Abrir no whatsapp

Parecer da reforma administrativa é aprovado na CCJC

Apesar de tentativas de obstrução da oposição, texto foi aprovado e segue para comissão especial.
Logo Ana justra Fonte: Assessoria
25/05/2021

Relator Darci de Matos emite parecer favorável à PEC 32/2020 - Agência Câmara

Relator Darci de Matos emite parecer favorável à PEC 32/2020 – Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou nesta terça-feira, 25/5, por 39 votos a 26, a admissibilidade da PEC 32/2020, que prevê uma reforma administrativa. Os parlamentares aprovaram o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade da proposta.

A oposição tentou adiar a votação e pediu a retirada da PEC de pauta, porém, não obteve o apoio necessário. Agora, o mérito da proposta deve ser analisado por uma comissão especial.

Leia Mais


Livro sobre a reforma administrativa tem apoio da ANAJUSTRA Federal
Confira a versão para leitura online.


Reforma administrativa: envie mensagem de repúdio à proposta para deputados
Mobilização de servidores tem o objetivo de impedir a aprovação da PEC 32/20.


Servidor, reforce a campanha de mobilização contra a PEC 32/2020
Relatório da reforma administrativa deve ser votado na próxima semana. Envie e-mails aos parlamentares, assine petições e apoie a ideia legislativa pela rejeição da matéria.


É hoje: live sobre a PEC 32/20 com Regina Camargos
Pós-doutora em economia fala sobre os problemas com a importação de ideias e modelos estrangeiros de reformas.


Reforma administrativa: imparcialidade no serviço público pode ser excluída do texto
Votação do relatório da PEC 32/2020 será amanhã na CCJC.

O parecer do relator apresenta duas emendas supressivas (pedidos de retirada de trechos do projeto): proibição de qualquer atividade remunerada por servidores públicos e possibilidade de extinção de órgãos públicos por decreto do presidente da República. Para o deputado, as propostas são inconstitucionais.

Matos sugeriu ainda a retirada dos termos “imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade” para definir os princípios da administração pública. Para ele, as palavras podem gerar interpretações diversas e, desse modo, aumentar a judicialização.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta ataca princípios fundamentais da Constituição e teria que ser discutida em uma assembleia constituinte e não na CCJC. “Ela vai estar desconstruindo a estabilidades dos atuais servidores e abrir caminho para a ânsia do presidente da República de se apropriar do estado”, declarou.

Sobre a proposta
A reforma administrativa foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. A proposta tem como objetivo alterar as regras para o funcionalismo público, exceto para juízes, parlamentares, militares e membros do Ministério Público.

Acessos: 33

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

💙 Em busca de mais benefícios, mais cuidado e mais qualidade de vida para os associados.

A ANAJUSTRA Federal esteve em reunião institucional com a MedSênior reforçando o compromisso da entidade em ampliar oportunidades, vantagens e soluções em saúde para os associados.

Participaram do encontro os gerentes da entidade, Wallace Cypriano e João Lemos, a gerente comercial da operadora, Cleunice Petniunas, e o vice-presidente comercial, @rafaelmaganete

Especializada no público 44+, a MedSênior oferece planos sem coparticipação e uma proposta de cuidado voltada ao envelhecimento saudável, prevenção e qualidade de vida.

Outro diferencial é a ampla possibilidade de inclusão familiar, permitindo que associados contemplem:

✔️ cônjuges e companheiros(as)
✔️ filhos e enteados
✔️ pais, sogros, irmãos, netos, cunhados e outros agregados, conforme regras do plano.

A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da ANAJUSTRA Federal na busca por parcerias estratégicas que proporcionem mais economia, segurança e bem-estar aos associados e suas famílias!

#medsenior #jusaude #servidorpúblicofederal #planosdesaude

39 5
Open post by anajustra with ID 18120114955673114
💙 Em busca de mais benefícios, mais cuidado e mais qualidade de vida para os associados. A ANAJUSTRA Federal esteve em reunião institucional com a MedSênior reforçando o compromisso da entidade em ampliar oportunidades, vantagens e soluções em saúde para os associados. Participaram do encontro os gerentes da entidade, Wallace Cypriano e João Lemos, a gerente comercial da operadora, Cleunice Petniunas, e o vice-presidente comercial, @rafaelmaganete Especializada no público 44+, a MedSênior oferece planos sem coparticipação e uma proposta de cuidado voltada ao envelhecimento saudável, prevenção e qualidade de vida. Outro diferencial é a ampla possibilidade de inclusão familiar, permitindo que associados contemplem: 
✔️ cônjuges e companheiros(as)
✔️ filhos e enteados
✔️ pais, sogros, irmãos, netos, cunhados e outros agregados, conforme regras do plano. A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da ANAJUSTRA Federal na busca por parcerias estratégicas que proporcionem mais economia, segurança e bem-estar aos associados e suas famílias! #medsenior #jusaude #servidorpúblicofederal #planosdesaude
39 5

Parabéns, Palmas! 👏

Viva a capital mais jovem do Brasil, emoldurada pelo encontro entre rio e serra e pela beleza imensa de suas praias de água doce.

Parabéns para a terra onde o calor humano acolhe quem chega e já convida para uma boa conversa, com a brisa que sopra leve e faz dançar as folhas de suas palmeiras.

Cidade construída pela força de quem acredita no futuro e que cresce com oportunidades para todos, abençoada pelo glorioso São José.

Viva Palmas, a cidade-porta de entrada do Jalapão, que hoje completa 37 anos!

Quem vive, nasceu ou já esteve na terra que reluz o capim dourado, já sabe: Palmas é tudo de bom!

#palmas #anajustrafederal

10 0
Open post by anajustra with ID 18119001718671988
Parabéns, Palmas! 👏 Viva a capital mais jovem do Brasil, emoldurada pelo encontro entre rio e serra e pela beleza imensa de suas praias de água doce. Parabéns para a terra onde o calor humano acolhe quem chega e já convida para uma boa conversa, com a brisa que sopra leve e faz dançar as folhas de suas palmeiras. Cidade construída pela força de quem acredita no futuro e que cresce com oportunidades para todos, abençoada pelo glorioso São José. Viva Palmas, a cidade-porta de entrada do Jalapão, que hoje completa 37 anos! Quem vive, nasceu ou já esteve na terra que reluz o capim dourado, já sabe: Palmas é tudo de bom! #palmas #anajustrafederal
10 0