![](https://anajustrafederal.org.br/site-2024/wp-content/uploads/2024/07/imagem-materia-1-1-300x193.png.pagespeed.ce.Yp4hSKl9cS.png)
Ingresse na nova ação até 30/8
Processo é para quem recebe, pode receber ou recebeu o abono permanência.
A ANAJUSTRA Federal acaba de obter mais uma vitória judicial. A ação da GAJ, em seu segundo grupo, foi julgada procedente pela juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara/DF, e no rol de beneficiários constam servidores das justiças Federal, Eleitoral, Trabalhista, Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Na lista participantes ainda figuram associados do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A ação de incorporação da GAJ gera ganhos para todos os servidores do Judiciário Federal, ativos, inativos e pensionistas, uma vez que, reconhecida como vencimento básico, a gratificação será incluída na base de cálculo dos adicionais e gratificações, elevando o valor de benefícios como o adicional de qualificação, o adicional por tempo de serviço, a Gratificação de Atividade Externa (GAE), a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), 13º, 1/3 de férias, etc.
O processo, em seu primeiro grupo, obteve procedência em fevereiro de 2020 e, desde o início deste ano, está concluso para decisão. O relator é o desembargador Cesar Jatahy. O segundo grupo também aguardará análise em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
“Nossas causas judiciais visam garantir que o servidor associado tenha seus direitos resguardados ou ampliados. Temos confiança de que essas decisões serão confirmadas no TRF porque cada demanda protocolada pela associação é meticulosamente estudada e toda movimentação é diligentemente acompanhada”, afirma o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
Entenda
Por meio da Lei nº 11.416/2006, foi instituído o pagamento da GAJ aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Judiciário da União. Conforme o art. 11 da referida Lei, a remuneração desses servidores compõe-se do vencimento básico somado à GAJ e acrescido das vantagens pecuniárias permanentes definidas em lei.
De forma semelhante à GAJ, aos servidores da Auditoria da Receita Federal foi instituído o pagamento da Gratificação de Atividade de Trabalho (GAT) pela Lei nº 10.910/04. Em julgamento recentemente proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reconhecido o caráter da GAT como integrante do vencimento básico dos servidores, o que fez com que gratificações e adicionais tivessem sua base de cálculo alterada.
A GAJ, tal como a GAT, é uma gratificação de natureza genérica na sua integralidade, não condicionada ao desempenho e à produtividade, pois todos os servidores continuam a percebê-la mesmo sem a necessidade de avaliação de desempenho, tendo a lei também estendido o seu pagamento aos aposentados e pensionistas.
As gratificações concedidas aos servidores públicos pressupõem o estabelecimento de condições peculiares ao exercício da função, a exemplo de estipulação de metas e avaliação de desempenho. “O recebimento da GAJ decorre apenas de vínculo estatutário e por via de regra estamos diante de vencimento propriamente dito, e não gratificação, independentemente da denominação que é atribuída à retribuição remuneratória”, pontua o diretor da ANAJUSTRA Federal, Áureo Pedroso.
Acessos: 26945
A New Wake Natação, reconhecida pela excelência no ensino aquático em Brasília, oferece aos associados da ANAJUSTRA Federal desconto especial de 15% em todos os planos.
Agora, além da unidade no Clube da APCEF, os associados podem usufruir deste benefício também na unidade no Clube da Aeronáutica.
Conheça e aproveite os benefícios de ser um associado da ANAJUSTRA Federal.
🖥️ Acesse anajustrabeneficios.com.br, no buscador digite “New Wake” e aproveite o benefício!
📧📲 Se precisar de ajudar, entre em contato com beneficios@anajustrafederal.org.br
#anajustrafederal #beneficios #newwake #natacao #instaswimming #pju
Quer receber a agenda e o calendário da ANAJUSTRA Federal em casa?
🗓️📒Participe da consulta de preferência de impressos até o dia 16/8.
👍🏽Respondendo à pesquisa e atualizando seu endereço, você garante que eles cheguem até você. Para isso, escolha a opção “sim”👍🏽
👎🏼Se clicar em “não”, o envio do calendário e agenda será cancelado.
E quem não participar?
Vamos entender que essa pessoa deseja receber os impressos no endereço que está salvo no nosso cadastro.
🕒Não deixe para depois!
🔗 Digite “quero participar” nos comentários e receba o link agora!
#anajustrafederal #calendarioanajustrafederal #agenda2025
A coparticipação nos planos de saúde guarda vantagens consideráveis para determinados perfis de usuários. Deslize os cards e confira cinco delas.
Você ainda não tem plano de saúde? Acesse o site e faça uma simulação.
#JUSaúde #ANAJUSTRAFederal #Saúde #Coparticipaçao #planosdesaude
🗓️ A campanha do calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal começou.
👥 Você já deu uma passada no hotsite e viu as lembranças dos seus colegas?
O tema “Memórias do Judiciário” foi inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua memória institucional.
Se você viveu momentos históricos ou decisivos no Judiciário Federal, teve alguma experiência que te marcou, algum trabalho especial que realizou, eternize essa memória participando da campanha. Acesse o hotsite e responda à pergunta: qual a sua melhor Memória do Judiciário?
🤳🏽 Anexe uma foto. Mas só vale se ela for relacionada ao fato compartilhado, ok?
👩🏽 Essa é a participação da Scheilla, do TRT2. Uma memória que nos enche de orgulho da história do Judiciário, não é mesmo? Envie a sua também!
O link do hotsite está na nossa Bio
#anajustrafederal #calendario2025anajustrafdederal #memoriasdojudiciario #trt2 #trtsp
Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes de Alagoas têm 91 formas de economizar.
Restaurantes, aluguel de veículos, concessionárias, farmácias, escolas, academia, salão de beleza e muito mais.
Acesse anajustrabeneficios.com.br, faça login, filtre o seu estado e clique em “uso presencial”. Depois, aproveite os descontos e condições.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com o setor pelo e-mail beneficios@anajustrafederal.org.br ou por WhatsApp 6133226864.
🔷 Em Alagoas, a @anajustra representa os associados do
@trtalagoas
@tre.alagoas
7ª CJM
@trf5_oficial
#anajustrafederal #alagoas #podejudiciário #justiçadotrabalho #justicaeleitoral #justicamilitardauniao #justiçafederal
A campanha do calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal começou 🤩
Você já deu uma passada no hotsite e viu as lembranças dos seus colegas?
Hoje, trouxemos a do Alexandro, do TRE do Amapá, para te inspirar a participar também.
O tema “Memórias do Judiciário” foi embasado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua memória institucional.
Se você viveu momentos históricos ou decisivos no Judiciário Federal, teve alguma experiência que te marcou, algum trabalho especial que realizou, eternize essa memória participando da campanha. Acesse o hotsite e responda à pergunta: qual a sua melhor Memória do Judiciário? 💬
Anexe uma foto. Mas só vale se ela for relacionada ao fato compartilhado, ok? 📸
Veja a participação do Alexandro, do TRE-AP, no carrossel, e corra para enviar a sua também. O link está na Bio!
#anajustrafederal #calendario2025 #calendarioanajustrafederal #memoriasdojudiciariofederal