AUMENTO DO IOF

O que isso tem a ver com você? 

Medida deixa várias operações financeiras mais caras.

Medida deixa várias operações financeiras mais caras.

Na última semana vimos pelo noticiário que o governo decretou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sob a justificativa de reforçar o equilíbrio fiscal. Isso vai deixar algumas coisas mais caras.  

Com este simples decreto o Governo Federal pretende arrecadar R$ 20 Bi para cobrir o rombo das contas públicas, não bastasse a carga de impostos já existente (IPTU, IPVA e os embutidos na energia elétrica, nas mercadorias do supermercado, no combustível e demais insumos). Para pagá-la, temos que trabalhar quatro meses por ano, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).  

Concretamente, a cobrança do IOF ocorre em situações como: empréstimos, financiamentos, compras internacionais com cartão de crédito, transferências de dinheiro para o exterior, seguro de vida, seguro de bens, e operações com títulos de renda fixa. 

A notícia da elevação das alíquotas foi mal-recebida pelo mercado e pela sociedade e obrigou o governo a recuar em alguns pontos. Nesta quinta, 29/5, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou que o clima no Congresso é pela derrubada da medida. Ele anunciou ainda um prazo de 10 dias para a equipe econômica apresentar uma proposta alternativa ao decreto.  

“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país.” 

Veja abaixo o que ficou mais caro e quanto 

Compras internacionais  

Compras feitas com cartões de crédito e débito internacional, cartão pré-pago internacional e cheques de viagem para gastos pessoais serão tributados em 3,5%. Antes, a alíquota era de 3,38% sobre o valor total da compra. Vale lembrar que o IOF neste caso seria reduzido, ano a ano, até ser zerado em 2028. E tem mais: a elevação vale para as compras feitas no Brasil em sites internacionais.    

Empréstimos  

Nos empréstimos externos de curto prazo, a alíquota de IOF era 0% e passa a ser 3,5%, para operações com prazo menor que 365 dias. O IOF em operações de empréstimo para pessoas físicas não teve alteração. 

Planos de previdência privada 

Quem tem planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) pagará IOF de 5% para aportes de mais de R$ 50 mil por mês.  Antes, nada era pago. 

Transações de moeda estrangeira 

O IOF para compra e saque de moeda estrangeira agora é de 3,5%. Antes, era de 1,1%.   

Remessas para o exterior 

Para remessa de recurso para conta do contribuinte brasileiro no exterior, o IOF passa de 1,10% para 3,5%. Para remessa de recurso para conta de terceiros no exterior, a alíquota passa de 0,38% para 3,5%.   
 
Veja que a elevação impacta diretamente no cotidiano de muitos brasileiros. E há ainda mudanças no crédito para empresas e para quem compra criptomoedas.  

Custo acumulado

O brasileiro está endividado. Pesquisas recentes do Serasa apontam que 60% da população encontra-se com volume de empréstimos bem acima da sua capacidade financeira. Neste sentido, o governo jogou gasolina na fogueira.  
 
O servidor que já estava endividado, recorrendo a empréstimos ou renovações, renegociações e utilização de cartões, terá além dos juros exorbitantes, acumulado o aumento do IOF. 
 
A receita para atenuar tudo isso é recorrer a um rigoroso planejamento financeiro, utilizando cada vez mais do conhecimento de especialistas, como a consultoria financeira da ANAJUSTRA Federal, para trazer mais controle para o dia a dia, minimizar o impacto dos impostos e juros sobre os ombros e evitar terríveis doenças mentais causadas pelo endividamento ou insuficiência financeira. 

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba 

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Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

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👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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