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DIREITO
Tem uma sugestão de ação? Envie para a ANAJUSTRA Federal
Sua sugestão, após análise da assessoria jurídica da entidade, pode se tornar uma demanda com alcance coletivo.
Fonte: Assessoria
05/08/2024
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Para enviar sua ideia, acesse a página de ações e localize o formulário de envio. Informe seus dados pessoais, descreva em detalhes a situação a ser estudada pela assessoria jurídica e anexe ao formulário até três documentos que tratem do tema.
Preservação e ampliação de direitos, melhoria da remuneração, da aposentadoria, da pensão, questões relacionadas ao cálculo ou a apuração do valor do Benefício Especial e também relativas a redução de descontos que incidem sobre a remuneração. Se você tem ideia de ação que contemple esses tópicos, envie para a ANAJUSTRA Federal.
Sua sugestão, após análise da assessoria jurídica da entidade, pode se tornar uma demanda com alcance coletivo.
Para enviá-la, acesse a página de ações e localize o formulário de envio. Informe seus dados pessoais e, depois, descreva em detalhes a situação a ser estudada pela assessoria jurídica. Em seguida, você deve anexar ao formulário até três documentos que tratem do tema.
A ANAJUSTRA Federal receberá sua sugestão e a assessoria jurídica, após um estudo da proposição e entendendo por sua viabilidade, poderá preparar uma fundamentação e embasamento jurídico de um processo para a defesa de um direito seu e dos seus colegas.
“Esse é um canal para conhecermos as realidades, especificidades, necessidades e demandas do servidor, verificando se essas informações podem ser fundamentos para viabilizar ações judiciais em defesa do direito dos associados” destaca o vice-presidente da entidade, Aureo Pedroso.
Ele enfatiza que há muitos direitos suprimidos, muitos não regulamentados e a assessoria jurídica, a partir das proposições dos associados, intensificará sua atuação para concretizar soluções que podem ter alcance para todos os servidores do PJU ou para um ramo específico ou, ainda, solucionar uma questão particular que afete servidores de um determinado Tribunal. “A ideia é ter novos insights de ações para todos os ramos do Judiciário Federal, muito em breve”, diz.
Podem encaminhar sugestões servidores associados das justiças federal (JF), eleitoral (JE), trabalhista (JT), militar (JM), dos Tribunais e Conselhos Superiores (STF, STJ, STM, TST, TSE, CNJ, CSJT, CJF), além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:
💧 Dicas de proteção:
– Aumente a vazão de água.
– Evite atividades físicas ao ar livre.
– Fique longe de áreas com fumaça.
– Procure locais mais frescos e bem ventilados.
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.
O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024!
Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.
“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
👉 Entenda mais sobre a VPI e suas implicações no nosso site! Link na bio.
A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.
O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.
💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos. 💰 Indenização por perdas acumuladas. 📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.
💛Setembro Amarelo é um lembrete para cuidarmos da saúde mental e estarmos atentos ao nosso bem-estar e aos que estão ao nosso redor.
👉 Como você pode ajudar: 🔸Escute sem julgar. Às vezes, um ouvido atento faz toda a diferença. 🔸Seja um ombro amigo. Ofereça apoio e mostre que uma pessoa não está sozinha. 🔸Converse sobre saúde mental. Abrir o diálogo sobre emoções e sentimentos é essencial para quebrar barreiras. 🔸Encaminhe para ajuda profissional. Incentivo à busca por psicólogos, psiquiatras ou linhas de apoio. 🔸Cuide de si. Reconhecer os próprios limites e buscar ajuda também é um ato de coragem.
🌻 Você não está sozinho. Todos nós podemos fazer a diferença.
Fonte: Assessoria
05/08/2024
