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De olho em Brasília
Recesso e eleições: impactos nas tramitações de temas cruciais
Projetos como o PL 722/2023 e a PEC 555/2006 podem enfrentar atrasos enquanto parlamentares focam na agenda eleitoral de 2024.
Fonte: Roberto Bucar
27/06/2024
Congresso ficará vazio com o recesso parlamentar.
Com a proximidade do recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho, as atividades no Congresso Nacional vão desacelerar e diversos projetos que foram movimentados não devem ter prosseguimento nos próximos meses já que a eleição passa a ser o foco central dos congressistas.
Recentemente, foi indicado um novo relator para o PL 722/2023, que propõe isentar do imposto de renda o benefício especial pago a servidores públicos portadores de doenças graves. Após meses parado a espera de um novo relator, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) deverá dar andamento aos trabalhos na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). Este projeto altera a Lei nº 7.713/1988 e visa corrigir uma injustiça tributária, reconhecendo o caráter compensatório desse benefício.
A PEC 555/2006, que prevê a extinção gradativa da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados, continua em pauta. Apesar de requerimentos e movimentações frequentes, a complexidade e o impacto fiscal dessa proposta exigem um acompanhamento constante.
Uma audiência pública deve ocorrer neste 27/6 para discutir a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial do governo. A PEC 555/2006 e a PEC 6/2024 estão interligadas na busca por justiça previdenciária para servidores públicos aposentados.
A PEC 6/2024, apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA), busca atualizar e complementar a PEC 555/2006, abordando questões emergentes e propondo alterações específicas para tornar a contribuição previdenciária menos onerosa para aposentados e pensionistas. Entre as propostas, destaca-se a redução da contribuição previdenciária de 10% ao ano a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, até sua total eliminação aos 75 anos.
A intenção é que, após a aprovação da PEC 6/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para aprovação da admissibilidade, ela seja apensada à PEC 555/2006. Isso permitiria que ambas as propostas fossem deliberadas diretamente em plenário, acelerando o processo legislativo e proporcionando uma solução abrangente para os aposentados que enfrentam a contribuição previdenciária compulsória.
Entretanto, o calendário eleitoral deve emperrar todas as tramitações. O segundo semestre de 2024 será marcado por uma agenda legislativa conturbada devido às eleições de outubro. Muitos parlamentares estarão concentrados em suas campanhas e na mobilização de suas bases, o que deve esvaziar as Casas Legislativas e adiar a votação de projetos importantes. Essa dispersão de foco é comum em anos eleitorais e pode resultar na paralisação temporária de debates cruciais para os servidores públicos.
É essencial que a sociedade e os servidores permaneçam vigilantes e cobrem a continuidade dessas discussões para garantir que as pautas de interesse dos servidores não sejam esquecidas ou postergadas indefinidamente. Por aqui, nada será interrompido: vamos continuar monitorando a tramitação dos projetos, dialogar com os parlamentares e informar a categoria sobre os avanços e desafios.
De Olho em Brasília
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.
A proposta é de autoria da associada Marta Hungria Garcia, do TRT3.
🚴 Para alguns, o ciclismo é liberdade. Para outros, um recomeço. Para todos, um movimento que transforma.
As histórias da Anamaria Medeiros Cavalcanti, do TRT da 21ª Região, e de Gilson Marcos da Rocha, do TRT da 3ª Região, mostram como a bicicleta pode ir muito além do exercício físico.
💬 “Na pandemia me descobri no pedal. Pedalar é lúdico, terapêutico e prazeroso. Hoje o pedal é uma ferramenta de sobrevivência na minha vida.”
💬 “O ciclismo e a musculação me ajudaram quando eu enfrentava a depressão. Hoje sou medalhista da ONJF e nunca mais abandonei o ciclismo. Atividade física salva vidas.”
E a ciência reforça esses relatos. A prática regular de atividades físicas, como o ciclismo, contribui para a saúde do coração, fortalece músculos e articulações, melhora a disposição e ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, promovendo mais qualidade de vida.
💙 Essas são mais duas histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.
🚴 Se a atividade física também transformou a sua vida, envie uma foto e conte sua história. Ela pode inspirar outros associados.
🚶♀️ “Qualidade de vida não é sorte, é escolha diária.”
Foi assim que a servidora Maria Letícia Mollmann, do TRT da 4ª Região, resumiu a importância da caminhada em sua rotina. A foto, registrada durante uma caminhada noturna em Torres (RS), retrata o que ela acredita:
“Eu me movo porque a atividade física me devolve foco, energia e calma. Regula o corpo, traz clareza à mente.”
E a ciência confirma essa percepção. A prática regular da caminhada ajuda a fortalecer o coração, controlar a pressão arterial, melhorar o sono, reduzir sintomas de ansiedade e aumentar a sensação de bem-estar. Pequenos passos podem trazer grandes benefícios para a saúde física e mental.
💙 Essa é uma das primeiras histórias inscritas no Calendário ANAJUSTRA Federal 2027, que tem como tema “Servidores em movimento”.
📸 E a sua? Se a atividade física também transformou a sua rotina, envie uma foto e conte como esse hábito contribui para sua qualidade de vida.
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Fonte: Roberto Bucar
27/06/2024
