Presidência do TRT – 15ª discute pagamento de quintos com TST

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A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, em correspondência com os esforços da ANAJUSTRA em relação ao pagamento de incorporação e/ou substituição de quintos e demais passivos, publicou um comunicado, no dia 10 de outubro, no qual explicita e consigna a busca por recursos junto ao Tribunal Superior do Trabalho, em vista do pagamento não só da ação promovida pela ANAJUSTRA em favor de seus associados, com respectivo trânsito em julgado, mas dos inúmeros e demais passivos existentes e devidos aos servidores do TRT-15ª.

A assessoria institucional da ANAJUSTRA vai fazer gestão, diretamente no Tribunal Superior do Trabalho, para a aprovação e respectiva liberação de verbas para Regional efetivar o pagamento do devido aos servidores.

A ANAJUSTRA é a única entidade, de caráter sindical ou associativo, representante de servidores da Jutiça do Trabalho no País, que obteve trânsito emjulgado a respeito de matéria tão importante na vida dos servidores desta Justiça Especializada, e que tem sido postergada e/ou suprimida ao longo de todos esses anos, principalmente no TRT da 15º Região.

Agradecemos o apoio e a confiança depositados no trabalho desenvolvido pela associação, e lembramos que só poderemos nos considerar vitoriosos no momento em que nossos associados e demais colegas desta Casa receberem efetivamente os seus quintos e passivos correspondentes.

A ANAJUSTRA, desde a sua fundação estatutária em 2001, trabalha para ser a maior e melhor entidade representante de Servidores da Justiça do Trabalho no País. Trabalhamos para nos colocar como exemplo para as demais entidades do País e da 15º Região, como organização que preza sempre pela gestão de balanços superavitários, e que oferece um trabalho de qualidade inegável por uma pequena mensalidade associativa.

Leia abaixo o Comunicado da Presidência do TRT-15ª

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA N. 95/2006

Campinas, 11 de outubro de 2006

Comunico aos senhores Juízes e Servidores deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que, no dia de ontem, terça-feira, 10 de outubro de 2006, a este Presidente foi concedida audiência perante o Excelentíssimo Senhor Ministro do C. Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Ronaldo Lopes Leal, oportunidade em que foram tratados temas de interesse do TRT da 15ª Região.

Consigno, inclusive, ter colocado em discussão a questão do passivo deste Tribunal, relativo a incorporação de quintos.

Finalizando, informo que as tratativas levaram à conclusão de haver amplo empenho daquele órgão para obtenção de recursos, vislumbrando-se soluções, dentro dos limites legais.

LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO
Juiz Presidente do Tribunal

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A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria. 

Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria. 

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📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval

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A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado.

Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura.

“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.

📌 Serviço
🗓 15 de fevereiro de 2026
⏰ 18h
📍 Instagram: @‌poeta.baiano
🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus

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