Diretores se preparam para votação dos Quintos

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Representantes de servidores do PJU e MPU em audiência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Os Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (ED-RE) 638.115, dos Quintos, estão pautados para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, 30/5. Para se preparar para a ocasião, os diretores da ANAJUSTRA, Áureo Pedroso e Alexandre Saes, junto com a representante Janedir Morata, participaram de audiência com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Os três fizeram parte de uma comissão formada por outras entidades de servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU). Durante a conversa, advogado da assessoria jurídica Johann Homonnai falou sobre as questões que envolvem os embargos e defendeu que, embora sem previsão regimental, houvesse, em caráter excepcional, a concessão de sustentação oral, em virtude da complexidade da matéria.

O ministro garantiu dar atenção ao julgado e fazer o possível para evitar novos adiamentos. O diretor de relações institucionais, Áureo Pedroso, demonstrou otimismo.

“Embora o momento e situação requeiram atenção máxima, a ANAJUSTRA gostaria de transmitir tranquilidade. O trabalho junto ao STF tem sido feito de forma extremamente técnica, detalhada e muito presente. Até o presente momento, acreditamos que a realização desse julgamento trará, enfim, a solidificação e pacificação definitiva e positiva em relação a todos os nossos associados envolvidos nessa causa”, declarou.

O secretário geral, Alexandre Seixas Saes, ressaltou a atuação da entidade. “Cabe a todos o entendimento de que essa é uma situação delicada e que a ANAJUSTRA encontra-se totalmente preparada e atuante, com estrutura técnica suficiente para encarar essa demanda e, no final, obter êxito no reconhecimento da matéria”, colocou.

Saiba mais

Confira o histórico do processo na página especial da ação.

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

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