
Atualizações sobre a ação
A ANAJUSTRA Federal e a assessoria jurídica permanecem atuantes para garantir…
Confira um resumo da atuação jurídica da ANAJUSTRA Federal no ano que passou.
A atuação da assessoria jurídica da ANAJUSTRA Federal, desde os primeiros anos da entidade, sempre trouxe conquistas expressivas para os servidores associados. Como exemplo disso, podemos citar o pagamento da FC Cheia, a incorporação dos Quintos e a restituição do imposto de renda retido a maior em pagamentos de diversas verbas, esses ocorridos em exercícios anteriores e recebidos de forma acumulada.
“Ainda estão entre nossas vitórias a restituição do Plano de Seguridade Social dos Servidores (PSSS) cobrado indevidamente entre 1996 a 1998 e, mais recentemente, a importante decisão para considerar a Gratificação Judiciária (GAJ) como vencimento básico, tendo como reflexo financeiro a percepção retroativa referente aos últimos cinco anos das diferentes rubricas que incidem sobre esse vencimento e a restituição da Vantagem Pessoal Identificada (VPI) absorvida antecipadamente antes da implantação definitiva do último PCS”, comenta o diretor da associação, Áureo Pedroso.
Na edição de dezembro da revista “Em pauta”, foi publicado um quadro especial dos destaques jurídicos do ano e você pode conferir alguns deles na galeria de imagens abaixo. É o caso da ação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). Só em 2021, ela beneficiou milhares de associados com a liberação de passivos, entre Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. Para 2022, a expectativa é que os servidores beneficiados sejam em número superior.
Processos administrativos
O resumo traz também a atuação da associação em processos administrativos. É exemplo o pedido de reexame protocolado no Tribunal de Contas da União (TCU) para obstar a retirada da parcela “opção” (artigo 193) aos servidores que implementaram os requisitos de aposentadoria após 16/12/1998, data de publicação da Emenda Constitucional 20, que limitou o valor dos proventos à remuneração do cargo efetivo no qual se deu a aposentadoria. Neste caso, 73 servidores foram representados pela entidade.
“Essas parcelas chegam a até R$ 8 mil mensais. Isso evidencia que o trabalho da nossa assessoria jurídica é extremamente importante para que os associados tenham seus direitos preservados e não sofram ainda
mais perdas remuneratórias, em um contexto salarial já tão difícil”, diz o diretor.
Novas ações
Além disso, o extrato (na galeria de imagens) também traz como destaque as ações lançadas pela entidade em 2021. “O ano todo, todos os anos, nos dedicamos para oferecer aos associados uma atuação jurídica altamente eficaz, seja na construção de novas teses ou no acompanhamento sistemático dos títulos em andamento. Paralelamente, nos mantemos atentos aos atos administrativos que dizem respeito à vida funcional dos servidores para resguardar seus direitos”, aponta o diretor.
*Essa matéria foi originalmente publicada na nova edição da revista “Em pauta”.
Leia a íntegra abaixo.
Acessos: 19
JUSAÚDE | EXAMES MÉDICOS
Repetir exames já realizados recentemente pode gerar custos desnecessários para o plano (e para você).
Sempre que for a uma nova consulta, leve consigo os resultados mais recentes. Essa atitude facilita o diagnóstico, otimiza o tempo do médico e evita exames desnecessários.
🔎 Consultas mais completas, diagnósticos mais precisos e economia para todos.
📁 Organize seus exames e colabore com a sustentabilidade do plano.
A JUSaúde, gestora de saúde da ANAJUSTRA Federal, reforça a importância do uso consciente para preservar o equilíbrio técnico-financeiro do contrato e manter condições justas para todos os associados.
#anajustrafederal #jusaúde #examesmedicos #planodesaude
Aquele momento em que um “oi” no corredor do fórum virou almoço junto, confidência, apoio em dia difícil e parceria pra vida.
Quem nunca fez uma amizade do nada?
👯♀️
Se você fez um amigo assim no Judiciário, se liga, que a campanha do calendário 2026 da ANAJUSTRA Federal já começou!
Participe acessando nosso hotsite e enviando a história desse laço que transcendeu o ambiente profissional e faz parte do seu dia a dia.
👉 Comente “amizade” e receba o link para enviar sua participação! #AmizadeVerdadeira
#LaçosQueFicam
#AmizadeNoTrabalho #anajustrafederal
A Reforma Administrativa voltou ao debate na Câmara com a criação de um grupo de trabalho que pretende apresentar um relatório até 14 de julho. Enquanto alguns defendem a modernização da máquina pública, outros veem riscos de precarização.
Quem defende a reforma diz que ela irá:
📌 Modernizar a gestão pública
📌 Reduzir burocracia
📌 Avaliar desempenho e premiar bons servidores
📌 Combater supersalários e distorções
📌 Rever vínculos excessivamente rígidos
No carrossel reunimos falas de representantes de diferentes setores que trazem alertas sobre pontos da proposta. Arraste para o lado para conferir e deixe nos comentários o que você pensa sobre o tema e o que vem sendo discutido pelo GT.
#ReformaAdministrativa
#ServiçoPúblico
#GestãoPública #anajustrafederal
NOVIDADE NO TRT3: PLANO SULAMÉRICA COM A QUALIDADE QUE VOCÊ MERECE
Servidores do TRT3 em Minas Gerais agora têm acesso a um dos melhores planos de saúde do país. A ANAJUSTRA Federal, por meio da JUSaúde, firmou parceria com a SulAmérica e trouxe para você mais uma alternativa de qualidade, confiança e cobertura nacional.
💡 Quem pode aderir?
Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes!
🌟 Benefícios do plano
✔️ Mensalidades a partir de R$216,58*
✔️ Cobertura nacional com foco hospitalar + obstetrícia
✔️ Coparticipação fixa por evento
✔️ SulAmérica Odonto gratuito
✔️ Suporte exclusivo em BH com atendimento presencial e por WhatsApp
🏥 Diferenciais da rede
Tenha acesso aos hospitais:
Mater Dei (BH e Betim)
Albert Einstein e Sírio-Libanês (SP)
Madre Teresa
Felício Rocho
Lifecenter
Neocenter
Hospital BH
Com mais de 120 anos de história, a SulAmérica une tradição e excelência clínica. E com a JUSaúde, você conta com um atendimento próximo, personalizado e confiável.
📍 Atendimento exclusivo na unidade administrativa do TRT3, em Belo Horizonte.
Fale com a gente pelo WhatsApp e faça sua adesão!
*Consulte condições e valores conforme faixa etária.
#sulamerica #trt3 #anajustrafederal #planoesaude #jusSaude #qualidadedevida #minasgerais #materdei #einstein #sirio #beneficios
Calendário e agenda 2026. Você quer receber?
Se você é do time que ama ter tudo anotado no papel, essa é a hora de garantir os impressos mais tradicionais da ANAJUSTRA Federal.
Acesse a área restrita do site, escolha “SIM” e atualize seu endereço. Tudo rapidinho!
⏳ A consulta vai até 15/8.
🗓️ Quem não responder, vai receber os materiais no endereço cadastrado.
💡 E se não quiser receber, é só selecionar “NÃO” e está tudo bem também!
⠀
#ANAJUSTRAFederal #Agenda2026 #Calendário2026 #AssociadoANAJUSTRA
O Judiciário te deu um(a) amigo(a)?
Envie para ele(a) a frase que define a amizade que vocês criaram no trabalho e, hoje, vivem fora dele.
✨ E que tal eternizar esse laço?
A campanha do calendário 2026 da ANAJUSTRA Federal começa dia 7/7!
📸 Fique ligado! Conte a história de vocês, envie uma foto e participe!
#CalendárioANAJUSTRAFederal #AmizadeDoTrabalhoParaAVida