A ANAJUSTRA Federal o escritório Ibaneis Advocacia permanecem atuantes para garantir esse direito aos associados.
Fonte: Assessoria
10/06/2025
A ação dos 13,23%, da ANAJUSTRA Federal, está seguindo o seu curso normalmente e a entidade e o escritório Ibaneis Advocacia permanecem atuantes para garantir que o direito ao reajuste e ao passivo sejam reconhecidos judicialmente.
Em conjunto, a associação e a assessoria têm feito visitas constantes e entregas de memoriais não só no gabinete do ministro relator, Luiz Fux, como também nos dos demais ministros integrantes da Turma, fundamentando de forma clara a pertinência do pedido.
Últimas movimentações
É importante lembrar que, tendo constatado que, sem um pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF), o pleito não avançaria, a associação apresentou recurso extraordinário contra acórdão do TRF1 e ele aguarda julgamento pelo ministro Fux (RE 1406607/DF).
A despeito disso, em 2024, a 2ª VF da Seção Judiciária do DF passou a proferir sentenças extintivas em todos os cumprimentos de sentença, com condenação dos participantes ao pagamento de custas e honorários advocatícios. O escritório e a associação optaram estrategicamente pela apresentação de recursos, a fim de primeiramente afastar a condenação e, subsidiariamente, pleitear a diminuição do montante devido em até 97%.
A estratégia é exitosa, na medida em que a primeira Turma do TRF1 tem proferido julgamentos unânimes, no sentido de que a decisão foge à razoabilidade e provoca enriquecimento ilícito da União.
A ANAJUSTRA Federal tem empregado todos os esforços para que prevaleça o argumento principal, segundo o qual a condenação propriamente dita sequer é cabível, pois a tese da demanda não viola a Constituição.
Primeiro, porque a Lei da qual se extrai o percentual de 13,23% tem inegável caráter geral, aplicável a todos os servidores públicos nos mesmos termos e datas, conforme casos análogos; segundo, porque a não extensão do percentual viola a isonomia, a ser observada em relação à remuneração dos servidores públicos (art.37. X da CF); e terceiro, porque no ano de 2016 o próprio Presidente da República sancionou Leis (13.317/2016 e 13.316/2016) que foram criadas visando à derradeira incorporação legal do percentual de 13,23%, a confirmar que a defasagem existia e, assim, suprir a alegada ausência de lei formal sobre o tema.
“Quero, mais uma vez, reforçar o compromisso da ANAJUSTRA Federal com a melhor condução jurídica da demanda e destacar nossa forte atuação para conquistar esse direito, buscando a isonomia no tratamento da matéria diante dos precedentes favoráveis à mesma categoria”, afirma o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
💙 Ontem foi dia de cuidado, bem-estar e acolhimento no Foro Trabalhista do DF!
Participamos do primeiro dia da Semana da Saúde do TRT 10, levando serviços de saúde, qualidade de vida, atendimento especializado e distribuição de brindes aos servidores.
✨ Durante o evento, os participantes puderam aproveitar: ✔️ quick massage ✔️ auriculoterapia ✔️ reflexologia podal ✔️ ventosaterapia ✔️ limpeza de pele e maquiagem ✔️ liberação miofascial
Além disso, nossa equipe também esteve disponível para orientar os servidores sobre: 📌 planos de saúde 📌 convênios 📌 seguros 📌 ações
📍 E tem mais! A ANAJUSTRA Federal também estará presente no próximo encontro: 🗓️ 29 de maio 📍 Sede do TRT da 10ª Região ⏰ Das 9h30 às 16h
Hoje é dia do último sorteio da campanha do app da ANAJUSTRA Federal. 🎉📲
Ao longo das últimas semanas, foram 10 sorteios e mais de 100 prêmios entregues aos associados que baixaram e utilizaram o aplicativo. 💙
E mesmo com o encerramento da campanha, o app continua cheio de vantagens para facilitar sua rotina:
✔️ acesso rápido aos serviços da associação ✔️ Clube de Vantagens na palma da mão ✔️ autorização de ações pelo celular ✔️ gestão das suas preferências de comunicação ✔️ e a nova função de notificações de convênios perto de você 📍
Ainda não baixou?
Esse é o momento de colocar a ANAJUSTRA Federal mais perto do seu dia a dia.
Associados da ANAJUSTRA Federal têm acesso a descontos especiais em grandes montadoras pelo Clube de Vantagens.
Tem Honda com 7% OFF, Nissan com até 15% de desconto e uma condição especial de 17% OFF na Frontier, Chevrolet com economia de R$ 13,2 mil em modelos selecionados e Jeep com vantagens exclusivas para associados de Pernambuco, Ceará e Bahia.
E se a ideia não for comprar agora, também tem desconto em carro por assinatura com a Localiza Meoo 🚘
Confira as condições completas no Clube de Vantagens.
💙 A Justiça Federal completa 60 anos de regulamentação no próximo dia 30 de maio — e queremos celebrar essa história com quem faz parte dela todos os dias: os servidores.
📣 Conte sua trajetória pra gente! Vale enviar: 🎥 vídeo selfie de até 30 segundos
📸 fotos + relato escrito Queremos saber: ✨ o que mais marcou sua caminhada
✨ do que você mais se orgulha ✨ o que significa fazer parte desses 60 anos de história Os depoimentos farão parte de um material especial nas nossas redes sociais 💙
Envie sua participação para o e-mail: ascom@anajustrafederal.org.br
💙 Em busca de mais benefícios, mais cuidado e mais qualidade de vida para os associados.
A ANAJUSTRA Federal esteve em reunião institucional com a MedSênior reforçando o compromisso da entidade em ampliar oportunidades, vantagens e soluções em saúde para os associados.
Participaram do encontro os gerentes da entidade, Wallace Cypriano e João Lemos, a gerente comercial da operadora, Cleunice Petniunas, e o vice-presidente comercial, @rafaelmaganete
Especializada no público 44+, a MedSênior oferece planos sem coparticipação e uma proposta de cuidado voltada ao envelhecimento saudável, prevenção e qualidade de vida.
Outro diferencial é a ampla possibilidade de inclusão familiar, permitindo que associados contemplem: ✔️ cônjuges e companheiros(as) ✔️ filhos e enteados ✔️ pais, sogros, irmãos, netos, cunhados e outros agregados, conforme regras do plano.
A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da ANAJUSTRA Federal na busca por parcerias estratégicas que proporcionem mais economia, segurança e bem-estar aos associados e suas famílias!
Fonte: Assessoria
10/06/2025
