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NOVO AQ

Novas parcerias vão garantir aumento do benefício para associados

Cursos serão alinhados às exigências da nova lei.

Logo Ana justra Fonte: Assessoria
03/12/2025

Com a aprovação do PL 3084/2025, cuja sanção deve ocorrer até 19/12, o Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Judiciário Federal terá um novo modelo de pagamento, reformulando regras e corrigindo distorções. 

A atualização cria oportunidades para quem deseja elevar sua remuneração por meio de titulações e capacitações, e a ANAJUSTRA Federal já se movimenta para acompanhar essa mudança. 

Em 2026, a entidade vai firmar novas parcerias com instituições de ensino para oferecer cursos alinhados às exigências da nova lei e dos tribunais e às necessidades dos associados, criando melhores condições de acesso e permanência, além de descontos nas mensalidades. 

“Somos um grupo de servidores fundamentais e estratégicos para o país, e como a maior entidade representante dos servidores do Judiciário Federal, buscaremos as melhores possibilidades de qualificação profissional, não só para reflexo disso nos nossos contracheques mas, sobretudo, para responder à demanda e confiança que o Estado e a sociedade depositam em nossas atividades profissionais”, aponta o presidente da associação, Antônio Carlos Parente. 

Para ele, o novo AQ é mais que uma atualização de valores. “Sabemos que podemos avançar mais em relação à valorização da categoria, mas o novo modelo vai corrigir distorções e reconhecer de forma mais justa o esforço de quem se qualifica. Isso aproxima o Judiciário Federal das práticas já adotadas em outras carreiras estratégicas da administração pública. É um passo importante para o estímulo ao desenvolvimento profissional.”

Hoje, o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal possui cerca de 100 convênios, presenciais e on-line, com instituições de ensino superior em todo o país e descontos de 10 a 70%, desde graduação e pós-graduação até formações técnicas e cursos livres. “São oportunidades que alcançam servidores de todas as regiões, permitindo que cada associado escolha a formação que melhor se adapta às suas necessidades e aos interesses do seu tribunal”, destaca.

Entenda o novo AQ

Atualmente, os percentuais do AQ são aplicados sobre o vencimento do servidor e variam conforme a titulação ou o curso realizado, sendo 1% – ações de treinamento com pelo menos 120 horas, 7,5% – especialização, 10% – mestrado e 12,5% – doutorado. 

O novo AQ será calculado com base em múltiplos do Valor de Referência (VR) – 6,5% do valor integral da CJ-1. 

Exemplos práticos

  • Doutorado
    AQ atual: R$ 1.161,52
    Novo AQ: R$ 3.857,75 em 2026
  • Mestrado
    AQ atual:     R$ 929,21
    Novo AQ: R$ 2.700,43 em 2026

    *exemplos da Agência Senado
Calcule sua remuneração com as três parcelas do reajuste e novas regras do AQ  

Aposentadorias e pensões

Diferente de hoje, o texto do PL prevê a incorporação do AQ, referente ao doutorado, mestrado, especialização e segundo curso de graduação, à aposentadoria e às pensões, desde que o título tenha sido obtido antes da inativação. 

Limites

Ele também define limites de acumulação do benefício. Doutorado e mestrado não se acumulam e absorvem adicionais de menor nível, exceto capacitação. A soma dos adicionais de especialização, segundo curso de graduação e certificações está limitada a 2x o VR. Já o adicional de capacitação pode ser acumulado com qualquer outro.

Validade dos certificados

Os adicionais por capacitação e certificações são válidos por 4 anos a partir da conclusão da certificação ou da última ação de capacitação que completar o mínimo exigido.

Data de início do direito ao AQ

O adicional será devido a partir da data de apresentação do título, diploma ou certificado. 

Direitos adquiridos garantidos

Os adicionais já reconhecidos e homologados pelos órgãos do Judiciário permanecem válidos, desde que ainda vigentes, respeitando as novas regras de acumulação.

Regras para servidores cedidos

O servidor cedido não fará jus ao AQ, exceto quando estiver cedido para órgãos da União ou para a Funpresp-Jud.

Quer sugerir uma instituição educacional? Envie e-mail para beneficios@anajustrafederal.org.br ou acesse a página “sugira um parceiro“. 

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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