Congresso em stand by diante das eleições municipais
Neste mês, Roberto Bucar analisa o impacto nas atividades legislativas durante a disputa eleitoral.
Fonte: Roberto Bucar – assessor parlamentar
30/08/2024
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Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. | Jefferson Rudy/Agência Senado
As eleições municipais de 2024 prometem causar um abalo significativo no funcionamento das duas casas do Congresso Nacional. Com 65 parlamentares, entre senadores e deputados, disputando o cargo de prefeito em seus respectivos municípios, o cenário político em Brasília certamente sofrerá mudanças.
É esperado que a Câmara e o Senado tenham que adaptar suas dinâmicas de trabalho para continuar operando, mesmo com a ausência desses parlamentares. A solução? Sessões semipresenciais, onde as pautas já acordadas serão as únicas a serem tratadas nas poucas semanas que antecedem as eleições. Mas será que isso é suficiente para manter a eficiência legislativa?
Os parlamentares que concorrem a uma vaga como prefeitos estarão, naturalmente, mais focados em suas campanhas e em se conectar com seus eleitores locais. Contudo, o impacto não se restringe a esses 65 candidatos. A realidade é que 90% dos outros parlamentares estarão igualmente envolvidos nas campanhas municipais, atuando como cabos eleitorais em seus “currais eleitorais”.
O resultado é um Congresso parcialmente paralisado, com o foco legislativo disperso. Isso já começa a se refletir nas comissões. A Comissão de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, por exemplo, recentemente cancelou uma audiência pública sobre a polêmica PEC da Remuneração Variável para Servidores Públicos.
Esta PEC deveria ser discutida com seriedade e profundidade. Questões fundamentais, como os critérios de avaliação e quem será responsável por ela, permanecem sem respostas claras. E a dúvida que surge é: por que apenas alguns servidores públicos serão avaliados? Deputados, senadores e magistrados também não deveriam passar por esse crivo? Deveriam. Agora, é pagar pra ver!
De Olho em Brasília
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.
A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.
O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.
💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos. 💰 Indenização por perdas acumuladas. 📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.
💛Setembro Amarelo é um lembrete para cuidarmos da saúde mental e estarmos atentos ao nosso bem-estar e aos que estão ao nosso redor.
👉 Como você pode ajudar: 🔸Escute sem julgar. Às vezes, um ouvido atento faz toda a diferença. 🔸Seja um ombro amigo. Ofereça apoio e mostre que uma pessoa não está sozinha. 🔸Converse sobre saúde mental. Abrir o diálogo sobre emoções e sentimentos é essencial para quebrar barreiras. 🔸Encaminhe para ajuda profissional. Incentivo à busca por psicólogos, psiquiatras ou linhas de apoio. 🔸Cuide de si. Reconhecer os próprios limites e buscar ajuda também é um ato de coragem.
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Somos a maior entidade representativa de servidores do Judiciário Federal. Não foi da noite para o dia. Foi um passo de cada vez, em uma relação de confiança, construída a partir de muito trabalho e na criação de serviços exclusivos, e vantagens que fazem sua vida melhor.
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O nosso consultor financeiro, José Carlos Dorte, deu várias dicas no último artigo de como se proteger e não cair em golpes.
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Fonte: Roberto Bucar – assessor parlamentar
30/08/2024
