Diretores se preparam para votação dos Quintos

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Representantes de servidores do PJU e MPU em audiência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Os Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (ED-RE) 638.115, dos Quintos, estão pautados para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, 30/5. Para se preparar para a ocasião, os diretores da ANAJUSTRA, Áureo Pedroso e Alexandre Saes, junto com a representante Janedir Morata, participaram de audiência com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Os três fizeram parte de uma comissão formada por outras entidades de servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU). Durante a conversa, advogado da assessoria jurídica Johann Homonnai falou sobre as questões que envolvem os embargos e defendeu que, embora sem previsão regimental, houvesse, em caráter excepcional, a concessão de sustentação oral, em virtude da complexidade da matéria.

O ministro garantiu dar atenção ao julgado e fazer o possível para evitar novos adiamentos. O diretor de relações institucionais, Áureo Pedroso, demonstrou otimismo.

“Embora o momento e situação requeiram atenção máxima, a ANAJUSTRA gostaria de transmitir tranquilidade. O trabalho junto ao STF tem sido feito de forma extremamente técnica, detalhada e muito presente. Até o presente momento, acreditamos que a realização desse julgamento trará, enfim, a solidificação e pacificação definitiva e positiva em relação a todos os nossos associados envolvidos nessa causa”, declarou.

O secretário geral, Alexandre Seixas Saes, ressaltou a atuação da entidade. “Cabe a todos o entendimento de que essa é uma situação delicada e que a ANAJUSTRA encontra-se totalmente preparada e atuante, com estrutura técnica suficiente para encarar essa demanda e, no final, obter êxito no reconhecimento da matéria”, colocou.

Saiba mais

Confira o histórico do processo na página especial da ação.

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.

O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024! 

Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.

“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente. 

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