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Quintos podem ser votados nessa quarta-feira

Embargos de declaração
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/05/2018

Os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos, estão listados na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 23/5, pelo ministro relator, Gilmar Mendes. A ANAJUSTRA acompanhará a sessão ao lado das demais entidades que representam servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU), além da assessoria jurídica.

Cinco ações da pauta principal dizem respeito ao sistema de aposentadoria de servidores públicos: um RE sobre a incidência de contribuição previdenciária em parcelas não incorporadas ao vencimento, como férias e décimo terceiro; um Mandado de Injunção (MI) sobre ausência de regulamentação para aposentadoria especial de servidores em atividade prejudicial à saúde; duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre servidores lotados em sociedades de economia mista e seu regime jurídico; e uma ADI sobre benefício especial para policiais civis.

Além disso, a presidência pautou oito Embargos de Declaração em decisão proferida em março deste ano sobre contribuição ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural). A pauta prevê ainda que os ministros analisem duas ações que questionam normas relativas ao sistema educacional: uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) referente à exigência de que todas as crianças tenham seis anos completos no ato da matrícula no ensino fundamental e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre regulamentação de creches e pré-escolas.

Ao todo, são 15 processos na pauta principal e as listas só são discutidas se, ao final da sessão, os ministros decidirem por apreciá-las. Para relembrar a diferença entre as duas pautas acesse esta matéria. Você pode acompanhar os debates ao vivo e assistir às gravações das sessões anteriores acessando o canal do STF no YouTube. Também é possível ver todas as notícias sobre os Quintos na página especial no site da ANAJUSTRA.

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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”.

Quinta-feira, 12/11
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A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje.

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#ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto

Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu.

Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho.

#novembro #calendario2026 #anajustrafederal

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

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