Abrir no whatsapp

Quintos seguem aguardando apreciação

STF
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
26/10/2018

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, GIlmar Mendes e Celso de Mello durante a sessão desta quinta. Fotos: Nelson Jr./SCO/STF.

Os Embargos de Declaração (ED) no Recurso Extraordinário (RE) 638.115, dos Quintos, seguem na lista de número 6 do relator, ministro Gilmar Mendes, aguardando apreciação no plenário do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira, 15/10, listas de outros relatores chegaram a ser apreciadas, mas as do ministro Gilmar Mendes ficaram de fora.

Segurança Jurídica

Ainda nessa quinta, o colegiado negou, por unanimidade, provimento a um agravo regimental impetrado pela União contra decisão do ministro Luiz Fux que havia negado seguimento à Ação Rescisória (AR) 2422. Na ação, a União buscava rediscutir matéria referente à incorporação de diferenças relativas à Unidade de Referência de Preços (URP) de 1989 à remuneração de servidor.

A alegação era de que a jurisprudência do STF em relação ao caso mudou, visto que decisões recentes permitem ao Tribunal de Contas da União (TCU) excluir a diferença relativa à URP no momento da concessão da aposentadoria. Apesar disso, os ministros defenderam que prevalece o princípio da segurança jurídica. Segundo o argumento defendido, a mudança posterior de jurisprudência não motiva reabertura da discussão em casos transitados em julgado.

“Em que pese a alteração posterior de jurisprudência da Corte, o caso foi julgado com base na jurisprudência da época, com trânsito em julgado, e isso já foi incorporado no patrimônio das pessoas”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que proferiu voto vista. Ele também lembrou que a decisão do relator vai no sentido do respeito à coisa julgada.

Veja mais

Você pode acompanhar as sessões ao vivo pelo canal do Supremo no YouTube. Quem deseja saber mais sobre a ação dos Quintos, deve acessar a página especial no site da ANAJUSTRA.

Com informações do portal do STF.

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Tudo o que acontece na ANAJUSTRA Federal na palma da sua mão 🤳🏼

O WhatsApp é a sua rede social do coração? ❤️ Entre na nossa Comunidade e receba nossos posts, notícias e novidades.

#anajustrafederal #pju #whatsapp #servidorpublicofederal

12 0
Abrir
Tudo o que acontece na ANAJUSTRA Federal na palma da sua mão 🤳🏼 O WhatsApp é a sua rede social do coração? ❤️ Entre na nossa Comunidade e receba nossos posts, notícias e novidades. #anajustrafederal #pju #whatsapp #servidorpublicofederal
12 0

É possível você “se mimar” com os descontos do nosso Clube de Vantagens!

Hoje, trazemos a primeira dica 🤩

Estadia no Palácio Tangará, em São Paulo (SP), com 10% OFF, extensivo aos dependentes (cônjuge, filhos e pais).

📌 @palaciotangara
Cercado pelo Parque Burle Marx, cujos jardins foram projetados pelo mundialmente reconhecido paisagista homônimo, o Palácio Tangará oferece 141 espaçosos apartamentos, sendo 59 suítes, todos com vistas para a vegetação exuberante do parque. O hotel oferece dois restaurantes: Tangará Jean-Georges, reconhecido com uma estrela Michelin, e o Pateo do Palácio, opção casual. A área de lazer é composta por uma academia equipada com modernos aparelhos Technogym, pelo SPA Lancôme Absolue, primeiro spa da marca francesa na América Latina, além de duas piscinas interna e externa climatizadas, sauna, Jacuzzi e Kids Club com programação especial de atividades e brincadeiras aos sábados, domingos e feriados.

E aí, curtiu!? Envie esse post para um colega associado!

#anajustrafederal #anajustra #clubedevantagens #memimei

26 4
Abrir
É possível você “se mimar” com os descontos do nosso Clube de Vantagens! Hoje, trazemos a primeira dica 🤩 Estadia no Palácio Tangará, em São Paulo (SP), com 10% OFF, extensivo aos dependentes (cônjuge, filhos e pais). 📌 @palaciotangara Cercado pelo Parque Burle Marx, cujos jardins foram projetados pelo mundialmente reconhecido paisagista homônimo, o Palácio Tangará oferece 141 espaçosos apartamentos, sendo 59 suítes, todos com vistas para a vegetação exuberante do parque. O hotel oferece dois restaurantes: Tangará Jean-Georges, reconhecido com uma estrela Michelin, e o Pateo do Palácio, opção casual. A área de lazer é composta por uma academia equipada com modernos aparelhos Technogym, pelo SPA Lancôme Absolue, primeiro spa da marca francesa na América Latina, além de duas piscinas interna e externa climatizadas, sauna, Jacuzzi e Kids Club com programação especial de atividades e brincadeiras aos sábados, domingos e feriados. E aí, curtiu!? Envie esse post para um colega associado! #anajustrafederal #anajustra #clubedevantagens #memimei
26 4

Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019.

Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou.

“A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.

Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/

#anajustra #anajustrafederal #servidores #justiçafederal

119 11
Abrir
Atendendo a pedido da ANAJUSTRA, o Conselho da Justiça Federal (CJF) reconheceu o direito dos servidores da Justiça Federal (JF) receberem as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre 1º/6/2016 e 1º/1/2019. Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno, destacou que “consoante bem observado pela entidade de classe”, diversos órgãos do Poder Judiciário da União, já reconheceram esse direito. “De fato, não se mostra razoável que os servidores da Justiça Federal recebam tratamento desigual, em desatenção ao princípio da isonomia”, sublinhou. “A associação protocolou o mesmo requerimento em outros órgãos do Judiciário Federal, e agora nossa atuação é coroada com o alcance dessa vitória para a JF também”, comemorou o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente. Leia mais no site https://anajustrafederal.org.br/ #anajustra #anajustrafederal #servidores #justiçafederal
119 11

Que tal ter um 2025 com as finanças no azul? O consultor financeiro José Carlos Dorte traz 5 estratégias para economizar e investir melhor:

✔️ Reduza dívidas caras.
✔️ Corte assinaturas desnecessárias.
✔️ Use cupons de desconto no Clube de Vantagens.
✔️ Economize para emergências.
✔️ Invista com inteligência.

🗓️ Com a agenda 2025 da ANAJUSTRA Federal, organize seus planos e faça de 2025 o ano da sua transformação financeira!

#anajustrafederal #finanças2025 #educacaofinanceira #planejamentofinanceiro #organizesuavida

41 0
Abrir
Que tal ter um 2025 com as finanças no azul? O consultor financeiro José Carlos Dorte traz 5 estratégias para economizar e investir melhor: ✔️ Reduza dívidas caras. ✔️ Corte assinaturas desnecessárias. ✔️ Use cupons de desconto no Clube de Vantagens. ✔️ Economize para emergências. ✔️ Invista com inteligência. 🗓️ Com a agenda 2025 da ANAJUSTRA Federal, organize seus planos e faça de 2025 o ano da sua transformação financeira! #anajustrafederal #finanças2025 #educacaofinanceira #planejamentofinanceiro #organizesuavida
41 0