ANAJUSTRA Federal participa de reunião com relator da reforma administrativa

Encontro foi articulado pela Frente Parlamentar do Serviço Público.

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Reunião com o relator da PEC da reforma administrativa, deputado Arthur Maia.  - Hélio Martins

Reunião com o relator da PEC da reforma administrativa, deputado Arthur Maia. – Hélio Martins

Representantes de associações, sindicatos e parlamentares da Frente Parlamentar do Serviço Público se reuniram ontem, 11/8, em formato híbrido (virtual e presencial), com o relator da PEC 32/2020, Arthur Maia (DEM-BA), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A conversa girou em torno de pontos polêmicos como a estabilidade, a avaliação de desempenho e a definição das carreiras típicas de Estado.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a estabilidade é inegociável. “É parte da natureza do Estado. Governos passam e o servidor fica. Não é um contrato temporário, é uma opção de vida perene”, pontuou. Já o deputado Rogério Correia (PT-MG) mostrou preocupação com a possível judicialização da proposta e lembrou o discurso de participantes das audiências públicas que alertaram sobre as inconstitucionalidades da proposta.

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Entidades entregam manifesto a Lira contra reforma administrativa
O assunto está sendo discutido em comissão especial na Câmara dos Deputados.


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Entidades intensificam mobilização contra a PEC 32/2020.


Avaliação de desempenho e qualificação dos servidores públicos é tema de audiência pública
Parlamentares e entidades defenderam regras claras e qualificação de servidores.


Representantes de empregados públicos afirmam que reforma administrativa favorece apadrinhamento político


Sobre a avaliação de desempenho, os parlamentares pediram uma abordagem mais aprofundada sobre o tema, pois o assunto envolve inúmeros aspectos subjetivos da vida funcional do servidor. Além disso, a exclusão de servidores e membros dos Poderes, em especial, dos militares e do alto escalão do governo, foi criticada pelos participantes.

Apesar da solicitação dos líderes sindicais e parlamentares contrários à PEC para estender os debates sobre a proposta, Maia disse que pretende atender o pedido do presidente da Casa, Arthur Lira, e apresentará seu relatório no final de agosto. Disse ainda que o documento apresentará critérios para a estabilidade e a definição sobre as carreiras típicas de Estado. A última audiência pública na comissão especial está agendada para o dia 25 de agosto.

Mobilização

Mesmo com os pedidos de líderes sindicais e parlamentares para ampliar o debate sobre a reforma administrativa, o relator se mostrou irredutível. Com isso, a mobilização deve se intensificar nos próximos dias, principalmente com o ato agendado para o próximo dia 18 de agosto. A data é apontada como o Dia Nacional de Lutas com paralisações, assembleias, panfletagens e protestos em todo o Brasil.

Manifesto

Maia recebeu das mãos de deputados da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, centrais sindicais e entidades representativas de servidores federais, estaduais e municipais um manifesto conjunto contra a proposta de reforma administrativa.

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📚✨ Um diário que atravessou o tempo e virou livro.

A associada da ANAJUSTRA Federal Cristina Gemaque, do TRT8, transformou memórias, reflexões e imagens em uma obra sensível e profunda: “Diário de uma desconhecida”.

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A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.

A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
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✨ A arte que nasce da delicadeza do agora

A servidora aposentada do TRT18 e artista visual, Luciana Martins, apresenta a exposição “Liberdade esquiva e delicada da vida”, em Anápolis (GO). 

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A ANAJUSTRA Federal valoriza e compartilha os talentos que fazem da arte um espaço de expressão e liberdade.

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💡 Quando a ideia parte do associado, o resultado acontece.

📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, queria fazer mestrado, mas esbarrava no tempo, no custo e nas poucas vagas.

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