Embargos voltam ao gabinete do relator

Ministro Gilmar Mendes é o relator dos embargos no STF. Fotos: Nelson Jr./SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, não aparecem mais entre os processos previstos para votação nas próximas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta da quinta-feira, 9/11, foi a primeira em que os ED no RE estiveram ausentes.

De acordo com a secretária da sessão, o ministro relator, Gilmar Mendes, solicitou que o processo fosse enviado de volta ao gabinete dele. Ainda segundo as informações, a medida não significa que os embargos saíram da pauta. Para isso, seria preciso que o relator fizesse solicitação expressa que constaria no andamento como “retirado de pauta por indicação do relator”.

“Seguiremos atentos e acompanhando as movimentações para informar prontamente aos associados qualquer novidade no caso”, informou o diretor da ANAJUSTRA, Áureo Pedroso. Os embargos aguardam julgamento no Plenário do Supremo há mais de um ano, desde outubro de 2017, quando saíram do colegiado virtual e foram enviados ao presencial.

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