o artigo na íntegra, entre as páginas 37 e 41.

O ART. 15 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — A UNIDADE DO DIREITO PROCESSUAL A SERVIÇO DA APLICAÇÃO SUPLETIVA AO PROCESSO ESPECIAL DO TRABALHO

“A maior aproximação do Processo do Trabalho ao Processo Civil não desfigura a principiologia do Processo do Trabalho, tampouco provoca retrocesso social à ciência processual trabalhista. Ao contrário, possibilita evolução conjunta da ciência processual. O próprio processo civil, muitas vezes, se inspira no Processo do Trabalho para evoluir em muitos de seus institutos” (p.39).

🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF

Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.

A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.

🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.

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De 2010 a 2026, muita história coube entre os dias do nosso calendário. 💚

São 16 anos acompanhando os servidores do Judiciário Federal com páginas que inspiram organização, produtividade e boas lembranças.

Este ano, contamos com o apoio da @brb_financeira Financeira BRB, para novas partilhas e um ano organizado do início ao fim.

E em 2011, tivemos a primeira edição com a participação dos associados. Você se lembra qual foi o tema? 👀

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