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Quintos na pauta do dia 26/9

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
06/09/2019

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O RE 638.115, que trata da incorporação dos Quintos, está na pauta do dia 26/9 do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema estava na pauta do Plenário Virtual, mas o julgamento foi suspenso após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. 

Em voto publicado no dia 23/8, data de início do julgamento no Plenário Virtual, o relator, ministro Gilmar Mendes, acolheu parcialmente os embargos de declaração, mantendo os Quintos para os servidores que os recebem em função de decisão judicial transitada em julgado, caso dos associados da ANAJUSTRA.
 
“Acolho parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes, apenas para reconhecer indevida a cessação imediata do pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial transitada em julgado. No mais, rejeito os embargos de declaração, mas, com fundamento na segurança jurídica, modulo os efeitos da decisão para manter o pagamento dos quintos àqueles servidores que continuam recebendo a referida parcela até a presente data, em razão de decisão administrativa ou decisão judicial ainda não transitada em julgado, até sua absorção integral por quaisquer reajustes futuros concedidos aos servidores”, escreveu ele. 

Na semana seguinte, antes do pedido de destaque de Lewandowski, o ministro Edson Fachin apresentou voto divergindo do relator. Nenhum outro membro da Corte se manifestou e, conforme regulamentação, ao fazerem isso, eles acompanhariam diretamente o voto do relator, o que pode indicar um resultado positivo para a categoria.

A ANAJUSTRA acompanhará o julgamento.

Acesse a página especial dos Quintos e saiba mais sobre o tema.

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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