De olho em Brasília

Congresso em stand by diante das eleições municipais  

Neste mês, Roberto Bucar analisa o impacto nas atividades legislativas durante a disputa eleitoral.  

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. | Jefferson Rudy/Agência Senado

As eleições municipais de 2024 prometem causar um abalo significativo no funcionamento das duas casas do Congresso Nacional. Com 65 parlamentares, entre senadores e deputados, disputando o cargo de prefeito em seus respectivos municípios, o cenário político em Brasília certamente sofrerá mudanças. 

É esperado que a Câmara e o Senado tenham que adaptar suas dinâmicas de trabalho para continuar operando, mesmo com a ausência desses parlamentares. A solução? Sessões semipresenciais, onde as pautas já acordadas serão as únicas a serem tratadas nas poucas semanas que antecedem as eleições. Mas será que isso é suficiente para manter a eficiência legislativa? 

Os parlamentares que concorrem a uma vaga como prefeitos estarão, naturalmente, mais focados em suas campanhas e em se conectar com seus eleitores locais. Contudo, o impacto não se restringe a esses 65 candidatos. A realidade é que 90% dos outros parlamentares estarão igualmente envolvidos nas campanhas municipais, atuando como cabos eleitorais em seus “currais eleitorais”. 

O resultado é um Congresso parcialmente paralisado, com o foco legislativo disperso. Isso já começa a se refletir nas comissões. A Comissão de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, por exemplo, recentemente cancelou uma audiência pública sobre a polêmica PEC da Remuneração Variável para Servidores Públicos. 

Esta PEC deveria ser discutida com seriedade e profundidade. Questões fundamentais, como os critérios de avaliação e quem será responsável por ela, permanecem sem respostas claras. E a dúvida que surge é: por que apenas alguns servidores públicos serão avaliados? Deputados, senadores e magistrados também não deveriam passar por esse crivo? Deveriam. Agora, é pagar pra ver!  

De Olho em Brasília

Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.

Acessos: 741

Chegou o dia do sorteio do Mês dos Pais da ANAJUSTRA Federal 🎉💙

Assista ao vídeo e conheça os 36 ganhadores dos prêmios 🎥 ou, se preferir, acesse anajustrafederal.org.br e confira a relação com os nomes.

A ação integra as iniciativas da ANAJUSTRA Federal voltadas à valorização dos associados e, neste mês, marcou a celebração do Dia dos Pais. Em maio, a entidade também realizou uma ação semelhante, com a distribuição de 36 presentes entre as associadas mulheres, em comemoração ao Dia das Mães.

Parabéns aos ganhadores!
20 6
📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.

#ANAJUSTRAFederal #Aposentados #Pensionistas #PEC6 PEC555
148 20