Abrir no whatsapp

Julgamento de questões trabalhistas deixa servidores fora da pauta

STF
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
11/10/2018

Fotos: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não analisou os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos. Com duas ausências, da ministra Cármen Lúcia e do decano Celso de Mello, o colegiado avaliou questões trabalhistas na quarta-feira, 10/10.

Primeiro, ficou decidido que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve apresentar justificativa ao demitir seus empregados. Com a medida, pessoas que foram demitidas sem a publicidade da motivação deverão ser reintegradas. A resolução confirma a jurisprudência de outros tribunais e do próprio Supremo.

Em seguida, outra jurisprudência foi ratificada. Os ministros da Corte decidiram que o direito à estabilidade da gestante não depende do conhecimento de gravidez. Isso quer dizer que mesmo que o empregador não saiba, funcionárias grávidas não podem ser demitidas. O principal argumento foi o de que a proteção social ao emprego se estende tanto à mãe, quanto ao bebê. A tese de repercussão geral ecoou o que já se pratica majoritariamente na Justiça do Trabalho.

Pautas adiadas

Antes do intervalo algumas listas foram votadas, mas nenhuma com relação aos temas importantes para os servidores. Todas as ações que não entraram na discussão foram transferidas para a pauta desta quinta-feira, 11/10. Entre elas está o RE 593068, que retorna de vista regimental pedida pelo ministro Gilmar Mendes.

O resultado desse recurso tem repercussão geral e vai determinar se a União pode descontar a contribuição previdenciária sobre parcelas do vencimento que não contam para o cálculo do benefício de aposentadoria. Até agora, a posição majoritária é de que esse tipo de dedução não pode ser feito.

Veja mais

Você pode acessar a pauta completa no site do STF e também acompanhar as sessões ao vivo pelo canal do Supremo no YouTube. Quem deseja saber mais sobre a ação dos Quintos, deve acessar a página especial no site da ANAJUSTRA.

Acessos: 85

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima.

A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele.

Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.

8 0
Open post by anajustra with ID 17859705309694985
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em setembro, conhecemos a homenagem compartilhada por Filipe Sampaio Canito, do TRT7, ao amigo Fellyppe Carlos Santos de Lima. A fotografia, que reúne pessoas queridas ao redor de Fellyppe, representa uma amizade que começou no trabalho e permanece eternizada no coração de todos que conviveram com ele. Uma história de afeto e saudade que mostra como algumas amizades permanecem conosco, onde quer que estejamos.
8 0

Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙

Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes.

A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães.

Parabéns aos ganhadores!

21 6
Open post by anajustra with ID 18123417643847107
Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙 Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes. A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães. Parabéns aos ganhadores!
21 6