Antônio Ernani Pedroso Calhao apresenta defesa de terceiro pós-doutoramento
Resumo da tese pode ser assistido em vídeo.
Fonte: Da assessoria
Servidor aposentado da Justiça do Trabalho, Antônio Ernani Pedroso Calhao apresentou a defesa do seu terceiro pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e publicou, nesta semana, o resumo da tese em vídeo.
O tema do trabalho é “Direitos Humanos e Poder Judicial Brasileiro. A interconexão do direito à razoável duração do processo no direito interno e no Direito Internacional dos Direitos Humanos”, que discute o direito subjetivo do homem ao serviço público de jurisdição, com as garantias de um processo em tempo razoável.
“O estudo voltou-se para a identificação da base ontológica do direito à razoável duração do processo, dialogando com a sua evolução histórica e normativa nos tratados e convenções internacionais, trazendo a realidade brasileira para o campo do estudo”, ressalta Calhao no resumo do trabalho.
Advogado e professor, ele já escreveu vários artigos publicados na revista e site da ANAJUSTRA Federal.
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