O trabalho do oficial de justiça em livro

Fonte: Anajustra

20/09/2010

A partir desta semana já estará nas principais livrarias do país o livro “Oficial de Justiça – Abordagem Teórica e Procedimentos Práticos”, elaborado pelos servidores do TRT da 10ª Região Arnoldo Braga Filho, Raphael Gomes de Araújo e Sônia Gundim Silva. Lançado pela LTr Editora, a obra conta as principais funções do cargo de execução por personagens que atuam na área.

“A literatura jurídica brasileira, infelizmente, apresenta pouquíssimas obras sobre as atividades dos oficiais de justiça,. Viemos para preencher essa lacuna”, ressalta um dos autores, o servidor Arnoldo Braga. Além disso, ele destaca a simplicidade e a objetividade da linguagem utilizada no livro, para que todos, inclusive quem não tem familiaridade com o assunto, possa entender a função exercida pelos servidores.

“Uma das maiores preocupações dos Oficiais de Justiça é dar efetivo cumprimento à ordem judicial de forma eficaz e este livro tem a pretensão de orientar de forma objetiva as atividades destes profissionais”, resume Braga.

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Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.

Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.

“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.

Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/

#anajustra #anajustrafederal #servidores #justiçafederal

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