
CSJT ratifica entendimento da ANAJUSTRA Federal sobre os Quintos
Órgão reconhece ampla representatividade da entidade e determina a…
Representantes de servidores do PJU e MPU em audiência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Os Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (ED-RE) 638.115, dos Quintos, estão pautados para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, 30/5. Para se preparar para a ocasião, os diretores da ANAJUSTRA, Áureo Pedroso e Alexandre Saes, junto com a representante Janedir Morata, participaram de audiência com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
Os três fizeram parte de uma comissão formada por outras entidades de servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU). Durante a conversa, advogado da assessoria jurídica Johann Homonnai falou sobre as questões que envolvem os embargos e defendeu que, embora sem previsão regimental, houvesse, em caráter excepcional, a concessão de sustentação oral, em virtude da complexidade da matéria.
O ministro garantiu dar atenção ao julgado e fazer o possível para evitar novos adiamentos. O diretor de relações institucionais, Áureo Pedroso, demonstrou otimismo.
“Embora o momento e situação requeiram atenção máxima, a ANAJUSTRA gostaria de transmitir tranquilidade. O trabalho junto ao STF tem sido feito de forma extremamente técnica, detalhada e muito presente. Até o presente momento, acreditamos que a realização desse julgamento trará, enfim, a solidificação e pacificação definitiva e positiva em relação a todos os nossos associados envolvidos nessa causa”, declarou.
O secretário geral, Alexandre Seixas Saes, ressaltou a atuação da entidade. “Cabe a todos o entendimento de que essa é uma situação delicada e que a ANAJUSTRA encontra-se totalmente preparada e atuante, com estrutura técnica suficiente para encarar essa demanda e, no final, obter êxito no reconhecimento da matéria”, colocou.
Saiba mais
Confira o histórico do processo na página especial da ação.
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Cego desde o nascimento, Marcos construiu sua trajetória com coragem, fé e propósito — e hoje é exemplo de que a deficiência não limita o talento, o esforço nem o sonho de servir com excelência.
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👏 Que histórias como a de Marcos André continuem lembrando a todos nós que a verdadeira inclusão começa com empatia, oportunidade e respeito.
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🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF
Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.
A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.
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Este ano, contamos com o apoio da @brb_financeira Financeira BRB, para novas partilhas e um ano organizado do início ao fim.
E em 2011, tivemos a primeira edição com a participação dos associados. Você se lembra qual foi o tema? 👀
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