13,23%, Opção (artigo 193) e mais: veja os andamentos judiciais de setembro
Publicado mensalmente, o Boletim Jurídico traz notícias dos principais processos judiciais da…
05/10/2022Publicado mensalmente, o Boletim Jurídico traz notícias dos principais processos judiciais da…
05/10/2022
A remessa do RE dos 13,23% ao STF foi a grande conquista de agosto. No mês também tiveram…
09/09/2022Desembargadora admitiu remessa do Recurso Extraordinário da ANAJUSTRA Federal ao STF.
19/08/2022São destaques as movimentações de dois grupos da ação de incorporação da GAJ.
05/08/2022Ação de incorporação GAJ ao vencimento básico e ação de Rendimentos Recebidos Aculadamente…
21/07/2022
Edição de junho também traz movimentação dos processos de inconstitucionalidade de artigo da…
11/07/2022
Movimentações processuais do mês de maio estão no Boletim Jurídico.
07/06/2022
Novos grupos dos processos da GAJ, da integralização da VPI e de aposentadorias e pensões mais…
02/06/2022Isso garante a todo o servidor regularmente associado o direito do recebimento do imposto de renda…
27/05/2022Novos grupos dos processos da GAJ, da integralização da VPI e de aposentadorias e pensões mais…
24/05/2022Confira entrevista com Marlúcio Lustosa Bonfim.
20/05/2022
⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%
📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”
Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.
Assista a conversa na íntegra.
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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!
Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.
✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.
✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.
✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.
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Confira 7 spoilers do que estamos preparando para fazer de 2025 ainda melhor para você, associado!
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