Você serviu às Forças Armadas, à Polícia Militar ou aos Bombeiros Militares?
Seu tempo de serviço pode aumentar o valor do Benefício Especial.
Cerca de 20 mil servidores do Judiciário Federal podem se beneficiar com a ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas, que tem trânsito em julgado e mais de cinco mil servidores já beneficiados com a homologação de cálculos.
Em entrevista, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim dá detalhes sobre a demanda, explicando a sua origem e a diferença entre ela e o processo de RRA dos Quintos, que pagou mais de R$ 300 milhões a 9 mil servidores associados da ANAJUSTRA Federal.
No vídeo, Bonfim também aponta quem ainda pode executar a ação.
Assista
Entenda
Como no caso dos Quintos, servidores que receberam rendimentos de forma acumulada (artigo 22 da Lei 11.416/2006, progressão funcional, URV), a partir de 2005, tiveram imposto de renda retido a maior, pois, no pagamento administrativo e/ou judicial, foi empregado indevidamente o regime de caixa e não o de competência.
Segundo essa forma de cálculo, não existiria imposto a pagar sobre o montante ou ele seria reduzido substancialmente, resultando em expressivo ganho financeiro para o associado.
A ANAJUSTRA Federal tem decisão transitada em julgado, na fase de execução, que garante esse direito. Inclusive, em dezembro de 2023, foram homologados os cálculos de cinco mil associados que serão beneficiados com a expedição de requisições de pequeno valor (RPVs).
A previsão da associação é que esses valores possam ser sacados durante o exercício deste ano.
“Essa é mais uma conquista alcançada com muito trabalho e estratégia. E é assim que vamos continuar atuando, visando sempre a garantia de direitos e uma melhor remuneração para os servidores associados”, comenta o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
Consulte a sua situação abaixo
Acessos: 112993
17 de junho, Dia do Servidor Público Aposentado
Quando se aposentou, a Jerusa, do TRT9, achou que finalmente teria tempo para fazer tudo o que havia deixado para depois.
Vieram os cuidados com a saúde, os filmes que estavam na lista há anos, uma viagem inesquecível para Paris… e também uma pergunta que muitos aposentados conhecem bem:
“E agora?”
A resposta ela encontrou aos poucos: em novos projetos, nos estudos, nas viagens, nos encontros com amigos, na convivência com a família e na decisão de continuar vivendo intensamente cada fase da vida.
Neste Dia do Servidor Público Aposentado, compartilhamos a história da Jerusa para homenagear todos aqueles que dedicaram anos ao serviço público e que seguem construindo novos capítulos, sonhos e conquistas.
💙 Feliz Dia do Servidor Público Aposentado!
#anajustrafederal #diadoservidorpublicoaposentado
💰 Você viu que a ação que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial (BE) teve sentença favorável na Justiça Federal?
Vale a pena conferir se você já faz parte do processo. E o melhor: isso pode ser feito em poucos cliques pelo app da ANAJUSTRA Federal. 📱
Veja como no nosso carrossel!
#anajustrafederal #acaojudicial
Você já viu essa novidade? 👀
O desconto em medicamentos genéricos tarjados nas farmácias Drogasil e Raia aumentou: agora é de até 60% para associados da ANAJUSTRA Federal.
Para utilizar, basta se cadastrar no aplicativo e informar o CPF no caixa. Simples, rápido e vantajoso.
#anajustrafederal #drogasil #raia
🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União
⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
📲 Saiba mais no site e participe do novo grupo.
#ANAJUSTRAFederal #benefícioespecial #impostoderenda
A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
#anajustrafederal #treba #justiçaeleitoral
Seu benefício de farmácia ficou ainda melhor 💚
Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens.
Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.
Mais economia para cuidar da saúde, sempre.
#ClubeDeVantagens #ANAJUSTRAFederal