
CSJT ratifica entendimento da ANAJUSTRA Federal sobre os Quintos
Órgão reconhece ampla representatividade da entidade e determina a…
Com o trânsito em julgado da ação ordinária 20043400048565-0, que trata da incorporação de quintos, o advogado da ANAJUSTRA, Ibaneis Rocha Barros, requereu e teve deferido o desmembramento do feito para que a execução se processe por Tribunal Regional, bem como solicitou aos regionais que fornecessem a base informativa para elaboração dos cálculos que comporam a execução do julgado.
Após o prazo de sessenta dias, concedido pela Justiça Federal, diversos tribunais não conseguiram concluir o levantamento solicitado pela Justiça, tendo sido prorrogado o prazo por mais trinta dias.
De posse dos documentos encaminhados pelos regionais, a ANAJUSTRA, seguindo orientação do setor jurídico, contratou um perito contábil para aferir a confiabilidade das informações fornecidas, bem como a sua adequação ao julgado e as formalidades do poder judiciário. Este trabalho está sendo desenvolvido criteriosamente, onde se tem verificado alguns problemas que estão sendo prontamente solucionados.
Esperamos confiantemente estar com todo este trabalho concluído nos próximos 15 dias, data em que serão ajuizadas as execuções.
Caso não ocorra a interposição de embargos pela AGU, existe a possibilidade de inclusão em precatório para 2008. Caso ocorra a interposição dos mesmos somente se dará a inclusão em precatório após o julgamento definitivo dos embargos a execução.
Lembramos que os associados da ANAJUSTRA são os únicos que possuem o direito reconhecido por decisão transitada em julgado.
Por fim, lembramos que a vitória não se mostra completa, posto que a Advocacia da União já ingressou com ação rescisória, com pedido de antecipação de tutela, n.º 20060100048542-0, em curso perante o TRF 1ª Região, que teve sua tutela antecipada indeferida, e encontra-se conclusa com a contestação da ANAJUSTRA.
VEJA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA:
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.01.00.048542-0/DF
Processo na Origem: 200434000485650
RELATOR(A) : DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
RELATOR(A) : JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONVOCADO(A))
AUTOR : UNIAO FEDERAL
PROCURADOR : HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO
REU : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO-ANAJUSTRA
DECISÃO
Vistos, etc.
Indefiro a tutela antecipada requerida.
Além do prestígio à coisa julgada, em detrimento da pretensão rescisória, medida de exceção, está ausente na hipótese em exame a verossimilhança das alegações. Consoante enfatizado no acórdão rescindendo, a incorporação de quintos até o ano de 2001 já fora, inclusive objeto de apreciação e autorização administrativa.
Cite-se.
Int. Dil. legais.
Brasília, 15 de janeiro de 2007.
JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
RELATOR CONVOCADO
abortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuum
Acessos: 6
Nem toda dor é caso de emergência.
Entender a diferença entre urgência e emergência ajuda você a usar o plano com mais consciência.
🔹 Urgência: situação que exige atenção rápida, mas não imediata (ex: febre alta, dor moderada).
🔹 Emergência: risco iminente de vida (ex: infarto, AVC, acidente grave).
Antes de ir ao pronto atendimento, considere o atendimento virtual ou a central de orientação médica.
📋 Dica: faça um checklist antes da consulta. Isso pode evitar deslocamentos desnecessários.
🧡 Depois dos 50, amizade é remédio pro corpo, pra alma… e pro coração!
Estudos mostram que manter vínculos sociais reduz o risco de depressão, fortalece a saúde e pode até aumentar a expectativa de vida. E ninguém entende isso melhor do que quem viveu grandes histórias de amizade dentro do Judiciário.
Clelia, Margarida e tantas outras servidoras mostraram que laços verdadeiros atravessam décadas — e merecem ser celebrados. ✨
📸 Tem uma amizade assim?
Conte pra gente e participe da campanha do Calendário 2026 da ANAJUSTRA Federal!
🗓️ Envie sua história e uma foto até 8/8
💻 Acesse o hotsite (link no site)
📣 As histórias mais votadas vão estampar as páginas do nosso próximo calendário!
#AmizadeÉSaúde #DepoisDos50 #CalendárioANAJUSTRA2026 #AmigosDoJudiciário #ServidorValorizaServidor #BemViverANAJUSTRA
MATER DEI BH | JUSAÚDE
Estivemos em Belo Horizonte para conhecer de perto a estrutura moderna e o atendimento de excelência da rede Mater Dei. São diversas especialidades, tecnologia de ponta e um cuidado verdadeiramente humano com a sua saúde.
Sabia que aderindo ao plano Especial 100 você, associado do TRT3, pode ser atendido na unidade Mater Dei BH?
👉 Quer saber mais? Fale com os consultores da ANAJUSTRA Corretora e aproveite a oportunidade para cuidar da sua saúde com excelência.
#anajustrafederal #anajustracorretora #materdei #materdeibh #planoespecial100 #trt3 #jusSaúde #coberturapremium #hospitalmaterdei #saúdecomqualidade #vidadeservidor
A trend do morango do amor despertou a vontade de um docinho por aí?
Então olha essa seleção de parceiros do nosso Clube de Vantagens que vai adoçar o seu dia com desconto! 😍👇
🛍️ Chocolates, gelatos, docerias e marcas que você ama, com benefícios para associados.
💻 Acesse [anajustrabeneficios.com.br](https://anajustrabeneficios.com.br “”) e descubra essas e muitas outras delícias no Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal.
🍫 E aí, qual você vai escolher primeiro?
\#anajustrafederal #clubedevantagens #benefíciosanajustra #morangodoamor #trendinstagram #docescomdesconto #vidadeservidor #servidorfederal
DIA DOS PAIS | ANAJUSTRA FEDERAL
Em comemoração ao Dia dos Pais, a ANAJUSTRA Federal vai sortear 65 prêmios incríveis para os associados homens e adimplentes, sem necessidade de inscrição!
⠀
📅 Sorteio: 8 de agosto
📢 Resultado no site e nas redes sociais da ANAJUSTRA Federal
⠀
🛍️ Os prêmios incluem:
1 Kindle
4 Alexas Echo Dot
5 Kits Caneta + Caderno Smart Volare Paper
15 ingressos Cinemark
10 Kits com Desk Planner + caneta
10 Kits de Ecobag + copo + moleskine
10 Mochilas da ANAJUSTRA
10 Squeezes + moleskine
⠀
💬 “Presentear nossos associados é uma forma de agradecer a confiança no nosso trabalho”, destaca o presidente Antônio Carlos Parente.
⠀
Boa sorte! 🍀
⠀
#diadospais #anajustrafederal #benefícioexclusivo #sorteioanajustra #associadosanajustra
CALENDÁRIO 2026 | ANAJUSTRA FEDERAL
💙 Do trabalho para a vida: amizades que fazem história!
A campanha do calendário institucional 2026 da ANAJUSTRA Federal já começou e as histórias enviadas por associados de todo o país estão cheias de afeto, parceria e laços que ultrapassam o ambiente profissional.
Com o tema **“Do trabalho para a vida”**, queremos celebrar as amizades construídas no Judiciário Federal: aquelas que começaram com um apoio no plantão, um café no intervalo ou um gesto inesperado em um dia difícil, e hoje fazem parte da sua vida.
E a sua amizade, viveu tudo isso?
👀 Arrasta o carrossel, marque seu amigo ou amiga e aproveite para participar da campanha.
📝 As inscrições vão até **8 de agosto**.
📸 É só acessar o hotsite, contar a história de vocês e enviar uma foto marcante juntos.
\#dotrabalhoparavida #calendarioanajustra2026 #amizadederepartição #amizadeébenefício #servidorpúblico #judiciáriofederal #anajustrafederal