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ANAJUSTRA ingressa com ação em favor dos associados do TRT2

13,23%
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/10/2019

A ANAJUSTRA, sempre diligente e atenta na defesa dos direitos dos seus associados, e convicta que foi equivocada a decisão da administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2º Região, que impôs aos servidores a obrigação compulsória de repor ao erário os valores recebidos a título de reajuste de 13,23% – entre 14 de março de 2016 (data da liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes na Reclamação nº 14.872/DF) e 31 de maio de 2016 -, ingressou com ação ordinária com pedido de tutela de urgência “inaudita altera parte”, pretendendo a suspensão e, posteriormente, a anulação da decisão administrativa.

A decisão viola direito dos servidores que, amparados pela coisa julgada, receberam os valores de boa-fé e devem ser poupados de medida que objetive a reposição ao erário.

“A equipe de advogados da ANAJUSTRA está focada e direcionada para a obtenção da rápida e positiva solução dessa questão. Já vivenciamos situações análogas a essa em outros Regionais e em todos esses casos a associação conseguiu sustar e/ou reverter essas injustas e descabidas determinações administrativas”, comenta o secretário-geral da entidade, Alexandre Saes.

A ANAJUSTRA estará atualizando todos os seus associados, em especial os do TRT 2º Região, acerca dos novos andamentos e providências jurídicas tomadas em seu favor.

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Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

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