Processo do Trabalho

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Associado Marcelo Augusto Scaff Branchini publica livro sobre medidas assecuratórias na área trabalhista.

“Peço-lhe que tenha coragem, força e determinação para utilizar todos os instrumentos que o ordenamento jurídico oferece na defesa do direito e de sua concretização no mundo real.” O associado Marcelo Branchini, lotado na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), faz esse convite na apresentação do e-book de sua autoria: “Garanta o Seu Dinheiro – Estudo Sobre a Utilização Prática de Medidas Assecuratórias (Lato Sensu) no Processo do Trabalho”.

Para Marcelo, o e-book é uma ferramenta prática que apresenta reflexões percebidas no dia a dia, no Tribunal. “Faço minutas de despachos, sentenças de liquidação, embargos à execução, embargos de terceiros e muitos despachos em fase de execução. Verifiquei que não estavam sendo utilizadas, pelos operadores do direito, medidas que poderiam (e efetivamente podem!) resguardar o direito dos autores em processos trabalhistas. Da identificação desse problema, surgiu a ideia de discorrer sobre esses medidas de forma bastante prática e rápida.”

“O intuito é ajudar o operador do direito com ideias e estratégias sobre como trabalhar com algumas medidas assecuratórias no processo do trabalho, fato esse que eu raramente vejo no dia a dia, infelizmente”, explica o autor. O estudo publicado em formato de e-book é a segunda obra de Marcelo Branchini. A primeira, intitulada “Do Processo e Da Guerra”, foi divulgada no Espaço Cultural em 2017. À época, Marcelo contou um pouco mais sobre o livro de estreia e o seu processo criativo.

“Muitas vezes estou realizando atividades que de fato não teriam nada de muito criativo, como lavar a louça ou esperar o ônibus no ponto. Nesses momentos mais inusitados, muitas vezes as idéias me vêm de forma muito espontânea. Nada ocorre de forma forçada, não. Tudo com muita tranquilidade.”

Adquira os livros

Os dois livros publicados por Marcelo Branchini estão à venda online: o e-book “Garanta o Seu Dinheiro – Estudo Sobre a Utilização Prática de Medidas Assecuratórias (Lato Sensu) no Processo do Trabalho” pode ser adquirido pelo site Hotmart e custa R$ 25,00. Já o livro “Do Processo e Da Guerra” está à venda no site da Editora Lexia por R$ 23,90.

Entre em contato com Marcelo Branchini pelo e-mail mbranchini@hotmail.com.

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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.

Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.

“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.

Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/

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