Abrir no whatsapp

Quintos ainda não foram discutidos no STF

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
07/12/2017

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não iniciou o debate sobre os Embargos Declaratórios no Recurso Especial (RE) 638.115 (Quintos). A matéria foi listada nas duas sessões plenárias da semana que ocorreram na quarta-feira, 6/12, e na quinta-feira, 7/12. Ao lado de advogados da assessoria jurídica, a ANAJUSTRA e outras entidades que representam servidores do Judiciário Federal e MPU acompanharam as sessões. 

Durante os dois dias, a discussão principal foi em torno das imunidades parlamentares. Os casos concretos eram sobre decisões das assembleias legislativas do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Como trata-se de um assunto longo, não houve tempo hábil para o início das listas (entenda a diferença entre listas e pauta principal). 

Na próxima semana, o Supremo entra na reta final das discussões em Plenário deste ano. As sessões dos dias 13 e 14 de dezembro serão as últimas antes do recesso, que se inicia no dia 20. Embora possam ser listados novamente, não há garantias de que os Quintos serão efetivamente discutidos nessas sessões. Também há uma sessão extraordinária agendada para o dia 18, entretanto, somente pautas do ministro Dias Toffoli estão listadas até o momento. Assim, pode ocorrer de os Embargos só serem julgados em 2018. 

A ANAJUSTRA segue acompanhando o tema e publicando conteúdo sobre ele na página especial dos Quintos.

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Seminário de Integração no TRE-PI

No dia 4 de setembro, a ANAJUSTRA Federal esteve presente no Seminário de Integração do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que recebeu os servidores e servidoras aprovados no concurso unificado de 2024.

O encontro trouxe informações sobre as atividades do tribunal, a missão do Judiciário e a importância do trabalho dos servidores públicos.

A ANAJUSTRA Federal distribuiu brindes aos participantes, reforçando nosso compromisso com quem faz a Justiça acontecer.

💬 Um momento especial de integração, conhecimento e acolhimento dos novos colegas.

#anajustrafederal #trepi #servidorfederal #integração #valorização #justiçafederal #evento

19 0
Open post by anajustra with ID 17852714223537573
Seminário de Integração no TRE-PI No dia 4 de setembro, a ANAJUSTRA Federal esteve presente no Seminário de Integração do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que recebeu os servidores e servidoras aprovados no concurso unificado de 2024. O encontro trouxe informações sobre as atividades do tribunal, a missão do Judiciário e a importância do trabalho dos servidores públicos. A ANAJUSTRA Federal distribuiu brindes aos participantes, reforçando nosso compromisso com quem faz a Justiça acontecer. 💬 Um momento especial de integração, conhecimento e acolhimento dos novos colegas. #anajustrafederal #trepi #servidorfederal #integração #valorização #justiçafederal #evento
19 0

No próximo dia 5 de setembro, o TRT-12 realiza o evento “Incluir TRT-12: diversidade, acessibilidade e arte para uma sociedade equitativa”.

Com programação cultural e palestras conduzidas por pessoas com deficiência, o encontro será um espaço de representatividade, equidade e inclusão.

A ANAJUSTRA Federal apoia esta iniciativa e reforça seu compromisso com ações que promovem diversidade e acessibilidade no Judiciário.

📍 Plenário do TRT-SC
🕐 Das 13h30 às 18h
👩‍💻 Participação presencial e online

#inclusao #acessibilidade #diversidade #trt12 #anajustrafederal

13 0
Open post by anajustra with ID 18079211689978582
No próximo dia 5 de setembro, o TRT-12 realiza o evento “Incluir TRT-12: diversidade, acessibilidade e arte para uma sociedade equitativa”. Com programação cultural e palestras conduzidas por pessoas com deficiência, o encontro será um espaço de representatividade, equidade e inclusão. A ANAJUSTRA Federal apoia esta iniciativa e reforça seu compromisso com ações que promovem diversidade e acessibilidade no Judiciário. 📍 Plenário do TRT-SC 🕐 Das 13h30 às 18h 👩‍💻 Participação presencial e online #inclusao #acessibilidade #diversidade #trt12 #anajustrafederal
13 0