Embargos de declaração seguem em aberto

Fonte: Anajustra

10/11/2017

O presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente (à esq.), acompanhou a sessão de quarta-feira do STF ao lado do diretor de relações institucionais, Áureo Pedroso, e do advogado Johann Homonnai Júnior (ao meio).

A ANAJUSTRA continua a movimentação a favor do direito aos Quintos. Além de acompanhar todas as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais o tema está pautado, representantes da associação visitaram gabinetes de ministros na terça-feira, 7/11, em preparação à votação que poderia ocorrer na manhã de quarta-feira, 8/11, durante a 38ª sessão extraordinária.

Naquela sessão, o plenário votou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o mercado audiovisual. Após esse julgamento, a ministra Carmén Lúcia iniciou a discussão das listas, a começar pelo ministro Marco Aurélio. Em seguida seriam votadas as listas do ministro Gilmar Mendes, nas quais estava inserido o processo dos quintos, o que não ocorreu por não comparecimento do ministro — que é relator do caso.

Os processos, então, foram transferidos para a sessão ordinária que ocorreu na tarde do mesmo dia. Não sendo votado, o tema retornou à pauta nesta quinta-feira, 9/11. O plenário, nessa sessão, se ocupou de dois casos longos — a apreciação de regra sobre quilombos e o debate sobre regras de fabricação de cigarros — e, novamente, não se iniciou a discussão dos quintos.

Com isso, os embargos de declaração só devem retornar à pauta a partir do dia 22 de novembro. A ANAJUSTRA seguirá acompanhando o tema, ao lado da assessoria jurídica e dos representantes de sindicatos e associações de servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União.

Saiba mais na página especial dos quintos