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Discussão sobre liberdade deixa Quintos para próxima semana

STF
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
05/11/2018

A ministra Cármen Lúcia foi a relatora do único processo que entrou na pauta na última semana. Fotos: Nelson Jr./SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, deixaram, novamente, de ser apreciados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).  Desta vez, o motivo foi a ratificação de liminar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 pela relatora, ministra Cármen Lúcia.

Já no início da sessão desta quarta-feira, 31/10, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, informou que todos os pontos da pauta seriam transferidos para a próxima reunião em virtude do julgamento da ADPF 548. A ação questiona atos administrativos e judiciais que proibiram a realização de eventos e determinaram a retirada de cartazes e faixas afixados em prédios universitários.

Depois de lido o relatório, deu-se início para as sustentações orais da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, autora da ação, e dos amici curiae inscritos. A liminar foi ratificada por unanimidade e todos os presentes falaram sobre a importância da liberdade de expressão e da autonomia universitária para a democracia.

Outros casos

O ministro Gilmar Mendes lembrou ainda que casos de censura e ameaça às prerrogativas dos professores ocorrem em todo o país e devem ser coibidos. Ele sugeriu que se inserisse na liminar um pedido de retirada do ar de um vídeo feito pela deputada estadual eleita Ane Caroline Campagnolo (PSL/SC), orientando estudantes a denunciarem professores. A sugestão não foi aceita porque, segundo a relatora, corre-se um risco grande ao deliberar sobre um caso que não está nos autos.

Pauta

Os Embargos dos Quintos seguem na pauta da sessão que ocorrerá nesta quarta-feira, 7/11, na lista de número 6 do ministro Gilmar Mendes. Acompanhe as sessões ao vivo ou veja as gravações no canal do Supremo no YouTube. Quem deseja saber mais sobre a ação dos Quintos, deve acessar a página especial no site da ANAJUSTRA.

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A história da Justiça Federal também é feita de pessoas: servidores que dedicam conhecimento, trabalho e compromisso ao atendimento da sociedade e à garantia de direitos.

Neste 11 de outubro, a ANAJUSTRA Federal celebra os 136 anos da instituição e homenageia os profissionais que ajudam a construir essa trajetória todos os dias.

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A história da Justiça Federal também é feita de pessoas: servidores que dedicam conhecimento, trabalho e compromisso ao atendimento da sociedade e à garantia de direitos. Neste 11 de outubro, a ANAJUSTRA Federal celebra os 136 anos da instituição e homenageia os profissionais que ajudam a construir essa trajetória todos os dias. #anajustrafederal #justiçafederal #servidores
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O evento terminou, mas a nossa proximidade com os associados continua. 💙

Encerramos esta série de depoimentos com a associada Viviane Almeida Pinheiro Chaves, que conversou com a gente durante a Semana da Saúde do Servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

@tstjus

Realizado de 6 a 8 de outubro, o evento foi uma oportunidade de ouvir os servidores, esclarecer dúvidas e fortalecer os vínculos com quem faz parte da ANAJUSTRA Federal.

Dê o play e confira!

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Uma história de confiança que acompanha a ANAJUSTRA Federal desde a sua fundação. 💙

Neste último dia da Semana da Saúde do Servidor do TST, compartilhamos o depoimento da associada Edith Lopes de Alencar, que fala sobre o acolhimento recebido e os benefícios que fazem parte da sua vida.

@tstjus

De 6 a 8 de outubro, estivemos presentes no Tribunal Superior do Trabalho para ouvir os servidores, esclarecer dúvidas e fortalecer essa proximidade.

Confira a experiência de quem faz parte da nossa história!

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Compras, saúde, educação, lazer, viagens e muito mais: são mais de 1.200 convênios disponíveis para associados da ANAJUSTRA Federal.

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Estar perto é ouvir, acolher e fazer parte da vida de quem move a Justiça. 💙

De 6 a 8 de outubro, a ANAJUSTRA Federal está presente na Semana da Saúde do Servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fortalecendo vínculos e apresentando benefícios para o dia a dia.

@tstjus

A associada Rosângela Sant’Ana Freire de Assis compartilha sua experiência com a entidade e nos lembra do valor dessa relação de confiança.

Confira o depoimento! Nos próximos dias, mais associados vão contar suas histórias por aqui.

#anajustrafederal #tst #semanadasaúde

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