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Discussão sobre liberdade deixa Quintos para próxima semana

STF
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
05/11/2018

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A ministra Cármen Lúcia foi a relatora do único processo que entrou na pauta na última semana. Fotos: Nelson Jr./SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, deixaram, novamente, de ser apreciados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).  Desta vez, o motivo foi a ratificação de liminar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 pela relatora, ministra Cármen Lúcia.

Já no início da sessão desta quarta-feira, 31/10, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, informou que todos os pontos da pauta seriam transferidos para a próxima reunião em virtude do julgamento da ADPF 548. A ação questiona atos administrativos e judiciais que proibiram a realização de eventos e determinaram a retirada de cartazes e faixas afixados em prédios universitários.

Depois de lido o relatório, deu-se início para as sustentações orais da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, autora da ação, e dos amici curiae inscritos. A liminar foi ratificada por unanimidade e todos os presentes falaram sobre a importância da liberdade de expressão e da autonomia universitária para a democracia.

Outros casos

O ministro Gilmar Mendes lembrou ainda que casos de censura e ameaça às prerrogativas dos professores ocorrem em todo o país e devem ser coibidos. Ele sugeriu que se inserisse na liminar um pedido de retirada do ar de um vídeo feito pela deputada estadual eleita Ane Caroline Campagnolo (PSL/SC), orientando estudantes a denunciarem professores. A sugestão não foi aceita porque, segundo a relatora, corre-se um risco grande ao deliberar sobre um caso que não está nos autos.

Pauta

Os Embargos dos Quintos seguem na pauta da sessão que ocorrerá nesta quarta-feira, 7/11, na lista de número 6 do ministro Gilmar Mendes. Acompanhe as sessões ao vivo ou veja as gravações no canal do Supremo no YouTube. Quem deseja saber mais sobre a ação dos Quintos, deve acessar a página especial no site da ANAJUSTRA.

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CICLO DE PALESTRAS | ANAJUSTRA FEDERAL E FUNPRESP-JUD

A palestra “Superendividamento e Educação Financeira”, com o especialista Jurandir Sell (@jurandirsell), movimentou o TRT15, em Campinas, e foi marcada por forte adesão e muito engajamento dos servidores e magistrados presentes.

A ação integra o projeto-piloto de conscientização financeira e previdenciária da ANAJUSTRA Federal com a Funpresp-Jud, e trouxe informação de qualidade, falas inspiradoras e orientações práticas.

🗣️ “Foi fantástica, ele foi muito esclarecedor”, disse a servidora Renata Trevisan sobre a palestra.

Também participaram os presidentes Antônio Carlos Parente (ANAJUSTRA Federal) e Amarildo Vieira de Oliveira (Funpresp-Jud), além da presidente do TRT15, Ana Paula Lockmann.

Assista ao vídeo e confira os melhores momentos desse encontro!

#anajustrafederal #educacaofinanceira #previdenciacomplementar #trt15 #funprespjud #servidorvalorizado #jurandirsell #circuitoanajustrafunpresp

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CICLO DE PALESTRAS | ANAJUSTRA FEDERAL E FUNPRESP-JUD A palestra “Superendividamento e Educação Financeira”, com o especialista Jurandir Sell (@jurandirsell), movimentou o TRT15, em Campinas, e foi marcada por forte adesão e muito engajamento dos servidores e magistrados presentes. A ação integra o projeto-piloto de conscientização financeira e previdenciária da ANAJUSTRA Federal com a Funpresp-Jud, e trouxe informação de qualidade, falas inspiradoras e orientações práticas. 🗣️ “Foi fantástica, ele foi muito esclarecedor”, disse a servidora Renata Trevisan sobre a palestra. Também participaram os presidentes Antônio Carlos Parente (ANAJUSTRA Federal) e Amarildo Vieira de Oliveira (Funpresp-Jud), além da presidente do TRT15, Ana Paula Lockmann. Assista ao vídeo e confira os melhores momentos desse encontro! #anajustrafederal #educacaofinanceira #previdenciacomplementar #trt15 #funprespjud #servidorvalorizado #jurandirsell #circuitoanajustrafunpresp
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💡 CASA CHEIA | ELOGIOS | EDUCAÇÃO FINANCEIRA

A palestra “Superendividamento e Educação Financeira”, realizada nesta quinta (26), no TRT15, em Campinas, reuniu mais de 100 magistrados e servidores, superando as expectativas!

O evento faz parte do projeto-piloto de conscientização financeira e previdenciária da ANAJUSTRA Federal e da Funpresp-Jud e contou com a participação do especialista Jurandir Sell (@jurandirsell), além de atendimentos presenciais, simulações e informações sobre os benefícios oferecidos por ambas as instituições.

A abertura oficial do evento foi prestigiada pela presidente do Tribunal, Ana Paula Pellegrina Lockmann, o diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, e o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.

🗣️ A palestra “foi fantástica, ele foi muito esclarecedor”, disse a servidora Renata Trevisan, ao elogiar o palestrante.

📍Os atendimentos continuam nesta sexta (27), na Escola Judicial do TRT15.

Confira no nosso recap um pouco do sucesso do evento!

#ANAJUSTRAFederal #EducaçãoFinanceira #PrevidênciaComplementar #TRT15 #FunprespJud #ServidorValorizado #JurandirSell #CircuitoANAJUSTRAFunpresp

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LIVE | INSTITUTO PÉROLA

Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.

🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!*
* Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem.

👩‍⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.

Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.

#anajustrafederal #institutoperola #ocaminhodaspedras #recursosderevista

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LIVE | INSTITUTO PÉROLA Assista na íntegra nossa conversa com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”. 🎁 O associado Plauto Domingos Spagnol ganhou uma bolsa integral no treinamento!* * Prêmio não contempla aéreo nem hospedagem. 👩‍⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores. Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista. #anajustrafederal #institutoperola #ocaminhodaspedras #recursosderevista
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